A Câmara Municipal de Botucatu, realizou mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, (27).

Confira os resultados dos trabalhos;

Os requerimentos de pesar que foram deferidos

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 23
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

N°. 24
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, ocorrido em 23 de maio, aos 87 anos.

N°. 25
Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

N°. 291 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Governo – solicita-se a revisão da política para que haja o pagamento equânime do vale alimentação aos servidores públicos municipais.

N°. 292 – Autoria: ABELARDO
Prefeito e ao Diretor Presidente da CEAGESP – solicita-se disponibilizar a unidade da CEAGESP, localizada no Distrito de Rubião Junior, aos empresários e produtores de Botucatu.

N°. 293 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração – solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.

N°. 294 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde – solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.

N°. 295 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO e PALHINHA
Secretário de Saúde – solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.

N°. 296 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida – solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.

N°. 297 – Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI e PALHINHA
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.

N°. 298 – Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI e PALHINHA
Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) – solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).

N°. 299 – Autoria: CULA
Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu – solicita-se viabilizar a oferta de serviço de cópias de documentos, preto e branco e colorido, às pessoas que se dirigem à unidade e que, na maioria das vezes, não conseguem concluir suas demandas de maneira rápida.

N°. 300 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

N°. 301 – Autoria: ROSE IELO
Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se a substituição do poste de energia elétrica de madeira por um de concreto, localizado na Avenida Camilo Mazzoni, próximo ao nº 299, Vila Pinheiro.

N°. 302 – Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança – solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento entre as ruas Dr. Napoleão Laureano e Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

N°. 303 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito – solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.

MOÇÕES APROVADAS:

N°. 78 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para a Secretária de Assistência Social e para o Centro de Referência de Assistência Social Norte (CRAS NORTE), extensiva aos demais coordenadores e colaboradores da rede, pela organização da Campanha para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizada no último dia 18 de maio.

N°. 79 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos ao Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Lucas Trombaco da Silva, ao Agente de Defesa Civil, Fernando Jesus dos Santos, ao Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, Claudenir Celestino de Jesus e ao Sargento da Reserva do Corpo de Bombeiros, Dilson Rogério Malho Gomes, pelo trabalho voluntário em ajuda às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, demonstrando extremo altruísmo e empatia para com nossos irmãos gaúchos.

INDICAÇÕES DEFERIDAS:

N°. 37 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Antenor Serra, nas proximidades do nº 88, no Jardim Monte Mor.

N°. 38 – Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Darcílio Pinheiro Machado, próximo ao nº 93, na Vila Carmelo, bem como revisar a sinalização de trânsito em toda a extensão da via.

Câmara Municipal de Botucatu

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e deficiências relacionadas à linguagem e à interação social.

Até alguns anos atrás nos referíamos a essa pluralidade de características como síndrome de Asperger e autismo leve, moderado e grave. Hoje, porém, ela é compreendida como um contínuo formado por três níveis, a depender do grau de suporte demandado pela pessoa, que pode variar nas diferentes áreas da sua vida.

Além das mudanças de nomenclatura, viu-se também, nas últimas décadas, um aumento significativo da prevalência do TEA. Segundo dados do órgão de saúde americano CDC (Centers for Disease Control and Prevention), usados como referência no mundo todo, em 2000, os Estados Unidos registravam um caso de autismo a cada 150 crianças observadas. Já em 2020, essa proporção saltou para nada menos que um caso a cada 36.

Isso não significa, porém, que há hoje muito mais pessoas com o transtorno do que há 20 anos. Na verdade, apontam especialistas, esse crescimento reflete, sobretudo, a melhora na compreensão do que é o autismo –o que redunda em critérios mais refinados de identificação–, e o maior acesso da população aos serviços de diagnóstico, além de pais, responsáveis, professores e pediatras mais bem informados sobre o tema.

Com o aumento da visibilidade e da conscientização a respeito do TEA veio também o seu reconhecimento nas leis. No Brasil, isso teve início em 2012, quando foi aprovada a Lei 12.764/12, também conhecida como Lei Berenice Piana, em homenagem a uma mãe militante da causa. A norma estabeleceu direitos fundamentais para os autistas, como o diagnóstico precoce e o tratamento adequado pelo SUS, bem como o acesso à proteção social, ao mercado de trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades.

No campo da educação, se comprovada a necessidade, o diploma assegura o direito dos estudantes com TEA no ensino regular a um acompanhante especializado na sala de aula, a fim de auxiliá-lo no aprendizado e nas interações sociais –algo que vem sendo reiterado por diversas legislações estaduais.

A lei de 2012 também equipara, para todos os efeitos legais, aqueles com o transtorno às pessoas com deficiência, possibilitando, assim, abrigá-los em todas as legislações que contemplem este grupo, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/15), além das normas internacionais das quais o Brasil é signatário, caso da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (6.949/2000).

Embora o conhecimento sobre o autismo tenha evoluído bastante nas últimas décadas, até hoje a medicina não conseguiu desenvolver exames ou encontrar marcadores biológicos capazes de dar a alguém o diagnóstico do transtorno. Assim, para ter acesso a esses e outros direitos, a pessoa autista precisa de um laudo que ateste a condição, produzido por um neurologista, psiquiatra ou pediatra a partir da observação do seu comportamento –o chamado diagnóstico clínico.

Entretanto, como é impossível identificar o autismo visualmente, mesmo aqueles que possuem o diagnóstico acabam encontrando dificuldades para fazer valer os seus direitos. A fim de contornar essa dificuldade, foi sancionada em 2020 a lei Romeo Mion (13.977/2020), que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Emitido de forma gratuita por órgãos municipais e estaduais, o documento facilita a sua identificação e, em tese, lhe assegura atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Na ausência de normas legais expressas, ou diante do descumprimento das que existem, órgãos do Poder Judiciário têm propiciado condições mais favoráveis às pessoas com o transtorno. Nesse sentido, destaca-se a atuação da Justiça do Trabalho, que tem proferido decisões favoráveis a trabalhadores que são pais de autistas, para garantir-lhes a possibilidade de dedicar mais tempo aos filhos, um componente, em muitos casos, crucial do tratamento.

Em 2021, por exemplo, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por votação unânime, reduziu a jornada de uma mãe de criança com autismo, sem a proporcional diminuição do salário. Na decisão, o colegiado não fixou o prazo de validade da medida, pois entendeu, corretamente, que a situação do filho da trabalhadora era permanente.

Mais recentemente, o próprio Tribunal Superior do Trabalho, aplicando diretamente normas de direitos fundamentais da Constituição, estendeu o benefício da redução de jornada –já previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Federais– a empregados da iniciativa privada, dada a ausência de regras específicas na Consolidação das Leis do Trabalho. O Supremo Tribunal Federal, no começo de 2023, já havia feito o mesmo para o restante do funcionalismo público.

Se a proteção da pessoa autista tem conhecido importantes avanços no campo legal, é fundamental ressaltar que há ainda uma distância, para não dizer um abismo, entre o que prescrevem as leis e a sua aplicação cotidiana. No dia a dia, pais têm que lutar na Justiça para poder ter mais tempo para cuidar de seus filhos, o acesso ao mercado de trabalho segue cheio de obstáculos para pessoas com TEA, faltam acompanhantes especializados nas salas de aula e conseguir tratamento ou mesmo um diagnóstico no SUS pode se converter numa verdadeira odisseia.

Reconheça-se que a inclusão nem de longe é uma tarefa simples. Contudo, a crescente conscientização em torno do autismo indica que esse é, felizmente, um caminho sem volta. Até porque, do contrário, estaremos relegando milhões de brasileiros a uma espécie de cidadania de segunda classe.

Autores:  

Dimas Ramalho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Karina Maia é coordenadora executiva de saúde da pessoa com autismo no município de Araraquara.
Mariana Mársico é advogada e professora, especialista em direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 termina na sexta-feira, dia 31 de maio. E quem pode folgar no dia Corpus Christi e emendar o descanso no fim de semana deve ficar atento para não perder o prazo. Como não é feriado nacional, sexta será dia útil e o documento deverá ser entregue para a Receita Federal até às 23h59.Quem não entregar a declaração dentro do prazo vai ter de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda.

Atenção aos prazos – https://tinyurl.com/32rwydp4

Quem precisa declarar? – https://tinyurl.com/4by9c2fb

Quais as novidades desse ano? – https://tinyurl.com/y7wvak4y

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A polícia militar recebeu um chamado via COPOM para o atendimento de uma ocorrência de ato obsceno.

A equipe se deslocou ao local no Bairro Jardim Ferreira Dias, e em contato com a vítima D.M.F.C, que informou aos policiais que estava limpando o alojamento, onde vários prestadores de serviço da empresa Raízen se alojam.

Enquanto limpava o autor do crime começou a mostrar sua parte genital a vítima enquanto está limpava o quarto, diante da situação a vítima pediu que ele parasse o mesmo ignorou o pedido e continuou com o mesmo ato.

Assim a vítima colocou o celular na barriga e filmou a ação do homem, quando a vítima em choque e sem possibilidade de continuar o serviço foi em direção ao portão para solicitar por ajuda, foi neste momento que o homem a impediu de sair segurando o portão.

Depois de insistir com ele conseguiu abrir o portão e do lado de fora acionou a empresa e feito o acionamento a Policia Militar.

Diante das informações e do vídeo, foi dada voz de prisão e o homem foi conduzido ao CPJ, onde a Dra. Isabel ratificou a voz de prisão em flagrante delito por Importação Sexual, ficando à disposição da justiça.

Dois novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados no HCFMB semanalmente. O câncer de pulmão é o terceiro mais incidente nos homens e o quarto nas mulheres (excluindo os casos de câncer de pele não melanoma), segundo dados nacionais do Instituto Nacional de Câncer. É o tipo de câncer que mais mata homens e mulheres e está entre as principais causas de mortes evitáveis.

No Brasil, o tabagismo está relacionado com 85% dos óbitos por câncer de pulmão entre homens e quase 80% entre as mulheres. Os dados são da Fundação do Câncer e fazem parte de um levantamento que também aponta que cerca de R$ 9 bilhões são gastos anualmente com a doença, entre custos diretos com tratamento, perda de produtividade e cuidados com os pacientes.

De acordo com a cirurgiã torácica e Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Erica Nishida Hasimoto, “a medida mais efetiva para reduzir o risco de desenvolver um câncer de pulmão é não fumar, evitar a exposição passiva à fumaça do cigarro e, para os tabagistas, cessar o tabagismo o mais rápido possível”, lembra.

Além disso, evitar a exposição a poluentes atmosféricos, como radônio, asbesto (amianto), arsênico, urânio, berílio, cádmio, sílica, cloreto de vinil, níquel, cromo, produtos de carvão, gás mostarda, éteres clorometilados e escapamento de diesel é fundamental para prevenir a doença. Tabagistas Quando o assunto é uso de tabaco e derivados, não existe uma margem de segurança para o consumo.

“Após o uso do primeiro cigarro, o organismo já apresenta alterações cardiovasculares e cerebrovasculares, aumentando o risco de infarto agudo do miocárdio, arritmias cardíacas, doença coronariana, acidente vascular cerebral e morte súbita”, explica Erica. O tabagismo também contribui com o agravamento das inúmeras doenças respiratórias, gástricas, hepáticas, pancreáticas, endocrinológicas, dermatológicas, imunológicas e psiquiátricas. No HCFMB, a grande maioria dos pacientes atendidos pelo Serviço de Cirurgia Torácica apresentam alguma alteração em exames de imagem (radiografia ou tomografia computadorizada de tórax).

“No caso de lesões suspeitas para câncer de pulmão são realizados exames diagnósticos para confirmar ou excluir a doença. Em média, dois novos pacientes por semana recebem o diagnóstico de câncer de pulmão em nosso serviço”, pontua a especialista. Conscientização A nicotina é a principal substância estimulante psicoativa responsável pela manutenção do hábito de fumar e com grande poder de causar dependência, por isso é tão desafiador para um indivíduo parar de fumar.

“Em poucos segundos após sua inalação, a nicotina chega ao cérebro e desencadeia sensações de prazer, bem estar e relaxamento. Se por um lado a pessoa que fuma sabe que o cigarro causa malefícios, e que, portanto, deveria parar de fumar, por outro lado eles continuam fumando por serem dependentes químicos da nicotina”, explica Erica. Ainda de acordo com a Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do HCFMB, as campanhas de prevenção do câncer de mama e da próstata já estão bem sedimentadas na rotina de cuidado da população, porém faltam campanhas de prevenção do câncer de pulmão.

“Cabe lembrar que o câncer de pulmão é uma doença silenciosa nas fases iniciais, ou seja, quando o paciente começa a apresentar algum sintoma e procura o serviço médico, normalmente a doença já se encontra em fases avançadas, em que a possibilidade de um tratamento curativo é menor”, finaliza. Combate ao tabagismo no HCFMB Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o HCFMB mantém o projeto INSPIRE, realizado mensalmente (um sábado/mês), por uma equipe multidisciplinar, em que pacientes tabagistas ativos ou passivos são atendidos.

A ação é desenvolvida pelos Serviços de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital. Nesta iniciativa os indivíduos são avaliados quanto aos riscos para doenças respiratórias, realizam uma espirometria (avaliação de função pulmonar), passam por consulta médica para avaliação, orientação e abordagem da cessação tabágica e, para os pacientes que preenchem os critérios para o rastreamento de câncer de pulmão, é agendado uma tomografia de tórax.

Além disso, o HCFMB possui atendimento semanal no Ambulatório de Nódulos Pulmonares, em parceria com o Ambulatório de Cessação de Tabagismo da Pneumologia, cuja finalidade é realizar o rastreamento do câncer de pulmão.

                         Erica Nishida Hasimoto, “a medida

Uma ocorrência de trânsito inusitada foi registrada na cidade de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste de Santa Catarina, na tarde de domingo (26/5). A motorista de um carro perdeu o controle do veículo, que “voou” sobre uma rua e atingiu uma casa.

O veículo era conduzido pela mulher, de 46 anos, que levava o esposo dela, de 44. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o acelerador do veículo teria travado, o que fez com que ela perdesse o controle do veículo.

Motorista e passageiro não tiveram ferimentos

O acidente foi atendido pela PM da cidade, que afirmou que a colisão deixou apenas danos materiais, já que as vítimas passam bem. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o carro “voando” sobre a rua, passando por cima de outros veículos e atingindo uma casa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) anunciou nesta segunda-feira (27), que assinou contrato de concessão com a URAE-1 (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário aos municípios integrantes da entidade, criada no âmbito do marco do saneamento e no contexto de privatização da companhia.

A empresa afirmou que o contrato, de 92 páginas, “tem sua eficácia condicionada à conclusão do processo de desestatização”, algo que pode ocorrer entre junho e agosto, após oferta de ações. O grupo URAE-1 foi criado em 2021 a partir de um projeto de lei apresentado pelo então governador, João Dória (PSDB), e reúne todos os municípios atendidos pela Sabesp.

Nesse modelo, os municípios que utilizam as mesmas fontes de água e sistemas de saneamento formam blocos regionais e decidem, em conjunto, ações relacionadas ao tema. O estado de SP tem quatro URAEs.

Em reunião que durou menos de duas horas na última segunda-feira (20), os prefeitos de cidades atendidas pela Sabesp aprovaram o contrato, que tem como um dos principais pontos a prorrogação da concessão até 2060. Foi a última etapa política do processo de desestatização da companhia.

Ao todo, 305 municípios e entidades civis participaram da votação, sendo que 18 foram contrários à aprovação do contrato e 287 favoráveis. Entre os municípios contrários, estão São José dos Campos, Franco da Rocha, Glicério, Ilhabela, Itapeva e Mauá.

Alguns municípios não compareceram à reunião, já que a Sabesp tem contrato com 375 cidades e, destas, 372 integram o grupo de prefeitos que se reuniram nesta segunda.

Como entidades de sociedade civil, municípios e o governo do estado têm pesos diferentes na votação, o novo contrato unificado foi aprovado por 89,9% dos votos. O voto do Executivo estadual vale 37%, o da capital paulista, 19%, o da sociedade civil, 6% e o dos demais municípios, 38% ?nesse formato, portanto, uma eventual aliança entre o governo de SP e a prefeitura da capital já garante a maioria dos votos.

Independentemente de quais prefeitos foram contrários à assinatura do contrato, com a aprovação, todos os municípios que fazem parte do grupo deverão continuar sendo atendidos pela Sabesp até 2060. Com isso, os atuais contratos entre os municípios e a companhia serão encerrados após a venda das ações da empresa, e o acordo passará a valer logo em seguida ?não será necessário, portanto, um contrato para cada cidade, como é feito hoje.

Agora, a venda da Sabesp precisa ser discutida no conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo, ligado ao governo do estado. Em paralelo, porém, parlamentares da oposição devem continuar acionando a Justiça para frear o processo.

“Todas as vezes que aparece uma outra ação, vocês podem perceber que elas não vão adiante, porque a gente consegue fornecer respostas muito claras, muito objetivas, sempre com muita fundamentação.”

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto