Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis à Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

“O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado da Casa Branca.

A Ordem Executiva considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.

O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo processo que enfrenta ao ser acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Emergência Nacional 

Com o título “Enfrentando uma emergência nacional”, o comunicado da Casa Branca diz que a OE declara o governo brasileiro uma ameaça aos EUA com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.

A Casa Branca argumenta que as políticas e ações do governo brasileiro prejudicam empresas, a liberdade de expressão de cidadãos, a política externa e a economia dos EUA.

Segundo Trump, as tarifas impostas ao Brasil são para lidar com as “ações imprudentes” do governo brasileiro.

“O Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o Presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”, completa o comunicado.

Mídias sociais

No informe da Casa Branca, o governo Trump voltou a acusar o Brasil de limitar a atuação das plataformas digitais.

“Recentemente, membros do Governo brasileiro tomaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos, remover usuários de plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”, diz o comunicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido redes sociais ligadas à Trump. Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social.

A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional.

Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal no país.

Democracia e golpe

Analistas consulados pela Agência Brasil vem alertando que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição contra os acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil.

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).

A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou, na época da crise da plataforma X com o Brasil, que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada.

“Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.

Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.

“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.

Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira.

Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.

Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.

Quais são as sanções previstas?

Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que “estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos americanos” estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.

Outro ponto é que, a menos que haja uma autorização, os regulamentos “geralmente proíbem todas as transações por cidadãos americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas”.

O Departamento do Tesouro alerta que violações das sanções podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos americanos e estrangeiros.

“Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em certas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas de outra forma”, destacam.

“As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa designada ou bloqueada”, adicionam.

Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.

Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Passageiros precisaram evacuar uma aeronave no Aeroporto Internacional de Denver (EUA), neste sábado (26), após uma falha mecânica e um princípio de incêndio durante a decolagem. O fogo foi rapidamente controlado pela equipe de resposta do Departamento de Bombeiros. O avião tinha Miami como destino final.

Todos os 173 passageiros e os seis tripulantes foram resgatados em segurança. O aeroporto informou que cinco pessoas receberam atendimento no local; apenas um passageiro precisou ser transportado para atendimento médico.

A Administração Federal de Aviação (FAA), órgão equivalente à Anac nos Estados Unidos, informou que o voo sofreu um incidente devido a uma possível falha no trem de pouso. A companhia aérea alegou um problema de manutenção que afetou os pneus. A aeronave foi recolhida para inspeção.

Julio Iglesias, 80, foi detido no aeroporto de Punta Cana, na República Dominicana, devido a conteúdo que transportava em suas malas.

O cantor viajava das Bahamas até Punta Cana quando sua bagagem foi confiscada no dia 10 de janeiro pelos profissionais do aeroporto de seu destino, segundo o jornal espanhol Marca.

Iglesias carregava quase 42 quilos de alimentos, que tiveram que ser inspecionados pelas autoridades do local. Ainda de acordo com o veículo espanhol, o artista correu risco de prisão por transportar essa quantidade de comida em um voo internacional

Entre os alimentos que Iglesias transportava estavam morangos, framboesas, mirtilos, cerejas, tomates, beterraba, aipo, feijão, espinafre, alface, cogumelos e carne.

Por que é proibido entrar com a comida? De acordo com Rosa Lazala, do Ministério da Agricultura, os técnicos de Saúde e Quarentena da República Dominicana realizaram a vigilância e inspeção, pré-verificação e controle das bagagens de todos os passageiros. O ministério visa garantir que não entre no país nenhum produto de origem animal ou vegetal que coloque em risco a produção nacional.

Fonte: UOL

Discos redondos de terra seca, conhecidos como “círculos de fadas”, parecem fileiras de bolinhas que podem se espalhar por quilômetros pelo chão. As origens misteriosas do fenômeno intrigam os cientistas há décadas – e podem ser muito mais difundidas do que se pensava.

Os círculos de fadas eram anteriormente vistos apenas nas terras áridas do deserto do Namibe, na África meridional, e no interior da Austrália ocidental. Mas um novo estudo utilizou inteligência artificial para identificar padrões de vegetação semelhantes a círculos de fadas em centenas de novos locais em 15 países em três continentes. Isso poderia ajudar os cientistas a compreender os círculos de fadas e sua formação em escala global.

Para a nova pesquisa, publicada segunda-feira (25) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, os pesquisadores analisaram conjuntos de dados contendo imagens de satélite de alta resolução de terras áridas, ou ecossistemas áridos com escassas chuvas, de todo o mundo. A busca por padrões semelhantes a círculos de fadas utilizou uma rede neural – um tipo de IA que processa informações de maneira semelhante à de um cérebro.

“É a primeira vez que foi feito o uso de modelos baseados em inteligência artificial em imagens de satélite em grande escala para detectar padrões semelhantes a círculos de fadas”, disse o principal autor do estudo, Dr. Emilio Guirado, cientista de dados do Instituto Multidisciplinar de Estudos Ambientais da Universidade de Alicante na Espanha.

Centenas de possíveis locais de círculos de fadas

Primeiro, os autores do estudo treinaram a rede neural para reconhecer círculos de fadas, inserindo mais de 15 mil imagens de satélite obtidas na Namíbia e na Austrália. Metade das imagens mostrava círculos de fadas e metade não.

Os cientistas então alimentaram sua IA com um conjunto de dados com visualizações de satélite de quase 575 mil lotes de terra em todo o mundo, cada um medindo cerca de 2,5 acres (1 hectare). A rede neural escaneou a vegetação nessas imagens e identificou padrões circulares repetidos que se assemelhavam a padrões de círculos de fadas conhecidos, avaliando os tamanhos e formas dos círculos, bem como suas localizações, densidades de padrões e distribuição.

O resultado desta análise exigiu então uma revisão humana, disse Guirado. “Tivemos que descartar manualmente algumas estruturas artificiais e naturais que não eram círculos de fadas com base na fotointerpretação e no contexto da área”, explicou.

Os resultados mostraram 263 locais de terras áridas onde havia padrões circulares semelhantes aos círculos de fadas na Namíbia e na Austrália. Estas zonas áridas estavam distribuídas por toda a África (Sahel, Sahara Ocidental e Chifre de África) e também estavam agrupadas em Madagáscar e no Centro-Oeste da Ásia, bem como no centro e sudoeste da Austrália.

Reconhecimento de padrão circular

Os círculos de fadas não são o único fenômeno natural que pode produzir manchas nuas redondas e repetidas em uma paisagem. Um fator que diferencia os círculos de fadas de outros tipos de lacunas de vegetação é um padrão fortemente ordenado entre os círculos, disse o Dr. Stephan Getzin, pesquisador do departamento de modelagem de ecossistemas da Universidade de Göttingen, na Alemanha.

Getzin e colegas publicaram um artigo em novembro de 2021 definindo os círculos de fadas e o que os torna únicos, enfatizando detalhes da estrutura do padrão, disse ele à CNN. E de acordo com Getzin, que não esteve envolvido no último estudo, os padrões recém descobertos são insuficientes.

“Os círculos de fadas são definidos pelo fato de terem, em princípio, a capacidade de formar um padrão ‘espacialmente periódico’”, que é “significativamente mais ordenado” do que outros padrões – e nenhum dos padrões na pesquisa ultrapassa essa barreira elevada, disse Getzin.

Um avião soviético explodiu logo após pousar no Aeroporto Internacional de Gao, no Mali, no último sábado (23/9). A aeronave pertencia a empresa Ruby Star Airways, com sede em Minsk, em Belarus.

Segundo a revista francesa Jeune Afrique, o avião transportava soldados do Grupo Wagner, criado pela Rússia. No entanto, a informação ainda não foi confirmada.

Fonte: Metrópolis

Em entrevista ao “The Wall Street Journal”, o vocalista dos Rolling Stones, Mick Jagger, foi questionado sobre a possibilidade de venda do catálogo da banda pós-1971, e revelou que prioriza as instituições de caridade ao invés de seus herdeiros naturais.

Em 2018, Taylor Swift encerrou o contrato com a Big Machine Records, assinando então com a Universal Music. No ano seguinte, a cantora revelou publicamente que o dono de sua antiga gravadora, Scooter Braun, se recusava a vender os trabalhos da artista para ela própria, chegando ainda a revender todo o catálogo de Swift para a empresa Shamrock. A partir de então, deu-se início a era de regravações de todos os álbuns de Taylor Swift.

No começo de setembro, os Rolling Stones anunciaram para o dia 20 de outubro o lançamento do álbum “Hackney Diamonds”, primeiro trabalho da banda completamente inédito desde 2005, e que já tem confirmadas parcerias com Lady Gaga, Stevie Wonder, Paul McCartney, Elton John e Bill Wyman.

Fonte: CNN

Foto: Mick Jagger participa de show em Liverpool09/06/2022REUTERS/Carl Recine