Pela primeira vez o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) analisou as taxas de estupro e estupro de vulnerável por município, o que só foi possível graças à melhoria da qualidade da informação fornecida pelas Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social. A lista divulgada na Edição 18a. do Anuário Brasileiro de Segurança Pública realizado pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, apresentou as 50 cidades com maiores taxas de violência sexual entre as cidades com população igual ou superior a 100 mil habitantes.

As taxas foram calculadas a partir da soma do número de vítimas de estupro e estupro de vulnerável informadas nas bases de dados compartilhadas pelos gestores de estatística dos estados e DF.

A maior taxa de estupro/estupro de vulnerável do Estado de São Paulo ocorreu em Botucatu que ficou na 39° posição com 67,5 estupros para cada 100 mil habitantes.

No rancking também estão Barretos (46° com 62,9 casos) e Ourinhos (50° lugar com 60,6 casos). Apenas essas três cidades paulistas constam do ranking das 50 cidades com mais elevadas taxas de violência sexual do país em 2023. No entanto esse número poderá ser ainda maior, pois, conforme o registro da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Botucatu teve 94 registros de estupros em 2023, tendo maiores prevalências meses de janeiro (13), agosto (13), março (12) e outubro (10).

Desse total de crimes sexuais, 67 foram estupros de vulneráveis e 27 estupros a maiores de idade.

Fonte: https://forumseguranca.org.br/

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A Receita Federal divulgou um comunicado nesta segunda-feira (05), informando que as medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de Paris estão isentas de impostos federais. Isso significa que o atleta que desembarcar no País trazendo uma medalha na bagagem não pagará impostos.

‘As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais”, diz nota da Receita.

As conquistas de ouro, prata e bronze ficam isentas do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis. O comunicado da Receita Federal se baseia no artigo 38 da Lei 11.488 de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Além das medalhas, os atletas também recebem premiações em dinheiro, oferecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pagas no Brasil. O valor subiu 40% em relação aos Jogos de Tóquio, em 2021. Especialistas explicam que esses prêmios são tributáveis a partir da tabela do Imposto de Renda. “Os vencedores de concursos esportivos residentes no Brasil, sejam em dinheiro, bens ou serviços, devem ser tributados de acordo com a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%, aplicando-se as deduções previstas em lei”, diz Elisa Garcia Tebaldi, especialista em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).

No caso da medalha de ouro, como aquela conquistada pela por Bia Souza, a judoca terá de descontar a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda do prêmio total de R$ 350 mil. Com isso, ela vai ter de destinar R$ 96.250 para os cofres públicos. Para Caio Bonfim, prata na marcha atlética e ganhador do prêmio de R$ 210 mil, a “mordida” será de R$ 57.750.

Com quatro medalhas conquistadas em Paris um ouro, duas pratas e um bronze, Rebeca Andrade é a brasileira com maior premiação ao somar R$ 826 mil até o momento. Desse total, a ginasta que se tornou a maior atleta olímpica da história terá de pagar R$ 227.150 em impostos.

Cerca de 60 funcionários das empresas de ônibus Reta Transportes e Pontual assinaram um abaixo-assinado solicitando o reajuste dos pagamentos dos motoristas, que estão abaixo da média regional, e dos cobradores, que recebem menos que o salário mínimo paulista.

Além disso, os trabalhadores questionam a prática de os motoristas terem que dirigir e cobrar ao mesmo tempo, caracterizando acúmulo de função e expondo-os a riscos significativos.
Os funcionários das duas empresas destacam que os salários dos motoristas estão defasados em relação à média da região. “Enquanto outras empresas pagam um valor justo e compatível com o mercado, estamos recebendo menos e, ainda por cima, tendo que acumular funções”, relatou um motorista que preferiu não se identificar.

Já os cobradores enfrentam uma situação ainda mais crítica, com salários abaixo do mínimo estadual. “É um desrespeito completo com o nosso trabalho. Não conseguimos sustentar nossas famílias com o que ganhamos atualmente”, comentou um cobrador.

A questão do acúmulo de função é outro ponto crucial na reivindicação dos trabalhadores. Segundo eles, o fato de os motoristas terem que dirigir e cobrar ao mesmo tempo aumenta os riscos de acidentes e compromete a segurança dos passageiros. “Não é seguro para ninguém. Estamos sobrecarregados e isso pode resultar em situações perigosas no trânsito”, alertou outro motorista.

Na manhã desta terça-feira (06), a empresa Reta Transportes, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Manuel e Região, convocou uma assembleia para discutir as demandas dos funcionários e tentar chegar a um acordo. No entanto, a assembleia foi abruptamente cancelada.

O sindicato alegou que não foi informado previamente sobre as demandas apresentadas pelos trabalhadores. Segundo representantes sindicais, as questões seriam levadas ao presidente do sindicato, que remarcaria a assembleia, mas sem previsão de data.

Após o cancelamento da assembleia, nossa equipe tentou entrevistar a Dra. Leila, advogada do sindicato, que se recusou a conversar.

Diante da falta de respostas e da situação precária em que se encontram, os funcionários das empresas Reta Transportes e Pontual afirmam que, se não houver um acordo, iniciarão uma greve geral na cidade. “Estamos unidos e dispostos a lutar por nossos direitos. Se não tivermos um retorno positivo, vamos parar tudo”, declarou um dos líderes do movimento.

A possível paralisação dos serviços de transporte causaria um grande impacto na cidade, afetando milhares de usuários que dependem diariamente dos ônibus para se deslocarem.

A situação segue em desenvolvimento, e novos desdobramentos são aguardados nas próximas semanas. A expectativa dos trabalhadores é que o sindicato e as empresas se mobilizem rapidamente para atender às reivindicações e evitar uma greve geral.

A Rede Alpha continuará acompanhando de perto os acontecimentos e trazendo atualizações sobre o caso.

Matheus Kruze

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Um grave acidente na manhã desta terça-feira (6) chocou a comunidade de Paranapanema. Uma colisão frontal entre dois veículos na Rodovia Raposo Tavares vitimou uma professora, que seguia em um carro com outros quatro colegas de profissão.

O grupo de professores estava a caminho do Distrito de Campos de Holambra, onde lecionavam, quando o acidente ocorreu. O veículo em que viajavam colidiu frontalmente com outro carro que seguia no sentido contrário.

Lilian Souza, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e morreu. Os demais ocupantes do veículo foram socorridos e encaminhados para hospitais da região, mas o estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Polícia Rodoviária. Peritos estiveram no local para realizar a perícia e identificar as causas da colisão

No último sábado dia 3/8, a Rede Alpha de Comunicação formada pela TV Alpha, Rádio Alpha FM e Portal Alpha Notícias, lançaram a primeira enquete após a fusão dos dois grupos formados pelos pré-candidatos por Fábio Leite e André Spadaro. A enquete também trouxe os nomes de Domingos Neves e Thalita Tavares para a votação.

A votação parcial teve sua divulgação parcial no Jornal Alpha Notícias, exibido pela Rádio Alpha na manhã desta terça-feira dia 6/8 e seu resultado final será na próxima sexta-feira  dia 9/8 no mesmo veículo de comunicação.

Confira o resultado parcial

ROSE IELO: 22,03%

DOMINGOS NEVES: 3,41%

FÁBIO LEITE: 64,40%

THALITA TAVARES: 10,16%

Além do portal, a enquete teve ampla divulgação nas redes sociais como Facebook e Instagram, porém a contabilização da enquete foi feita somente pelo Portal que soma os votos únicos por IP, sendo impossível a votação pelo mesmo equipamento eletrônico, isto  para poder ter o resultado correto e com imparcialidade.

Você pode continuar votando pelo portal Alpha Notícias (www.alphanoticias.com.br) até na quinta-feira dia 8/8 às 23h59.

A enquete levantada não tem efeito de pesquisa eleitoral.

O delegado preso depois da morte de uma adolescente de 16 anos, que foi atingida por um projétil de arma de fogo, no início da madrugada deste domingo (4), na saída de uma festa de peão realizada em Promissão, foi liberado na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (5). Ainda ontem, a Corregedoria da Polícia Civil de Bauru esteve na cidade e fez o flagrante.

No entanto, a decisão judicial desta segunda foi pela liberação, mas com medidas cautelares, que funcionam como se fossem uma precaução. De acordo com elas, o policial está proibido, por exemplo, de voltar a Promissão e de ter contato com parentes da vítima.

Por meio de nota encaminhada neste domingo (4), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Corregedoria da Polícia Civil apura a conduta do delegado que efetuou disparos durante a festa de peão de Promissão, na tentativa de detenção de um suspeito por desacato a policiais militares.

Durante a confusão, a adolescente Katrina Bormio Silva Martins foi atingida no pescoço. Ela chegou a ser levada ao Hospital Geral de Promissão, mas não resistiu. O corpo dela foi velado no Velório Municipal e o sepultamento aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (5), no Cemitério de Promissão. Ainda segundo a nota da SSP, a arma usada pelo delegado na ação foi apreendida e o caso foi registrado na CPJ de Lins, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: JCNET

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