A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que não está telefonando para os usuários das Unidades de Saúde solicitando dados do cartão SUS para atualização e posteriormente buscar o novo cartão nos Postos de Saúde.
Caso necessite de atualização do Cartão SUS, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde do seu bairro, do qual faz parte.
Não repassem seus dados. É golpe!
Prefeitura Municipal de Botucatu
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
O Banco Central do Brasil lançará na próxima quinta-feira uma moeda comemorativa de prata, em alusão aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O valor de face será de R$5,00.
Esse tipo de lançamento é tradicional no BC. Na data comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil, por exemplo, foram lançadas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00, com símbolos nacionais.
Nesse caso, as moedas foram destinadas a colecionadores e vendidas exclusivamente pelo site Clube da Medalha (site oficial da Casa da Moeda do Brasil).
Outros exemplos são moedas em alusão aos 25 anos do Plano Real ou aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro (RIO 2016).
A cerimônia para o lançamento da moeda dos 200 anos da primeira Constituição correrá no Salão Nobre do Congresso Nacional.
“Trata-se de uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que implementou o bicameralismo no país, com a criação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, diz a instituição em nota.
O lançamento vem acompanhado regularmente de um edital do BC, sobre as características das moedas.
Após uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o álcool líquido 70% deixará de ser comercializado no território brasileiro a partir do dia 30 de abril. Ainda, segundo a agência, o produto já havia sido proibido 22 anos atrás devido ao grande número de acidentes registrados causados pela alta inflamabilidade.
Anvisa proíbe venda de Álcool 70%
A liberação anterior da venda do produto foi realizada durante a pandemia de Covid-19, no entanto, o prazo expirou em dezembro do ano passado. Os estabelecimentos que ainda possuem os produtos em seus estoques precisam esgotá-los até a data onde será iniciada a proibção da venda e compra da versão líquida do álcool 70%.
Carlos Nascimento é uma das figuras mais importantes da TV. Durante longos anos, ele passou pelas principais emissoras do país e firmou seu nome no meio da comunicação. Em 2020, diante das mudanças do SBT, o apresentador do principal telejornal da casa não teve seu contrato renovado.
São Paulo — Os dados da arrecadação bilionária de entidades acusadas de praticar descontos indevidos de aposentados, revelados nesta quarta-feira (27/3) pelo Metrópoles, teriam ficado em segredo se dependesse da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por firmar “acordos de cooperação técnica” com essas associações.
Durante um período de três meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou ao Metrópoles o acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a responderem perguntas de cidadãos comuns. A decisão foi revertida pela Ouvidoria do INSS, quando a reportagem já havia apelado à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter as informações.
Como revelou o Metrópoles nesta quarta, existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.
No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. Desde janeiro de 2023, essas associações arrecadaram, juntas, mais de R$ 2 bilhões com as contribuições. As entidades respondem a milhares de processos por descontos indevidos feitos de idosos que dizem nunca ter ouvido falar nelas.
A reportagem protocolou um pedido por dados da arrecadação, mês a mês, de cada uma das entidades, e também de seu número de filiados. O pedido foi protocolado no dia 25 de dezembro de 2023. Em primeira instância, após 20 dias, o órgão ignorou e não respondeu o pedido. A reportagem recorreu.
No dia 17 de janeiro, os coordenadores Renan Assunção Siqueira e Wilson de Morais Gaby, da Diretoria de Benefícios do INSS, decidiram negar acesso aos faturamentos das entidades.
Eles afirmaram, em decisão, que não estavam autorizados a fornecer as informações sobre a arrecadação de cada entidade porque os dados eram “sensíveis” e sujeitos a limitações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Metrópoles recorreu, mais uma vez, e os coordenadores rejeitaram o pedido.
A reportagem, então, recorreu novamente, sob o argumento de que não são dados sensíveis e que informações semelhantes já tinham sido fornecidas pelo INSS a deputados federais no ano anterior. Esse recurso seria de competência de julgamento da Controladoria-Geral da União. A CGU adiou a análise duas vezes, por um período de quase um mês sua decisão.
O Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.
Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.
“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”
Fonte: Metrópoles
Alpha Notícias desta segunda-feira (25), recebeu José Luiz Vieira Filho, para falar sobre a ferrovia e do turismo em Botucatu e região.
Alpha Notícias: “Quando falamos desse meio de transporte, os mais jovens talvez nem saibam da importância que é para o país, e que ainda é muito utilizado em outros países. Você acha que é mais eficaz“?
Vieira: “Existem pontos interessantes entre outros países e o Brasil; porque em outros países a ferrovia surgiu para em função de seu povo, havia muita gente e era um meio para se transportar, já no Brasil surgiu para as demandas da agricultura. Ou seja, os barões do café precisavam transportá-los e a eficácia da ferrovia era comprovada”.
Segundo vieira, foram apresentadas propostas e projetos para utilização da estação ferroviária, para que mantivesse viva a memória daquele que já foi um dos meios de transportes mais utilizados em nosso país.
Vieira: “Fizemos parceria com o grupo “Bombeiro Mirim, Guerreiros do Fogo”, que realizava os eventos todos os sábados, eram 140 crianças que tinham cursos de cidadania, cantavam o Hino Nacional, com orientação do Tiro de Guerra.
E em uma atitude absurda e inconsequente, a responsável da Secretaria Adjunta de Turismo, chegou em um sábado, interpelou os monitores de uma forma não esclarecedora, e acabou assustando esse projeto. Já realizávamos há 5 anos os projetos lá na estação ferroviária como; Estação Café, Estação Alegria e homenageávamos as crianças que tinham cursos com o Corpo de Bombeiros sobre acidentes domésticos”.
Acompanhe a entrevista completa através do link
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