Artigos do Autor: FERNANDO BRUDER TEODORO

Lei do ICMS Ambiental proposta pelo Governo de SP é aprovada na ALESP

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou que possuem vegetação ainda nativa.

Dois dos quatro critérios para o repasse da arrecadação do imposto aos municípios passaram de 0,5% para 1%. Os outros dois foram mantidos em 0,5%, cada. Agora, o PL virá para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.

A PEC relativa à adoção desse instrumento de incentivo aos municípios para a preservação de áreas verdes, proposta pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), havia sido aprovada em dezembro passado.

Com a nova regra, o Governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153% maior do que o destinado a cerca de 200 municípios que cumpriram os critérios ao longo de 2021 e 2022.

“O foco é a preservação da floresta e a restauração de áreas. Nós vamos dobrar o ICMS ambiental direcionado aos municípios que protegem espaços territoriais ou que possuem áreas de vegetação nativa.

Regiões, como o Vale do Ribeira, por exemplo, serão bastante beneficiadas”, explica o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade.

Oficializada a pré-candidatura à prefeitura de André Spadaro no Republicanos

Diálogo e parcerias estratégicas marcaram mais uma reunião produtiva na sede do Republicanos.

Com a presença do presidente nacional do partido, o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, foi oficializada a pré-candidatura à prefeitura de Botucatu-SP de André Spadaro, médico cardiologista, intensivista e ex-secretário de Saúde do município.

O evento teve a presença também do presidente estadual do Republicanos, Roberto Carneiro, de Danilo Miquelin, presidente do Republicanos na cidade de Botucatu; de Silvana Floriano, coordenadora regional do Partido, do chefe de gabinete Erlon Lopes e de outras lideranças.

Homem leva tiro no rosto ao espiar por cima do muro de vizinho

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um homem levou um tiro no rosto após subir no muro de casa para tentar ver uma confusão na residência do vizinho. A vítima foi identificada como Bruno Júnior, de 33 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso ocorreu no sábado (9/3), no distrito de Pirapó, em Apucarana, norte do Paraná. A vítima morreu na hora, segundo a Polícia Militar (PM). O atirador foi identificado como Agnaldo da Silva Oroski, de 41, e preso nesta quinta-feira (14/3).

De acordo com a polícia, testemunhas disseram que ouviram tiros na casa vizinha, onde ocorria uma confraternização. A vítima tentou ver por cima do muro o que estava acontecendo e acabou atingida. À corporação o suspeito alegou legítima defesa.

São Manuel: Incêndio em frente ao Hospital destrói Clinica de Imagem

Por volta das 17h10, desta sexta-feira, 15 de março, um incêndio ocorreu na Clínica CDSM na Rua Irmãs Cintra, 481; em frente ao Hospital Casa Pia São Vicente de Paula em São Manuel.

A clínica era particular e realizava exames de imagem como Ultrassonografia e Ecocardiograma.

O incêndio foi controlado por caminhão da Defesa Civil e da Usina São Manuel e por populares.

As causas do incêndio ainda não foram definidas.

Segue em investigação pela Polícia e pela Defesa Civil.

Não há registro de vítimas.

Mais informações no Portal Alpha Notícias!

Acidente entre van escolar e caminhão na Rua João Passos x Campos Salles

Um acidente de trânsito foi registrado no final desta tarde de sexta-feira, 15/03 no Centro de Botucatu, no cruzamento das Ruas João Passos com a Rua Campos Salles.

Segundo informações colhidas no local, um caminhão não teria obedecido o sinal de pare e passou direto pela Rua Campos Salles e batido no meio da van que transitava pela Rua João Passos, no momento que transportava crianças do ensino fundamental.

As crianças estavam muito assustadas no momento, algumas delas com dores devido à batida, porém nenhuma veio a se ferir gravemente.

O Corpo de Bombeiros compareceu no local efetuando os primeiros atendimentos às crianças e também ajudando a sinalizar o trânsito que ficou muito lento no local.

 

 

Paraná: Decretado situação de emergência em saúde por dengue

O governo do Paraná decretou situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue no estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, a decisão foi motivada pelo aumento no número de casos e de óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas.

O decreto vai vigorar por 90 dias e, segundo a pasta, tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença. O documento destaca, por exemplo, a intensificação de visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e o uso de larvicidas.

“A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos”, detalhou a secretaria.

Dados

Boletim epidemiológico mais recente indica que o Paraná registrou, até o último dia 12, 34.996 novas notificações de dengue, além de 17.044 casos confirmados e 12 novas mortes. O estado contabiliza, ao todo, 222.590 notificações, sendo 90.972 casos confirmados 49 óbitos desde agosto de 2023.

Entre os 399 municípios paranaenses, 397 já registram notificações por dengue. Desses, 366 têm casos confirmados – quase 92% do estado.  A incidência de casos autóctones, transmitidos dentro do próprio estado, chegou a 697 casos por 100 mil habitantes. Vinte e seis municípios decretaram situação de emergência.

O Paraná ocupa, atualmente, o quarto lugar no ranking de estados com maior incidência de dengue, com 1.366 casos por cada 100 mil habitantes, atrás do Espírito Santo (1.675 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (2.745 casos por 100 mil habitantes) e Distrito Federal (5.007 casos por 100 mil habitantes).

Mobilização

Em nota, o estado informou que vai realizar, neste sábado (16), dia de mobilização para reforçar ações de limpeza e conscientização contra a dengue. A ação vai unir equipes municipais e estaduais ao longo de todo o dia, orientando a população sobre a remoção de criadouros.

Emergência

Além do Paraná, nove unidades da Federação já decretaram emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de dengue. São eles: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, há ainda 288 decretos municipais – a maioria em Minas Gerais.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: Paulo Pinto

Ator de ‘Round 6′, é condenado a oito meses de prisão por assédio sexual

Oh Yeong-Su, famoso por seu papel como Oh Il-nam na série Round 6 da Netflix, foi condenado por assédio sexual, nesta sexta-feira, dia 15, depois de ter sido acusado de tocar de forma inapropriada o corpo de uma mulher em 2017, na Coreia do Sul. Segundo relatos na Coreia, Oh foi sentenciado a até oito meses de prisão, com a pena suspensa por dois anos, pelo Tribunal do Distrito de Seongnam, Ramo de Suwon. As informações são do Deadline.

Oh Yeong-su em cena de 'Round 6'.

Segundo a AFP, a juíza Jeong Yeon-ju disse que os registros da vítima e suas alegações eram “consistentes… e parecem ser declarações que não podem ser feitas sem realmente vivenciá-las”. O tribunal também acrescentou: “O que está escrito no diário da vítima e no relatório de aconselhamento da vítima após o incidente coincide bastante com os detalhes deste caso”.

Ele negou as acusações e, ao sair do tribunal, informou aos repórteres que apelaria da decisão, a qual incluía participação em um programa de tratamento para agressores sexuais de 40 horas. O homem de 79 anos foi acusado em 2022 por alegações de que abraçou e beijou uma mulher na bochecha em 2017, conforme relatado pela agência de notícias coreana Yonhap.

A denúncia foi apresentada por uma mulher em dezembro de 2021. Após ter sido encerrado poucos meses depois, o Ministério Público de Suwon reabriu o caso depois de uma apelação da vítima.

Anteriormente, Oh explicou que a situação era na verdade um mal-entendido, afirmando que ele apenas segurou a mão da mulher para guiá-la ao redor de um lago. Ele acrescentou: “Eu pedi desculpas porque a pessoa disse que não faria um escândalo sobre isso, mas isso não significa que eu esteja admitindo as acusações.”

Yeong-su foi vencedor do Globo de Ouro na categoria de Melhor Ator Coadjuvante pela série Round 6, da Netflix. Também ficou conhecido por viver um monge no filme Primavera, Verão, Outono, Inverno… e Primavera, de Kim Ki-duk, que estreou em 2003.

Fonte: Estadão

 

Artur Nogueira: Criança de 7 anos morre de infarto durante aula escolar

Uma criança de 7 anos morreu vítima de infarto na manhã de quinta-feira, 14, em Artur Nogueira. João Miguel Pereira de Almeida, que tinha histórico de problemas cardíacos, havia acabado de chegar na escola quando passou mal. O enterro será na tarde desta sexta-feira.

O aluno estudava na EMEF Alcidia Teixeira W. Matteis. De acordo com a Prefeitura de Artur Nogueira, ele era portador de marca-passo cardíaco desde os primeiros dias de vida, segundo documento apresentado pela família à escola.

“De acordo com o mesmo documento, João não apresentava restrições para participar de atividades escolares”, informou a administração municipal. Segundo relato dos funcionários, o aluno se sentiu cansado assim que adentrou a escola e se encostou na parede, desmaiando em seguida.

A equipe escolar, composta pela vice-diretora e pelo professor de educação física, prestou socorro imediato ao estudante, acionando o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e realizando os procedimentos indicados. A família do aluno foi notificada e acompanhou o atendimento médico no Pronto Socorro Municipal, mas o estudante não resistiu.

“O médico responsável pelo atendimento relatou que João foi um verdadeiro guerreiro, durante os momentos de reanimação. João era um garoto amável, prestativo e dedicado nas atividades escolares. A Prefeitura de Artur Nogueira se solidariza com a família neste momento de dor e luto. A causa da morte ainda está sendo investigada pela perícia médica”, disse a Prefeitura.

O velório está marcado para sexta-feira, no Velório Municipal, com início às 8h e término às 13h, seguido pelo sepultamento no Cemitério de Artur Nogueira.

Fonte: JCNET

Foto: Arquivo Pessoal