Educação

Nos últimos meses, muito se fala sobre a “neutralização de gênero”, pauta levantada por grupos progressistas, que consideram que o masculino usado como gênero neutro torna a língua machista. O assunto suscita o debate com opiniões diversas, sobretudo nas redes sociais.

O professor Pablo Jamilk tem mestrado e doutorado em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, e trabalha na área da educação desde os 15 anos. Em entrevista ao Pleno.News, ele explica, do ponto de vista acadêmico, se o gênero neutro faz sentido.

Uma instituição de ensino tem autonomia para alterar a língua pátria?
Não. Uma alteração formal na língua se faz por uma série de estudos sérios e fundamentados por discussões acadêmicas. Vejamos o exemplo do acordo ortográfico de 2009. Na verdade, ele foi proposto em 1986 e, de lá até o ano de sua assinatura, foram duas décadas de intensos debates.

Ressalto que o acordo só foi aprovado, porque se tratava de uma iniciativa para UNIFICAR a grafia do português. Os responsáveis por esse tipo de alteração estão na Comunidade Lusófona (a instituição formada por pesquisadores representantes de todos os países cuja língua oficial é o português).

Uma alteração formal na língua se faz por uma série de estudos sérios e fundamentados por discussões acadêmicas

Uma alteração dessa natureza deveria ser proposta pela comunidade lusófona depois de se ter notado que, em todos os países envolvidos, há registros comuns de fala e escrita dessa pretensa “linguagem neutra”. Uma escola pode decidir que vai usar duas ou três palavras de certa maneira para ganhar algum destaque entre seus pares, mas isso é uma decisão autocrática e perigosa para os estudantes.

Uma escola pode decidir que vai usar duas ou três palavras de certa maneira para ganhar algum destaque entre seus pares, mas isso é uma decisão autocrática

Existe um exemplo prático de que os pronomes masculinos para generalização não são de cunho machista e patriarcal?
Com certeza, existe. Antes, porém, é preciso entender que essa história de língua machista não passa de uma interpretação mal realizada a respeito das bases da língua.

Vejamos: esse “o” que aparece ao fim das palavras da língua (substantivos, pronomes entre outros) é o que se chama de vogal temática, ou seja, ela ajuda a formar a palavra para sua realização na fala, por exemplo. Quero dizer que, por mais que o senso comum creia o contrário, isso não é um rótulo de gênero; um carimbo que diz “isto é masculino”. Aliás, não faria qualquer sentido, uma vez que palavras como “tribo” e “libido” terminam com “o” e são femininas.

Palavras como “tribo” e “libido” terminam com “o” e são femininas

Há outra confusão grave que se faz nesse tipo de análise, que eu costumo chamar de “linguística freestyle”: gênero biopsicossocial e gênero gramatical são propriedades completamente diferentes. Dizer que uma palavra é masculina ou feminina não significa, em nenhuma instância, dizer que a coisa representada por essa palavra seja identificada com um gênero biopsicossocial, qualquer que seja.

Exemplos práticos de pronomes em sua forma neutra: Maria gostaria de comprar uma nova empresa; só não o faz porque já está investindo em ações.

A palavra “o” é um pronome demonstrativo, que faz referência ao que foi dito anteriormente. Independentemente do fato de eu usar elementos como “Maria”, “empresa” e “nova”, a retomada se fez com um pronome de gênero (gramatical) masculino.

É preciso tomar extremo cuidado para não querer “reinventar a roda”

Por que isso aconteceu? Ao longo da história de nossa língua, o gênero neutro (presente no latim e no grego, que são duas de nossas bases linguísticas) passou a ser representado pelo masculino por uma razão que se chama “princípio da economia linguística”. Isto é, uma lei do menor esforço para realizar adaptações de concordância entre os elementos. Isso quer dizer que o masculino (gênero gramatical) é o herdeiro do gênero neutro das línguas antigas.

Há mais uma informação importante a acrescentar: existem pronomes neutros em português: isto, isso e aquilo já são pronomes neutros. Em relação a todas as questões linguísticas que são estudadas contemporaneamente, é preciso tomar extremo cuidado para não querer “reinventar a roda”.

Alguns usam o exemplo da evolução do “vossa mercê” para “você”, e até mesmo “cê”, para endossar a normalização do uso dos pronomes neutros. Essa comparação é válida?
Não é válida, além de não fazer o menor sentido. O caso do “você” é um exemplo de metaplasmo (uma alteração que se deu a partir da fala ao longo do tempo). O falante não muda sua realização de fala por imposição, não é assim que uma língua funciona. Não há que tentar usar o argumento de variação linguística para tentar validar o emprego do “e” como uma vogal temática de neutralização.

A variação ocorre pelo contato entre diferentes formas e realizações, não por uma suposição, que é o caso de supor que a língua privilegie um gênero biopsicossocial. A argumentação de que a língua evolui para legitimar uma neutralização artificial (impositiva) revela que o argumentador entende pouco de variação e menos ainda de estrutura linguística.

Com a neutralização, o uso de “homem”, enquanto raça humana, teria que ser abolida ou repensada?
A neutralização traria inúmeros problemas. Por exemplo: se eu empregar “menine” em vez de “menino”, qual artigo terei de empregar para definir o substantivo? Se a pessoa disser “o menine”, será um grande contrassenso, pois neutraliza o substantivo, mas não o artigo. Se disser que se deve criar um novo artigo (“e”, por exemplo) para dizer “e menine”, passaremos por um grave problema de programação da estrutura da nossa língua, uma vez que os artigos são categorias de “inventário fechado”, ou seja, que não são criadas ou alteradas.

Se eu empregar “menine” em vez de “menino”, qual artigo terei de empregar para definir o substantivo?

Pensemos em uma frase completa nessa forma neutra: “e menine é bonite” ou “minhes menines são pequenes e bonites”. Em conversa com dois grandes estudiosos (Aldo Bizzocchi e Rosane Reis), a conclusão foi um desafio: desafiamos qualquer defensor da pretensa “linguagem neutra” a falar durante 5 minutos empregando esse sistema. Falar, não escrever, nem decorar um texto prévio.

O objetivo da neutralização é a inclusão. No entanto, pode acarretar em um efeito ao contrário?
Esse é justamente o maior risco dessa proposta. Na verdade, a proposição de uma forma de linguagem que possa expressar o sentimento de uma comunidade que não se identifica com um ou outro gênero biopsicossocial nos revela uma questão muito mais profunda: até que ponto nossa sociedade está permitindo que essa comunidade tenha autonomia e representatividade?

Penso que essa batalha esteja ocorrendo justamente pelo fato de termos ainda uma conjuntura social em que as pessoas agem de forma discriminatória e preconceituosa. Se a herança do patriarcado não fosse tão forte em nossa sociedade, esse tipo de situação não ocorreria. Parece que meu pensamento não possui coerência, mas eu resumo em uma explicação: não é a língua que carrega este ou aquele preconceito, porque a língua é um instrumento. As pessoas carregam preconceitos e forçam qualquer um que seja diferente daquilo que se considera “normal” a buscar engajamento em qualquer luta por um pouco de ar.

Infelizmente, nesse caso, não é a luta que se deveria lutar. Trata-se de uma série de confusões sociais e linguísticas que criaram um quasímodo para a língua. A consequência disso, em uma sociedade que está cercada por um conservadorismo beligerante, é gerar ainda mais o acirramento entre polos que não devem e nem poderiam ser antagônicos.

Não é a língua que carrega este ou aquele preconceito, porque a língua é um instrumento

O professor Pablo Jamilk possui um canal no YouTube com mais de 350 mil inscritos. O canal reúne videoaulas com dicas sobre verbos, uso da vírgula, modelos de redação entre outros, para alunos que buscam alcançar bons resultados no Enem, em concursos e vestibulares.

fonte: Pleno News

Alunos dos 5º e 9º anos de 26 escolas da Rede Municipal de Ensino de Botucatu participam a partir dessa segunda-feira, 22, da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica, SAEB, desenvolvida pelo Ministério da Educação. Os resultados da prova, realizada a cada dois anos, integram o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município.

As provas serão realizadas entre os dias 22 de novembro e 7 de dezembro, com a participação de 1.368 alunos dos 5º anos e 562 alunos dos 9º anos. Todas as unidades que atendem esses dois anos escolares participam da avaliação.

O SAEB avalia as proficiências dos alunos das Escolas Publicas e Privadas em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

“Essa avaliação da Educação Básica é uma importante ferramenta que avalia a qualidade do ensino e contribui significativamente para obtenção de um diagnóstico da rede pública, que apontará a eficácia e as deficiências do ensino. Esses subsídios nortearão novas estratégias e metas para a melhoria da qualidade de ensino”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Cristiane Amorim.

“Espero que as famílias, cujos filhos fazem parte da Rede Municipal, entendam a importância desse instrumento de avaliação que muito contribuirá para a política pública educacional de Botucatu. Conto com o empenho dos pais e a presença dos alunos nos dias comunicados pelas escolas municipais”, concluiu Amorim.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Educação

Rua Dr. José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores

Telefone: (14) 3811-3199

E o tema da redação do Enem 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.  A seguir confira um texto produzido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema deste ano.

Excluídos de sua cidadania, mais de três milhões de brasileiros, segundo estimativas, não existem para o Estado, pois não possuem registro de nascimento. O Governo Federal vem demonstrando com algumas ações que não se preocupa em garantir que o brasileiro possua e usufrua sua cidadania, como, por exemplo, com o imbróglio envolvendo o Censo demográfico 2020, cujos recursos para a realização haviam sido retirados do IBGE. Dessa maneira, o Estado transgride a Constituição Federal de 1988, ao não se preocupar em assistir os brasileiros a que desfrutem e exerçam sua cidadania. Portanto é dever dos Três Poderes não só efetuar o registro civil dos brasileiros, como também assegurar seus direitos e apresentar-lhes o conhecimento político para que compreendam o significado do ser-cidadão.

Dentre os documentos de identidade, a Certidão de Nascimento é o mais importante para o acesso à cidadania, uma vez que sem ela o indivíduo não existe para o Estado. O exemplo de indígenas sem registro, devido à incompetência dos três Poderes, demonstra como essa comunidade é excluída do País. Exclusão semelhante ocorre com brasileiros pobres, em grande parte brasileiros pretos e pardos os quais, sem documentação, são impedidos do acesso a direitos básicos como moradia, saúde e educação. A falta de registros ainda está presente, por exemplo, em problemas como os da população transexual com baixo poder aquisitivo que enfrenta dificuldades em se estabelecer socialmente, visto que não consegue alterar os nomes das certidões de nascimento e de outros documentos por não possuir recursos financeiros para isso.

Para ser um cidadão, o indivíduo precisa não só ser reconhecido pelo Estado, mas também ser assistido por este. Ao possuir o registro civil, o brasileiro é um cidadão no papel, mas isso não lhe garante uma cidadania na prática. Ser um cidadão apenas no papel é não receber os direitos garantidos pela Constituição – assim como analisa o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein, idealizador do Portal Catraca Livre, ao abordar essa situação-problema quanto aos direitos da criança e do adolescente na sociedade brasileira. Além disso, é mister que a assistência estatal capacite o indivíduo a compreender seus direitos e também deveres, a compreender que ser cidadão consiste em intervir na sociedade em prol do bem comum.

Pessoas sem registro são pessoas invisíveis para o Estado. Essa invisibilidade deixará de existir se os Três Poderes assumirem sua função no Contrato Social com a implantação, por exemplo, de uma força-tarefa que percorra o país registrando os brasileiros. Todavia, apenas o registro civil não garante o acesso à cidadania, por isso Executivo, Legislativo e Judiciário precisam oferecer e garantir recursos, com programas sociais, para que os brasileiros possam viver dignamente. Esses recursos também devem consistir em investimentos educacionais com mudanças na grade curricular escolar pela ênfase em filosofia e sociologia e pela criação da disciplina de ciência política, de maneira que o discente compreenda o conceito de cidadão. Assim o brasileiro fará parte do corpo social do País da Ordem e Progresso.

ESCOLA DE REDAÇÃO NELSON LETRAS

– AULAS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO

– RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES

– AULAS REFLEXIVAS SOBRE TEMAS ATUAIS

RUA CORONEL FONSECA, 408, CENTRO, BOTUCATU. INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP (14) 98171 44 84

O NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para mais um Curso de “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), direcionado para a comunidade em geral e a todos os interessados em se comunicar com deficientes auditivos.

O curso, que terá duração de 20 horas, será realizado no período de 29 de novembro a 10 de dezembro. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas através do telefone (14) 99731-0754.

O curso será disponibilizado no horário da tarde, das 16 às 18 horas.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi desenvolvida a partir da língua de sinais francesa. As línguas de sinais não são universais, cada país possui a sua.  A Libras possui estrutura gramatical própria, onde os sinais são formados por meio da combinação de formas e de movimentos das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço.

Segundo a legislação vigente, Libras constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas com deficiência auditiva do Brasil, na qual há uma forma de comunicação e expressão, de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria.

Serviço:

NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” )

Rua Amando de Barros, 1520, Centro

Telefone: (14) 3811-3160

A histórica desigualdade racial na educação e no mercado de trabalho ainda é uma realidade no Brasil. Dados recentes do IBGE apontam que na faixa etária entre 18 e 24 anos, pessoas brancas têm duas vezes mais chances de estarem na universidade ou de já terem concluído o ensino superior, do que pretos e pardos. Além disso, a diferença salarial entre brancos e negros é de 45%, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019.

“As desigualdades já começam na questão das oportunidades. Muitos jovens ingressam no mercado de trabalho com uma defasagem na aprendizagem vinda de um ensino precarizado”, conta Ednalva Moura, diretora de Diversidade do Instituto Ser +, que oferece capacitação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

Além do ensino de capacitação para o mercado de trabalho, que envolve disciplinas como finanças, inglês e mercado financeiro, a organização, que já atendeu mais de 4.500 jovens, tem como objetivo o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, estimulando que eles possam ser os protagonistas de suas trajetórias.

“Trabalhamos o autoconhecimento do jovem, além das questões teóricas. Nossos materiais focam na descoberta de talentos para que o indivíduo consiga descobrir suas próprias habilidades, se apropriar de sua própria história e elevar a autoestima”, explica a especialista, que reforça que sem esses pilares é difícil alcançar o desenvolvimento efetivo da juventude, por mais cursos que promovam o conhecimento e o aperfeiçoamento das habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Douglas Augusto, de 20 anos, foi um dos jovens negros que aprendeu não somente o conteúdo, mas o quanto ele era capaz. “Antes da capacitação eu era uma pessoa que não tinha planos para o futuro, não sabia qual caminho seguir. Aprendi muita coisa que uso no meu trabalho e para o profissional que quero ser. Meu maior sonho é me tornar diretor executivo e quando eu penso no futuro, sei que posso conquistar esse cargo de liderança”, conta.

“Nós somos os mais prejudicados da sociedade por conta dos estereótipos que foram construídos, mas estamos mudando isso, e as empresas estão se adequando e buscando por pessoas negras e mulheres. Me sinto mais confiante. Por conta dos últimos acontecimentos e uma conscientização maior, as empresas estão olhando de uma forma diferente para os jovens negros da periferia”, conta Andressa Santos, de 19 anos, moradora da Zona Leste, que fez uma capacitação especial do Ser + voltada para tecnologia.

Educadores como exemplo

Apesar de não se restringir a adolescentes e jovens negros, acolhendo todos em situação de vulnerabilidade social, o Instituto Ser + tem um corpo de professores especialista em questões étnico-raciais. Para o dia a dia, esses profissionais utilizam seus conhecimentos para mostrar aos jovens pretos e pardos que tudo é possível. Com esse intuito, desde 2020 o núcleo de diversidade da organização tem feito ações e eventos online sobre saúde mental, mercado financeiro e demais movimentos de diálogo e conscientização.

Unindo teoria com competências socioemocionais, educadores se inspiram em filosofias africanas de educação popular para empoderar. Uma delas é a Ubuntu – que significa “eu sou, porque nós somos” – e, por meio dela, os jovens aprendem essa dimensão de coletividade. A outra, é a filosofia Sankofa, que significa “volte e pegue”. O Sankofa incita um resgate à ancestralidade e um mergulho em sua própria história e raízes em busca de autoconhecimento e um fortalecimento pessoal.

Para a educadora Andreia Priscilla, o fato de a instituição ter um time de professores com representatividade negra, inspira os jovens. “Eles olham para nós e conseguem se espelhar. Tornamos um referencial”, conta. Andreia é moradora da Cidade Tiradentes (SP). Mãe de três filhos, tem trajetória no Movimento Hip Hop, espaço onde aprendeu sobre questões raciais na prática e construiu sua identidade como uma mulher negra da periferia. Nas oficinas do RAP, conheceu a educação popular e escolheu ser educadora. Atua no Ser+ desde 2017 como freelancer e oficialmente como contratada desde 2019.

Andreia e Cornélio

O Instituto também conta com um educador africano, natural de Moçambique, na Angola. Cornélio Raimundo vive no Brasil há quase 17 anos, época em que atuava como missionário religioso católico. Em suas missões, trabalhava como educador missionário e, assim, se encantou pela educação. Apaixonado não só em ensinar, como aprender, é Mestre em Educação, formado em Geografia, História, Filosofia, Ciências Sociais e Teologia. Já foi voluntário na secretaria de Direitos Humanos, e com essa bagagem, atua dentro da perspectiva da educação como um direito. Está no Ser+ há 2 anos.

“Na África também vivi a desigualdade das oportunidades. Eu não estudei com negros, estudei com pessoas brancas. Durante meus cursos, meus colegas diziam que se eu voltasse para o meu país, poderia ser presidente porque em Moçambique, onde eu nasci, não tinha pessoas que estudavam. Estudar foi uma grande luta e hoje eu trabalho para que não seja tão difícil para esses jovens”, conta.

Sobre o Instituto Ser +

O Instituto Ser + é uma organização sem fins lucrativos que desde 2014 tem como propósito desenvolver o potencial de jovens entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social. Contribui com a formação integral e o desenvolvimento pessoal, social e profissional dos jovens, para que possam ser protagonistas de suas trajetórias. Com metodologia própria e avalizada pela Fundação Banco do Brasil, o Ser + é um certificador do Ministério do Trabalho para a Lei de Aprendizagem e está entre as 100 Melhores ONGs do Brasil. Mais de 14.800 jovens já foram capacitados pelo Instituto e 75% desses ingressaram no mercado de trabalho. O Ser + desenvolve, ainda, consultorias e programas de capacitação customizados, que podem explorar o contexto de Diversidade de forma plural no ambiente corporativo. Tem como presidente a empresária Sofia Esteves, do Grupo Cia de Talentos, engajada no propósito de devolver à sociedade tudo o que aprendeu e conquistou trabalhando por mais de 30 anos com o público jovem.

A Escola de Tempo Integral EMEFI “Profª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor, ganhou um presente muito especial. As paredes externas das salas de aulas receberam tons coloridos com desenhos que expressam a natureza.

A arte foi executada pela arquiteta e artista plástica Juliana Neves.

Para a gestora da unidade escolar, Priscila Almeida, o trabalho dá a unidade escolar sua identidade própria, trazendo um sentido de acolhimento e carinho para seus alunos, além do chamado pedagógico.

“As paredes brancas receberam tons coloridos, com muita simplicidade e com imagens da natureza, para que nossos estudantes percebam que a arte é um campo do conhecimento que contribui imensamente na formação do ser humano integral. Nosso objetivo foi estimular a sensibilidade dos alunos e a valorização não só do meio ambiente como das artes plásticas, tornando a escola mais acolhedora para que todos se sintam num lugar gostoso de estar”, afirmou Priscila.

Inaugurada no ano de 2020, a EMEFI “Profª Dirce Aparecida Sartori Silveira” é uma das 6 escolas municipais de tempo integral em operação na Cidade e faz parte das 7 construções de escolas iniciadas nos últimos anos. Dessas7, 4 já foram entregues e 3 escolas estão próximas de serem finalizadas, nos bairros Residencial Caimã, Residencial Santa Maria, e no Residencial Cachoeirinha.

O programa Viva Verão foi desenvolvido em 2014, com o lema “Prevenir é Salvar, Educar para não Afogar” já colaborou expressivamente com a diminuição dos números de acidentes com afogamentos em Botucatu e cidades vizinhas, atingindo a marca de quase 2 anos sem nenhum acidente dessa natureza em nossa região.

Através da educação pública, buscamos fomentar a importância da prevenção de acidentes aquáticos, principalmente em crianças e adolescentes, com o objetivo num primeiro momento, obtermos mudanças de hábitos e posteriormente, mudança cultural de toda sociedade.

São várias estratégias que o programa adota na área de educação pública, para promover conscientização da população. Através de dezenas ações preventivas, como palestras, eventos em vias públicas com exposições de materiais de salvamento aquático, treinamento de profissionais da área (guarda vidas) e sinalização com placas de advertência nos pontos críticos de afogamentos de nossa região.

Também fazemos ampla divulgação da campanha em vários meios de comunicações, com distribuição de panfletos nos balneários, instalação de outdoor em vias de grande circulação de pessoas, adesivos em ônibus (bussdoor), entrevistas em rádios e matérias em sites e redes sociais. Sendo que todo esse material conta com dicas de segurança de como prevenir afogamentos.

Toda campanha é coordenada pelo Posto de Bombeiros de Botucatu, pertencente ao 5° Sgb 15GB, que possui profissionais tecnicamente treinados, com vasta experiência no assunto, com participações em eventos ligados a prevenção de afogamentos no Brasil e no exterior.

Mas todo sucesso do programa VIVA VERÃO deve-se principalmente à integração do Corpo de Bombeiros com outras instituições, como: SAMU, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Projeto Crescer Seguro, Conselho Municipal de Turismo, Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático e Entidades Públicas e Privadas, sendo de fundamental importância a colaboração de todos para atingirmos o objetivo final, que é a preservação de vidas.

Juntos ativamente para manter o mesmo resultado positivo conseguido até agora.

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Este mês, comemoramos duas datas importantes para a área da educação: o Dia das Crianças, em 12 de outubro, e o Dia do Professor, no dia 15. Além de comemorativas e renderem homenagens e até um feriado, elas podem funcionar como um incentivo à reflexão sobre a educação em si, afinal, os professores são a peça central que faz o sistema educacional funcionar; já garantir boas perspectivas de futuros para as crianças que passam por esse sistema é um de seus grandes objetivos.

Para aproveitar o momento, a Câmara de Botucatu traz um compilado de #ideiasesoluções que passaram em plenário neste segundo semestre e que têm como tema a educação. Foram 15 requerimentos aprovados por unanimidade endereçados à Secretaria Municipal de Educação, trazendo demandas diversas que você conhece a seguir:

Mais escolas e creches

Com o crescimento da população botucatuense e o surgimento de novos bairros, cresce também a demanda por serviços públicos. Esta é a justificativa que aparece nos pedidos apresentados pela Câmara por mais escolas e creches na cidade.

A vereadora Rose Ielo (PDT), por exemplo, sugeriu em 16 de agosto a construção de uma nova escola que atendesse ensino fundamental 1 e 2 na região do Conjunto Habitacional Joaquim Vernini. Já o vereador Abelardo (Republicanos) pediu em 30 de agosto por uma creche de tempo integral no Residencial Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior. Em ambos os casos, o poder público respondeu que irá estudar a possibilidade de atender os pedidos e ofertar mais vagas às crianças.

Ainda esperam resposta as solicitações pela construção de uma creche no Jardim Paraíso II, de autoria dos vereadores Cula (PSDB) e Alessandra Lucchesi (PSDB), do dia 30/08; e para que o CEI Silvio de Souza, no Jardim Cambuí, passe a contar também com as etapas I e II, de autoria do vereador Abelardo, de 27/09.

Valorização dos profissionais da educação

Os atendentes de creche e auxiliares de serviços gerais receberam atenção especial da Câmara em setembro. No dia 27 daquele mês, o plenário aprovou um requerimento de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel (DEM) que agia pela valorização e melhor remuneração destes profissionais. Segundo levantamento feito para a propositura (com dados do Portal da Transparência da Prefeitura), 70% dos atendentes de creche e dos auxiliares de serviços gerais que atuam na rede pública de ensino têm salário menor do que a média desta classe de trabalhadores, o que gira em torno de R$ 1.500 mensais. O requerimento pedia, assim, que o Poder Executivo aproveitasse a nova regulamentação do FUNDEB, que será permanente e com maior repasse aos municípios, para direcionar um olhar mais atento à remuneração dos dois cargos.

Já o vereador Lelo Pagani (PSDB) trouxe para a pauta uma sugestão de melhoria aos funcionários da Cozinha Piloto, responsável por preparar a merenda escolar em Botucatu. Ele solicitou no dia 20 de setembro a construção de um refeitório para que eles possam realizar suas refeições de forma adequada, já que não possuem um espaço reservado para isso.

Informação e fiscalização

É dever do Legislativo fiscalizar e solicitar informações de interesse da população ao poder público. Ao longo do semestre, diversos vereadores cumpriram este papel se atentando ao que acontece na área da educação municipal.

O vereador Sargento Laudo (PSDB) cobrou duas informações da Prefeitura no período. Na sessão de 9 de agosto, pediu esclarecimentos sobre o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, sobre o qual foi informado que “no momento, as possibilidades estão sendo avaliadas e as tratativas necessárias estão sendo feitas, para que em breve a escola se torne realidade”. Mais recentemente, no dia 20 de setembro, foi a vez de buscar saber sobre a transformação de escola municipal em escola cívico-militar por meio de adesão ao um programa do Governo Federal.

Uniformes e prestação de serviço de terceirizadas também entraram para o debate. A vereadora Cláudia Gabriel, em 27/09, solicitou mais detalhes sobre compra da vestimenta escolar e cronograma de recebimento e entrega das peças, a fim de que as informações cheguem à comunidade. Na quinzena anterior, em 13/09, a vereadora Rose Ielo atuou para entender quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para a Secretaria de Educação, pedindo inclusive uma lista com os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com suas funções e locais de trabalho.

Sugestões para a Prefeitura

Para terminar, que tal conhecer algumas ideias que o Poder Legislativo enviou à Prefeitura no intuito de melhorar a educação botucatuense? Em 16 de agosto, por exemplo, a vereadora Alessandra Lucchesi pediu a implantação do Programa Educação e Família nas escolas municipais. Porém, segundo a Secretaria de Educação, nenhuma escola estava elegível para o programa até a data limite de adesão. Logo depois, em 30 de agosto, a vereadora Rose Ielo sugeriu que o enfrentamento à violência contra a mulher, assim como temas correlatos, fosse incluído de forma específica no Plano Municipal de Educação quando este fosse revisado. O requerimento recebeu o retorno de que os assuntos serão encaminhados à Comissão Organizadora do Fórum Municipal e Conferência Municipal de Educação. Além disso, os profissionais da rede estão passando pela “Formação Continuada para Educadores – Temas Sociais”, que aborda diversas expressões das questões sociais – por exemplo, violência familiar – presentes no cotidiano das escolas.

Passando para setembro, duas recomendações foram oficializadas na sessão do dia 13. O vereador Sargento Laudo solicitou que leite específico para crianças com intolerância à lactose fosse incluído nas certas básicas distribuídas nas creches da rede pública. A secretaria respondeu que o “Kit Alimentação” foi fornecido apenas durante o ensino remoto, não sendo mais entregue com a volta das aulas presenciais. No entanto, concorda que a merenda escolar deve contar com o leite especial para intolerantes à lactose, enviando, assim, a recomendação ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Já a vereadora Alessandra Lucchesi pediu que as equipes escolares e a comunidade local pudessem ter acesso aos relatórios diários com dados sobre casos positivos de covid-19 em cada unidade, com o intuito de dar mais transparência a essas informações.

Para terminar setembro, os vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi e Palhinha (DEM) pediram um apoio à Secretaria de Educação, sugerindo que a EMEF Luiz Carlos Aranha Pacheco liberasse a quadra de esportes em alguns horários para que as crianças atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I) realizassem atividades esportivas e lúdicas.