Artigos do Autor: Fernando Bruder

Polícia Federal cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF).

As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura os responsáveis e executores pelos ataques e já teve 27 fases. Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e em 18 estados. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, até as 10h desta quinta 45 investigados já haviam sido presas, nos estados de Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. “A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos”, informou a instituição.

“Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal”, acrescentou a PF.

Alguns dos alvos da operação são procurados após terem violado tornozeleiras eletrônicas. Outros mandados miram pessoas que fugiram para países como a Argentina.

Todos os mandados de prisão foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator das investigações sobre os atos antidemocráticos. Os alvos da operação desta quinta respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Prejuízos dos atos golpistas no STF. Foto: Arte/EBC
Fonte: Agência Brasil

Bauru: Sete carros se envolvem em engavetamento na Rondon

Um engavetamento envolvendo sete veículos foi registrado na manhã desta quinta-feira (6), no quilômetro 341 da rodovia Marechal Rondon (SP-300), no perímetro urbano de Bauru, na altura da avenida Cruzeiro do Sul, sentido Interior-Capital.

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, a sequência de colisões ocorreu em uma subida, sendo que houve apenas danos materiais, sem registro de feridos no acidente.

Fone: JCNET

Nova carteira de identidade tem QR code, CPF como número principal e deve ‘aposentar’ RG

A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI), emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo.

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital.

Como funciona? A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento

  • A nova CNI é obrigatória?

Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.

  • O que muda com a nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

  • Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

Estados Unidos: Idosa declarada morta é encontrada viva em funerária

Duas horas após ter sido declarada morta por funcionários de uma casa de repouso em Nebraska, Constance Glantz, de 74 anos, foi encontrada viva na funerária para a qual foi levada na segunda-feira (3).

O agente funerário que preparava o corpo da idosa percebeu que ela ainda respirava. No local, a idosa recebeu uma reanimação cardiopulmonar.

Depois que as autoridades foram alertadas, Glantz foi levada às pressas para um hospital, disse o vice-chefe do condado de Lancaster, Ben Houchin, a repórteres em uma coletiva de imprensa.

Este é um caso muito incomum”, disse Houchin. “Faço isso há 31 anos e nada parecido chegou a esse ponto antes“.

A polícia está investigando o incidente, mas afirma não ter encontrado evidências de intenção criminosa por parte da casa de repouso. Houchin disse ainda que a família de Glantz está ciente do caso.

Fonte: G1

Foto: Ilustrativa

Uberaba MG: Ciclista se arrisca ao fazer selfie e acaba sendo ‘atropelada’ por trem

Enquanto algumas mantinham distância dos trilhos, uma jovem preferiu se aproximar da rota do trem para tirar a foto

Uma ciclista quase morre ‘atropelada’ por um trem ao tentar fazer uma selfie enquanto a locomotiva se aproxima. Nas imagens, um grupo de ciclista se aproxima do trilho para registrar o momento da passagem do trem. No entanto, o que uma delas não esperava é que fosse atingida pela rota do trem. Não há informações de onde foi feito o registro.

Conforme as imagens, as mulheres param próximo ao trilho para registrar o momento da passagem da locomotiva. Enquanto algumas mantinham distância dos trilhos, uma jovem preferiu se aproximar da rota do trem para tirar a foto dos ‘seus sonhos’.

No vídeo que se tornou viral nas redes sociais, a moça é ‘atropelada’ pelo trem, aparentemente sem perceber que estava muito próxima da locomotiva.

Foto: Reprodução

Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência

Presidente Lula durante a cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.
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A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes.

A aprovação da lei pelo presidente Lula ajudará a melhorar a qualidade de vida das pessoas com Alzheimer e outras demências e também reduzirá o peso dos cuidadores, que em sua maioria são mulheres da família por volta dos 60 anos. O PL também promoverá a adoção de uma abordagem mais integral e humanizada para lidar com as questões de cuidado e saúde pública.

O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, que trata sobre a organização da Assistência Social, para criar programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, apoiadas pelo poder público na prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da cerimônia e ressaltou a importância da promoção da saúde em todas as idades. Ela destacou o dado de que há no Brasil, atualmente, mais de 30 milhões de idosos e que a projeção para 2050 é de que o número chegue a 60 milhões. “Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Então isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou a ministra.

Sobre a nova lei, Nísia disse que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços da saúde pública e privada a respeito das doenças que levam a perdas cognitivas. “Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências. Então esse é um dos papéis que nós teremos com essa lei sancionada”, pontuou a ministra.

DIAGNÓSTICO PRECOCE – Segundo a proposta, haverá diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.

O intuito da legislação é facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive mediante a colaboração com instituições internacionais. Também visa promover a educação da população sobre demências, reduzindo o estigma associado a essas condições e incentivando a solidariedade e a empatia na sociedade.

A sanção presidencial é um passo importante e inclusivo para enfrentar os desafios associados às demências e promover o bem-estar de toda a comunidade, como parte do cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Escola cívico-militar: entenda como funciona esse modelo

Uma escola cívico-militar é o modelo de instituição de ensino com gestão compartilhada entre educadores e militares em escolas públicas de ensino regular que possuem as etapas de Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio.

Nas escolas cívico-militares, existe a atuação das secretarias estaduais de Educação, que ficam responsáveis pelo currículo escolar; os professores e demais profissionais da educação, responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico; e os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, que atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Quem pode estudar em escola Cívico-militar?

As escolas cívico-militares são oferecidas a partir do Ensino Fundamental 2 e/ou Ensino Médio, a depender da instituição que adota os modelos. A admissão dos alunos é feita por matrícula ou transferência, de acordo com a instituição e o número de vagas disponíveis na unidade. Além da disponibilidade de vagas, pode ser preciso fazer uma prova.

Quais são as regras de uma escola Cívico-militar? 

As regras de uma escola Cívico-Militar constam no manual elaborado pelo Ministério da Educação. Algumas delas são, conforme o manual:

 

  • A bandeira nacional deverá ser hasteada diariamente nas escolas cívico-militares, e os horários e a participação dos alunos ficarão a cargo de cada escola; 
  • A escola deve, sempre que possível, manter o número máximo de 30 alunos por sala;
  • O comportamento dos alunos será avaliado e classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 – Excepcional, Grau 9 a 9,99 – Ótimo, Grau 6 a 8,99 – Bom, Grau 5 a 5,99 – Regular, Grau 3 a 4,99 – Insuficiente, Grau 0 a 2,99 – Mau; 
  • Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso de cabelos curtos (“cujo comprimento se mantém acima da gola do uniforme”) ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo;
  • Para alunos do sexo masculino, só será permitido o uso de cabelos curtos, cortados “de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”, na tonalidade natural e sem adereços. 

Foto: Divulgação

Ladrão fica ferido após ser contido por funcionários de posto no Flamboyant em Botucatu

Um homem suspeito de tentar assaltar um posto de combustível com simulacro de pistola ficou ferido após ser contido por funcionários do local, nesta segunda-feira (3). A Polícia Militar (PM) foi acionada e ele foi preso em flagrante.

O fato ocorreu por volta das 9h30, no Jardim Flamboyant. De acordo com o registro policial, quando a Polícia Militar (PM) chegou ao estabelecimento, o suspeito, de 27 anos, já havia sido contido pelos funcionários.

Ele contou aos policiais que tentou assaltar o posto de combustível, mas foi impedido pelos frentistas e imobilizado. O simulacro de pistola usado por ele, que ficou danificado durante a contenção, foi apreendido.

Em razão dos ferimentos, o homem teve de passar por atendimento médico. Na sequência, foi conduzido ao 1º Distrito Policial (1º DP) e autuado em flagrante por tentativa de roubo. O delegado que registrou o fato entendeu que os funcionários do posto agiram em legítima defesa.

Foto: Divulgação