Política

Entre os dias 18 e 31 de julho de 2024, a Câmara de Botucatu está em recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno da Casa (artigo 110). Neste período, as sessões ordinárias estão suspensas, mas todos os demais trabalhos legislativos continuam normalmente. Sessões extraordinárias também podem ser convocadas, caso haja necessidade.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre será às 19h do dia 5 de agosto.

Durante o recesso, você pode e deve continuar acompanhando o Poder Legislativo pelo site e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Lembrando que, em cumprimento à legislação eleitoral, nossas redes sociais (Instagram, Facebook e Youtube) estão temporariamente desativadas.

A sede da Câmara também fica aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Não é necessário agendamento para visita.

Na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara de Botucatu recebeu uma Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2024.

Durante a audiência, que foi presidida pela Comissão de Saúde da Câmara, o Secretário de Saúde e a Secretária Adjunta de Saúde puderam apresentar por meio de gráficos e planilhas como os recursos públicos destinados à área foram aplicados em Botucatu entre os meses de janeiro e abril deste ano.

Acompanharam a audiência vereadores da presente legislatura e população em geral. Parlamentares e munícipes puderam acompanhar e tirar dúvidas pertinentes à temática, tanto de forma presencial, como de maneira remota.

A partir das 18h30 do dia 16 de junho (terça-feira) a Câmara de Botucatu, por meio da sua Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realiza audiência pública para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) 2025.

A legislação, uma das mais importantes em relação ao orçamento municipal, é disposta pelo Projeto de Lei Complementar 13/2024, que já está em trâmite na Casa desde o dia 28 de junho e dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) de 2025.

Vale lembrar que a discussão por meio de uma audiência pública atende disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).

O evento conta com transmissão ao vivo nos canais de comunicação da Câmara (site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu). A participação da população também está garantida de maneira presencial ou remota, por meio do WhatsApp (14) 99610-1981. Participe!

O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma das principais legislações que norteiam o uso dos recursos públicos, estabelecendo metas e prioridades à administração municipal, impactando o desenvolvimento do município e a rotina dos cidadãos. Ela também funciona de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para 2025, por exemplo, a LDO estima que o orçamento da cidade deve ser de R$ 747,5 milhões, cerca de R$ 21 milhões a mais que 2024. Estes e outros números devem ser apresentados na audiência pública do dia 16/07.

Na próxima segunda-feira (15), a Câmara de Botucatu realiza sua última sessão plenária antes do recesso legislativo de meio de ano. Em pauta, projetos que tratam de denominações de ruas; alterações orçamentárias; celebração de convênio; inclusão de data no calendário oficial do município; criação de selo de certificação ambiental e proibição da comercialização de escapamentos que produzem ruídos acima do permitido serão votados em sessões ordinária e extraordinária.

A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Lembrando que a transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

Sessão Ordinária

1) Projeto de Lei nº 83/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde CEDEPAR”, para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples

2) Projeto de Lei nº 93/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples

3) Projeto de Lei nº 72/2024 – de iniciativa Parlamentar, que denomina de “José Andrini” a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3

4) Projeto de Lei nº 84/2024 – de iniciativa Parlamentar, que institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples

5) Projeto de Lei nº 86/2024 – de iniciativa Parlamentar, que proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com emenda

6) Projeto de Lei nº 89/2024 – de iniciativa Parlamentar, que denomina de “Euclides Antonio” as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas, no Loteamento Barra Bonita em Terras de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3

7) Projeto de Lei nº 90/2024 – de iniciativa Parlamentar, que denomina de “Maria Luzia da Silva Martinelli” a Rua 10 do Residencial Carnieto I.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3

Sessão Extraordinária

1) Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), visando atender demandas da Secretaria de Educação.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 95/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00, visando atender demandas da Secretaria de Educação.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com mensagem

A partir das 18h30 do dia 16 de julho (terça-feira), a Câmara de Botucatu, por meio da sua Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realiza audiência pública para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
A legislação, uma das mais importantes em relação ao orçamento municipal, é disposta pelo Projeto de Lei Complementar 13/2024, que já está em trâmite na Casa desde o dia 28 de junho e dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) de 2025.

Vale lembrar que a discussão por meio de uma audiência pública atende disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).
O evento conta com transmissão ao vivo nos canais de comunicação da Câmara (site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu). A participação da população também está garantida de maneira presencial ou remota, por meio do WhatsApp (14) 99610-1981. Participe!

O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma das principais legislações que norteiam o uso dos recursos públicos, estabelecendo metas e prioridades à administração municipal, impactando o desenvolvimento do município e a rotina dos cidadãos. Ela também funciona de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para 2025, por exemplo, a LDO estima que o orçamento da cidade deve ser de R$ 747,5 milhões, cerca de R$ 21 milhões a mais que 2024. Estes e outros números devem ser apresentados na audiência pública do dia 16/07.

O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições

• As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
• O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
• A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
• 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do cadastro eleitoral

• Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

• De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
• Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

• Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
2. veicular propaganda política;
3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral

• O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
• 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Outras vedações

• Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.
• Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

• A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
• Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

• Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

• Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
• A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

• Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

• A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
• Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

• De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
• Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

• Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
• Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
• Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

• Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
• Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Na próxima segunda-feira (01/07), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessão ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta.

Enquanto na sessão ordinária há um pedido de autorização de celebração de convênio entre a Prefeitura e a UNESP e duas denominações de rua no Residencial Carnieto I, na sessão extraordinária os dois projetos em pauta tratam de alterações em legislações que tratam sobre o ordenamento e a ocupação do solo de Botucatu.

A noite plenária ainda conta com um momento de Tribuna Livre, no qual um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural irá abordar a importância da Agricultura Familiar na cidade.

Acompanhe! A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 81/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, objetivando a aquisição de equipamentos para melhoria no atendimento do Centro de Saúde Escola, unidades Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária, decorrente de emenda parlamentar impositiva.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Lei nº 74/2024 – de iniciativa da Vereadora Claudia Gabriel, que denomina de “Luiza Meneghin Bertoluci” a Rua 06 do Residencial Carnieto I.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

3) Projeto de Lei nº 80/2024 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Hero Gondinho Tse” a Rua 09 do Residencial Carnieto I.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Com emenda

TRIBUNA LIVRE
Assunto: “A importância da Agricultura Familiar em Botucatu”, a ser explanado por representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 76/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.331/2022, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem

2) Projeto de Lei nº 77/2024 – de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Entrevista desta quarta-feira (26), com a pré-candidata à prefeita de Botucatu, Thalita Tavares, numa composição da Federação PSOL-REDE.

Thalita Tavares é Biomédica e atua no SUS pelo Hospital da Unesp há 15 anos, presidente da Associação Casa Ana Rosa, atuante em movimentos sociais, vice-presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Botucatu, e atualmente presidente da Federação PSOL REDE.

Thalita diz ter vasta experiência em serviços prestados à saúde do município, traz consigo um conjunto de valores e ideias que visam impulsionar o bem-estar e o desenvolvimento da cidade, e que tem compromisso com os cidadãos botucatuenses, se apresentando como uma voz de liderança nessa jornada rumo a uma cidade mais igual, justa e sustentável.

Alpha Notícias: “Cada pré-candidato tem seus motivos de querer ser prefeito da cidade, cada pré-candidato tem uma visão de gestão, as vezes escolhido pelo seu grupo político. E você, por quê quer ser prefeita”?

Thalita: “Acredito que a gente precise olhar para a cidade com um olhar mais amplo do que esse olhar da gestão. Você começou dizendo que os pré-candidatos que almeja “tá” nesse cargo que é tão importante e de muita responsabilidade começa por um sonho pessoal. Eu não tenho nenhuma vontade pessoal em estar em um cargo ou outro. A minha vontade e meu sonho é ver uma cidade acessível e mais acolhedora para todas e todos.

Acredito que essa deve ser uma escolha que quando a gente pensa no futuro de Botucatu, oque a gente quer “pra” cidade, acho que essa não deve ser uma escolha personalista. Não deve ser colocado na cabeça ou nos ombros de um ou uma escolhida. Existe uma cabeça brilhante que deve receber essa grande missão por motivo próprio, e sim um desafio coletivo”.

Alpha: “Toda eleição depende de um grupo, a própria Federação se encarregou de trazer uma junção de partidos que acaba sendo positivo para o próprio grupo, para a própria candidatura. Outros grupos aqui da cidade levantam alguns nomes, sugerindo trazer para apoiá-lo políticos conhecidos como governador, deputados para fortalecer a campanha. Qual é o nome que você que o PSOL possa trazer para Botucatu para fortalecer esse vínculo, tanto a sigla quanto o grupo”?

Thalita: “A gente tem uma ideia que é importante sim os números, as forças políticas nesse momento crucial eleitoral. Mas eu sinto que o foco está sempre em torno disso, a gente não fala de pessoas que vão trazer boas propostas, pessoas que vão construir aquilo que a cidade precisa.

A gente vê um jogo que aconteceu por meses, e você sabe muito bem, de nomes e uma dança de cadeiras, sendo como peças, tirando aqui, colocando ali, traz “pra cá”, eu trago mais números, trago mais força deste lado, e em nenhum momento a cidade estava sendo debatida. As pessoas estão mais preocupadas com com o jogo político do quê com a vida da população. Então o PSOL, se consolida cada vez mais com partido de alternativa e junto com a REDE, a gente traz uma opção de crescimento e fortalecimento sustentável de toda população”.

Acompanhe a entrevista completa através do link: