Artigos do Autor: Fernando Bruder

Niterói reduz casos em 70% com bactéria bloqueadora em mosquitos

Um método conseguiu reduzir em 70% os casos de dengue em Niterói, no Rio de Janeiro. Por meio dele, uma bactéria bloqueia a transmissão de doenças por novos mosquitos Aedes aegypti. Além da dengue, a tecnologia já reduziu os casos de chikungunya em 60% e de zika em 40%, entre os anos de 2015 e 2023. Niterói foi a primeira cidade brasileira a ter o seu território 100% coberto pelo projeto.

Os casos de dengue oscilaram com tendência de forte queda entre 2015 e 2023. Em 2015 foram 158, 2016 (71), 2017 (87), 2018 (224), 2019 (61), 2020 (85), 2021 (16), 2022 (12), 2023 (55). O aumento de 2022 para 2023 foi um caso especial. Para Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e líder do Método Wolbachia Brasil, que reduziu os casos, as pessoas que estiveram na cidade e procuraram hospitais, não necessariamente moravam em Niterói.

O método funciona assim: uma bactéria, chamada Wolbachia, é inserida em Aedes aegypti criados em laboratório. Soltos na natureza, se reproduzem e acabam passando a bactéria para os novos insetos. Foram necessários quatro anos de pesquisa na Austrália para a retirada dessa bactéria e inserção no mosquito da dengue. O método não consiste em uma modificação genética. “Antes da liberação dos mosquitos, a comunidade é avisada e recebe orientação”, explica o pesquisador.

Fábrica de mosquitos

Produção de mosquitos é gargalo para atender demanda. No ano passado, a World Mosquito Program (WMP), a Monash University em Melbourne, na Austrália, a Fiocruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) anunciaram parceria para a criação de uma joint venture.

A nova empresa vai construir a maior biofábrica de mosquitos Wolbachia do mundo. Serão até 100 milhões de ovos de mosquito por semana para atender uma demanda de 70 milhões de brasileiros em dez anos, disse o líder do método Wolbachia Brasil.

O método começou a ser usado na Austrália, entre 2008 e 2009. No Brasil, existe desde 2012, aplicado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro. Mesmo com a eficácia comprovada, Luciano Moreira informa que os resultados são vistos a longo prazo.

Cidades com mosquito infectado

Além do aumento de 2022 para 2023, 2018 também foi ponto fora da curva. No ano, houve um salto nos casos, mas a maioria deles havia sido registrado na região norte da cidade, onde o programa ainda não havia sido implantado.

Do outro lado da ponte, no município do Rio, a situação é bem diferente. Niterói tem hoje 586 casos prováveis de dengue (soma de casos confirmados e em investigação) e nenhum óbito. Já no Rio, que fica a apenas 13 km de distância, são quase 60 mil casos prováveis e quatro mortes.

O projeto teve cobertura insuficiente no Rio. A cidade começou a implantar o método em 2014, antes mesmo de Niterói, mas apenas 29 dos 160 bairros estão cobertos. É um número insuficiente para a eficácia do projeto, já que nem 20% da área do município foi coberta, segundo Moreira.

Cinco cidades já liberaram o mosquito infectado com a bactéria na natureza. Além de Niterói e do Rio, o método é aplicado em Campo Grande, Belo Horizonte e Petrolina (PE). A liberação dos mosquitos foi concluída no final de 2023, e agora os resultados nas três localidades são monitorados.

Nas cinco cidades, o programa realiza o acompanhamento epidemiológico com dados do sistema de notificação nacional (Sinan), para identificar o impacto do método Wolbachia na transmissão da dengue, zika e chikungunya nas áreas onde houve liberação de Aedes aegypti com Wolbachia. (Fonte: noticias.uol.com.br)

Fonte: UOL

Mãe não gestante homoafetiva tem direito à licença-maternidade

A situação analisada envolveu um casal de mulheres que fez inseminação artificial – uma delas forneceu o óvulo e a outra gestou a criança.

A mulher que forneceu os óvulos, servidora do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, conseguiu, em instâncias judiciais inferiores, o direito à licença por 180 dias. Ela afirmou que a companheira que engravidou era autônoma e precisava trabalhar, portanto, não poderia ficar em casa com o bebê. A prefeitura de São Bernardo recorreu ao STF e defendeu que não havia previsão legal para o afastamento remunerado.

O relator, ministro Luiz Fux, votou a favor da licença-maternidade para a servidora e considerou que é uma proteção constitucional que tem efeitos para a mãe e para a criança, e que deve ser garantida independentemente da origem da filiação e da configuração familiar.

“O reconhecimento da condição de mãe à mulher não gestante em união homoafetiva, no que se refere à concessão da licença-maternidade, tem o condão de fortalecer o direito à igualdade material e, simbolicamente, de exteriorizar o respeito estatal às diversas escolhas de vida e configuração familiares existentes”, diz Fux.

A decisão foi unânime e os ministros passaram a debater a fixação da tese de repercussão geral, que, portanto, deverá ser aplicada em processos semelhantes na Justiça. O relator propôs que, se uma das mulheres receber a licença-maternidade, que a outra tenha o benefício com prazo menor, equivalente ao da licença-paternidade.

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência. Ponderou que não é possível escolher só uma das mães para ter licença-maternidade.

“Estamos dizendo: ‘não, essa é a mãe, essa outra é o pai’. Não. A Constituição até agora, e a legislação que foi complementada, ela estabeleceu uma licença maior para mãe vislumbrando a condição de mulher. A partir do momento que aceita união estável homoafetiva e são duas mulheres, as duas são mães”, afirma Moraes.

Os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam a divergência. Todos os outros seguiram a tese do relator, que foi aprovada por oito votos a três.

“A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade”.

A regra vale para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A licença-maternidade tem um prazo geral de 120 dias, mas há situações em que ela pode ser estendida por 180. Já a licença-paternidade tem prazo geral de cinco dias, mas pode chegar até a 20 dias.

Fonte:G1

Shopping Amando será um presente de Páscoa para Botucatu e região

A espera está perto do fim. O Shopping Amando, o mais esperado empreendimento do centro-oeste paulista, será inaugurado no dia 28 de março para a população de Botucatu e região. A data será na quinta-feira que antecede o fim de semana de Páscoa.

A informação foi confirmada esta semana pelo administrador geral do empreendimento, Everton Quirino. As lojas estão em fase final de montagem de estoque e treinamento dos funcionários que foram contratados na cidade.

O empreendimento tem o compromisso de trazer qualidade e modernidade para a região, proporcionando uma experiência de compras e lazer diferenciada. O local, que fica no coração de Botucatu, tende a se tornar o principal ponto de encontro e lazer das famílias.

O estacionamento será no serviço de “Valet”, em que você chega com seu veículo e um manobrista irá estacioná-lo e deixá-lo à sua disposição quando for embora.

Dezenas de lojas e marcas renomadas irão abrilhantar esse novo conceito em Botucatu. As operações estão distribuídas em quatro pavimentos, incluindo completa Praça de Alimentação, Sport Bar, Salão de Beleza e Wine Bar.

O local conta com dois elevadores panorâmicos, escada rolante, quiosques, franquias de moda e acessórios, além de um andar exclusivo com diversas marcas nacionais e internacionais.

A lista completa de marcas e lojas do Shopping Amando é a seguinte:

Térreo:

Sport Bar – Alimentação

Torcedores Esporte Clube –Vestuário

LeBriju- Bijuteria e Semijóias

Klin – Calçados Infantis

Prever – Plano de saúde/funerária

Tchê Cell- Celular/Capinhas

Zastras- Brinquedos educativos

Fuel Ótica – Ótica e óculos escuros

Mundo dos Donuts – Alimentação

Kids Closet – Vestuário Infantil

Via Mia – Sapatos e Bolsas Fem

Vino – ALFAMA – Alimentação

Amando Hot Dog – Alimentação

Maquininhas – Diversos

NuttyBavarian – Alimentação

1º pavimento

Raphaella Booz – Sapatos e Bolsas Fem

Kings Sneakers – Tênis e vestuário Street

Lez a Lez- Vestuário Fem

Duckbill – Alimentação

Via Monte Home – Cama, mesa e banho

Colcci – Vestuário

Mahogani- Beleza/Perfumaria

Salão de Beleza – Serviços

Oakberry- Alimentação

Fibranet Com – Serviços

Wellness Spa – Produtos de beleza

Jokers Meias – vestuário

2º pavimento

Lee Vestuário – Jeans

Dudalina / Individual – Vestuário

Aleatory- Vestuário

Líquido – Vestuário

Calvin Klein – Vestuário

Ferracni- Calçados e Bolsas

Hope / Bonjour -Langerie

Thais Rodrigues – Vestuário

Ave Rara – Vestuário

Cheroy – Vestuário

Vocco Plus – Vestuário

Maria Filó – Vestuário

Lupo / Havaianas – Meias, Chinelos

Sawari – Vestuário – Jeans

Oceane- Maquiagem

Sestini – Malas

Montefina – Bolsas

Cara de Criança – Vestuário

Milon/Vic Vicky/Jhonny Fox/CK Kids

3º pavimento – Praça de Alimentação

Giraffas

Spoleto / Gendai / China in Box

Don Kebab

La Brasa

Sucão

Cia do Churrasco

Tapioteca

Claudinho Churros

Estrutura de segurança e acessibilidade

A estrutura do Shopping Amando foi projetada e pensada para dar segurança e tranquilidade aos clientes e visitantes, tanto dentro como no entorno do empreendimento.

Localizado na Praça Comendador Emílio Pedutti, a popular praça do Bosque, o Shopping Amando vai construir uma base que será utilizada pela Guarda Civil Municipal de Botucatu, o que garantirá muito mais segurança para os frequentadores da praça.

Além da presença física dos agentes, é importante salientar que a Praça do Bosque já conta com o monitoramento das câmeras da chamada muralha virtual da Prefeitura de Botucatu, que também foram instaladas pelo empreendimento.

Mobilidade a acessibilidade

Além da segurança, a mobilidade também é um ponto que foi planejado com todo o carinho. O Shopping Amando criou vagas de estacionamento para PDCs, vagas rotativas (carga e descarga) e vagas para idosos, bem em frente à praça.

A criação desse ambiente de segurança e mobilidade se dá em parceria com a Prefeitura de Botucatu, que não mediu esforços para a implantação dessa estrutura para o perfeito funcionamento.

Geração de emprego

O Shopping Amando criou mais de 400 vagas diretas de emprego, contribuindo com a economia da cidade. Muitas vagas também estão sendo criadas de forma indireta, através de empresas parceiras do Shopping Amando.

Espaço Kids e Pet Park

O parque infantil e a área pet, localizados na icônica Praça Emílio Peduti (Bosque), estão em funcionamento desde dezembro de 2023.

Com investimento de R$ 2 milhões, os espaços têm entrada gratuita e acesso para toda a população. O parque infantil foi projetado para proporcionar momentos inesquecíveis de diversão e entretenimento para crianças de até 12 anos.

Haverá monitores no local após a inauguração do Shopping Amando. Eles irão acompanhar as crianças durante seus momentos de diversão.

Dentre as novidades e diferenciais do parque estão:

  • Brinquedos certificados: todos os brinquedos são certificados para garantir a segurança das crianças, e atendem aos padrões mais rigorosos para idades até 12 anos.
  • Variedade de atividades: o parque oferece uma ampla gama de atividades adequadas para diferentes faixas etárias, e garante que todas as crianças tenham uma experiência emocionante e educativa.
  • Segurança em primeiro lugar: o piso do parque é revestido com Protec Kids, um padrão premium de piso emborrachado leve que oferece segurança ao redor de todos os brinquedos.
  • Ambiente agradável: o paisagismo integrado e o gramado complementar ao projeto criam um ambiente leve e convidativo para as famílias passarem mais tempo juntas.
  • Segurança reforçada: para garantir a segurança de todos, a área do parque é totalmente cercada com alambrado, contendo intervenções visuais lúdicas que estimulam a imaginação.

Já o Espaço Pet está localizado ao lado do parque, em uma área cercada e gramada específica para a recreação de bichinhos de estimação.

Siga o Shopping Amando no Instagram

https://www.instagram.com/shopping.amando

Belo Horizonte: Caminhão carregado de combustível tomba e explode

O motorista de um caminhão carregado de combustível foi carbonizado após veículo capotar e pegar fogo. O acidente aconteceu na MGC-262, próximo ao Anel Rodoviário, no bairro Goiânia, Região Nordeste de Belo Horizonte. Gildesio de Oliveira, de 54 anos, foi projetado para fora do veículo e morreu no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo estava carregado com 23 mil litros de combustível, sendo 10 mil litros de gasolina, 10 mil litros de diesel e três mil litros de álcool. O condutor saiu de Betim, na Grande BH, e seguia para abastecer postos de Belo Horizonte.

Casas próximas ao local também foram incendiadas por causa das chamas que se alastraram. Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos nove moradores ficaram feridos no acidente. Entre as vítimas está uma criança de 6 anos.

Uma mulher pulou da janela de casa para fugir das chamas e foi socorrida pelos próprios vizinhos. Ela foi levada ao hospital João XXIII.

Segundo o hospital João XXIII, as vítimas são:

  1. Um homem, idade não informada, que teve 42% do corpo queimado;
  2. Uma mulher, de 39 anos;
  3. Um homem, de 41 anos;
  4. Uma criança, de 13 anos;
  5. Uma criança, de 6 anos;
  6. Uma mulher, de 55 anos;
  7. Um homem, de 44 anos;
  8. Um homem, de 20 anos;
  9. Uma mulher, de 41 anos.
Casas próximas ao local também foram incendiadas. — Foto: Marcelo Abreu/Tv Globo

                 Casas próximas ao local também foram incendiadas. — Foto: Marcelo Abreu

Susto

Uma das moradoras contou que estava na janela quando viu o caminhão derrapando.

Eu ouvi um estrondo e tudo estava pegando fogo, as chamas se alastravam em segundos. Tive tempo, apenas, de pegar meu filho e correr”, contou a confeiteira Jane Gomes.

Sete viaturas do corpo de bombeiros atuaram no local. Equipes da Polícia Militar também ajudaram no isolamento da área. Um vídeo mostra a altura das chamas que se alastraram pela rua.

Fonte: G1

 

Rio: entregador arremessa caixa com TV por cima de portão de casa

Uma família de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, foi surpreendida com uma categoria diferente de entrega: o arremesso de produto. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver o momento em que um entregador de uma transportadora jogou uma TV de 24 polegadas no quintal da casa.

O aparelho, que estava em uma caixa de papelão com a inscrição “frágil”, ficou danificado. O caso ocorreu por volta das 10h da sexta-feira (8).

A empresa responsável pelo envio foi a Loggi. O g1 entrou em contato com ela, mas não obteve resposta.

O coordenador de marketing Raphael Baez, de 43 anos, comprou a TV em um site para colocar no quarto dos filhos, que têm 5 e 8 anos.

O aparelho custou R$ 699, mais R$ 31 do frete. Quem encontrou o produto no chão foi a esposa de Raphael, Gláucia Baez, e um dos filhos do casal. A gravação registrou a indignação e a surpresa da mulher ao ver o aparelho no chão.

“Ah, o cara não fez isso, né? Ele quebrou a TV? Ele não jogou isso aí na quina. Não é possível que o entregador tenha feito isso. Cara, eu não tô acreditando. Gente, é surreal isso!”, afirmou ela.

Raphael disse que, horas antes do arremesso, o entregador chegou a avisar que estava no endereço para fazer a entrega. O comprador do produto explicou, no entanto, que não estava em casa e informou que já tinha autorizado um vizinho a receber o produto. Segundo ele, o entregador não entrou em contato com esse vizinho.

“Quando eu abri [a caixa], a TV estava inicialmente perfeita, como um milagre. Mas, na hora em que ligo, de tempos em tempos, ela desliga sozinha. E eu não sei se é por conta do impacto ou se ela já veio com o defeito de fábrica. Acredito que seja por conta do impacto”, afirmou o coordenador de marketing.

No dia seguinte à entrega desastrosa, ele chegou a receber um SMS da firmaresponsável pela entrega. A mensagem perguntava com havia sido o serviço.

Depois do ocorrido, após muitas tentativas, Raphael conseguiu contato com a empresa que vendeu a TV. Ele informou que um novo televisor será enviado – e, desta vez, por uma outra transportadora. A previsão é que chegue até esta sexta-feira (15).

Fonte: G1

São Manuel: Escola de Educação em Saúde propõem parcerias ao prefeito

Na manhã desta quarta-feira,(13), a enfermeira Rosana Jimenes Pavanelli e o médico psiquiatra, Dr. José Manoel Bertolote, estiveram reunidos com o prefeito municipal de São Manuel, Ricardo Salaro e a diretora municipal de saúde, Patrícia Rossanesi.

O encontro teve como objetivo apresentar à Salaro, que também é presidente do consórcio Polo Cuesta, como tem sido a atuação da recém-criada Escola de Educação em Saúde (EES) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), cuja missão é apoiar o desenvolvimento de profissionais e estudantes, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para atender a demanda assistencial da região.

Rosana representou o diretor e a vice-diretora da EES, os professores Dr. André Luis Balbi e Dra. Cátia Fonseca.

Outro assunto da reunião foi divulgar a Especialização Multiprofissional em Cuidados na Área de Álcool e Outras Drogas, coordenado pelo professor Bertolote, e voltado à capacitação de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

Salaro se mostrou bastante interessado em divulgar este treinamento aos profissionais da rede básica de saúde de São Manuel, mas também abriu a possibilidade de, por meio do Polo Cuesta – que também terá uma diretoria técnica destinada à Saúde – gerar demandas regionais de cursos de capacitação que possam ser oferecidos, sob demanda, pela EES.

Sobre a EES

Estudantes de Graduação, profissionais com Ensino Superior e egressos dos Ensinos Médio e Técnico interessados em ampliar seus horizontes na área da saúde, podem aprofundar os seus conhecimentos na EES, a partir de uma grande variedade de cursos.

Instituída em fevereiro de 2022 e credenciada oficialmente em maio do ano seguinte pela Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, a Escola destaca-se pela excelência acadêmica já consolidada ao longo de décadas no Complexo HCFMB e na FMB/Unesp, contando com o suporte administrativo da FAMESP.

O corpo docente, composto por renomados e competentes profissionais, reconhecidos nacional e internacionalmente, aliado à relevância da FMB e HCFMB como instituições públicas para o ensino e à assistência no SUS na região, e às oportunidades que surgirão aos alunos após a conclusão dos cursos, são pontos que reforçam o compromisso da EES.

Conheça outros cursos com inscrições abertas no site: www.ees.org.br/cursos-marco-2024/

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (14) 3881-4804 ou pelo e-mail ees@famesp.org.br

Botucatu: Alimentos ilegais estão sendo dados nas escolas municipais

Na última sessão da Câmara Municipal, a vereadora Rose Ielo usou a tribuna e fez uma denúncia sobre a utilização de produtos transgênicos na merenda escolar.

Ela denunciou também que os produtos também foram distribuídos nos kits de alimentos entregues pela Secretaria de Educação para as crianças durante as férias escolares dos alunos da educação infantil.

Nossa reportagem procurou a Secretária de Educação, Cláudia Gabriel, para dar explicações de como isso aconteceu sem a observância da Secretaria e quais as providências que foram adotadas.

Fernando Bruder: Como foi a implantação dos kits de alimentos para as crianças, da Rede Municipal de Ensino, levarem para casa?

Cláudia Gabriel: A entrega dos kits começou, na verdade, em 2020. Nós começamos isso como uma política pública em virtude da pandemia. As crianças passaram a ficar mais tempo em casa, na verdade, todo o tempo em casa. Então, na verdade, essa medida foi feita para que as crianças recebessem a merenda escolar em suas casas.

Fernando Bruder: Esses kits ainda estão sendo distribuídos ou foi até o final do ano?

Cláudia Gabriel: Eles ainda estão sendo distribuídos. Porque, como eu disse, esse kit acabou virando uma política pública, pensando na segurança alimentar dessas crianças. A princípio, ele era entregue tanto no recesso, quanto nas férias escolares. Isso porque, no meio do ano a gente chama de recesso, são menos dias em casa; e no final do ano, são férias escolares, onde as crianças ficam mais tempo em casa. Então esses kits são entregues nessas duas ocasiões: tanto no recesso, quanto nas férias. Mas, a partir do ano passado, nós chegamos num consenso que os tempos, graças a Deus, são outros. Melhoraram. Melhorou bastante para todo mundo. Então a gente passou a fazer a entrega apenas no final do ano, onde as crianças ficam, de fato, mais tempo em casa. Então no meio do ano, eles não recebem mais. Mas no final do ano a gente ainda contempla as famílias com esse kit.

Fernando Bruder: Durante o ano letivo então não há a distribuição dos kits?

Cláudia Gabriel: Como eu disse para você, apenas nas férias. A gente chama de recesso esse período no meio do ano, que são de duas semanas, né? E as férias escolares, ela é caracterizada pelo mês todinho de janeiro e ainda alguns dias de fevereiro. Então são distribuídos, agora, apenas nas férias mesmo. O objetivo então na verdade é simplesmente recompor aquela data que ele não está na escola fazendo utilização daquele alimento para que possa fazer um alimento de qualidade na casa. Naquela ocasião Fernando, eu era secretária adjunta e a gente lembra que a gente pensou em realizar várias medidas, né? Das crianças irem para a escola se alimentar; ou de entregar o item para que a família preparasse em casa.

Fernando Bruder: Qual a composição desses kits de alimentação, já que foi priorizada a qualidade dos alimentos dados às crianças nesses kits?

Cláudia Gabriel: São itens secos, eu não vou me lembrar de cabeça, mas assim, arroz, feijão, o macarrão, o leite em pó. Além de alguns hortifruti, como: a batata, a cenoura, o tomate, uma fruta e os ovo, como proteína. Então é um kit bem balanceado mesmo em termos nutricionais e com itens de muita qualidade.

Fernando Bruder: É quase como se fosse uma cesta básica?

Cláudia Gabriel: Sim, pode-se dizer que sim, mas a gente escolhe mais ou menos dentro do padrão de alimentação de uma rotina comum da criança e com os itens que eles consomem na merenda da escola.

Fernando Bruder: Quem são os fornecedores desses kits?

Cláudia Gabriel: É feito uma licitação, é uma licitação bem séria, por sinal. A gente coloca lá um termo de referência especificando que tipo de alimento que a gente quer, o nível de qualidade, e aí vai para um pregão. Então quem estiver disposto a participar desse certame entra, desde que comprove toda a documentação, a legalidade da empresa. É uma concorrência no meu entendimento até justo, porque ele é público, ainda mais agora os pregões são eletrônicos, então é mais fácil a gente acompanhar. Mas normalmente, é licitação, a gente nunca sabe a empresa que vai ganhar, eu vou ficar devendo para você o nome da última empresa, mas é de fora. Então é algo bem transparente, tem como hoje as pessoas acompanharem isso.

Fernando Bruder: Qual o investimento que foi feito pela Secretaria de Educação e a Prefeitura de Botucatu?

Cláudia Gabriel: Eu também vou ficar devendo esse valor exato para você, o que a gente pode dizer para você é que a gente usa fontes próprias. Eu uso tanto a fonte que é do tesouro municipal, quanto a fonte 5, que é do salário da educação. O salário da educação não é uma verba vinculada. Então a gente chama de coringa. É uma maneira meio familiar de a gente falar, é uma verba onde a gente pode gastar com distribuição gratuita. Então, sempre dentro da legalidade, sempre dentro do que o poder público pode oferecer, é como a gente trabalha. Mas eu posso levantar para você esse valor e atualizar a informação pra você.

Fernando Bruder: Você sabe sobre a Lei nº 4464, de 28 de novembro de 2003? Ela versa a respeito de alguns critérios sobre essa questão de alimentação. Foi observado isso na licitação?

Cláudia Gabriel: Em todas as licitações, Fernando, a gente faz, como eu falei para você, a gente faz um termo de referência onde a gente especifica para a empresa o que a gente quer comprar, o que a gente pode comprar. Então, é sabido, sim, que existe legislação que direciona, não no sentido da gente direcionar a compra, mas a escolha daquilo que pode ou não ser comprado. Então, todos os nossos termos de referência que também são públicos, existe como qualquer pessoa hoje, qualquer cidadão, verificar como é que foi feito, termo de referência para essa compra.

Fernando Bruder: Só pra você recordar melhor especificamente sobre essa Lei 4.464, ela versa sobre a proibição dos alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas aqui do município de Botucatu. Você falou tanto que a sua preocupação é com a qualidade dos alimentos dados às crianças, mas a sua Secretaria entregou alimentos transgênicos para as crianças tanto nos kits, quanto na merenda escolar. Além disso, foi observado na Câmara Municipal, na última plenária desta segunda-feira, 11 de março, pela vereadora Rose Ielo, justamente essa questão. Ela denunciou que a Secretaria de Educação entregou para as crianças, alimentos transgênicos. Isso foi verdade?

Cláudia Gabriel: Foi sim feito nessa denúncia. Na verdade, Fernando, o termo de referência deixa bem claro o tipo de alimento que a gente queria estar comprando, contemplando essa lei. A lei deixa claro que a gente não pode, de fato, comprar alimento transgênico para as crianças, tanto na merenda escolar quanto nos kits, isso é claro. O nosso termo de referência nessa licitação dizia isso. Quando a empresa ganha uma licitação, Fernando, ela é obrigada, faz parte do processo, ela mandar a amostra daquilo que ela está nos oferecendo. Então, todo esse processo também foi muito transparente, nós recebemos a amostra do produto, a amostra não dizia que era um alimento transgênico, não havia modificação, então isso nós temos lá também toda a comprovação da análise da amostra. O que ocorreu neste caso, Fernando, é que os kits eles vêm embalados e eles são entregues diretamente na escola. E a gente, infelizmente, só percebeu que tinha esse item, com essa modificação, porque sobraram alguns kits nas escolas.

Fernando Bruder: Então, qual a providência que será tomada?

Cláudia Gabriel: A gente não pode levar para casa, a gente não pode vender, a gente não pode fazer nada. Mas a gente abriu os kits. A gente viu que tinha esse item modificado e infelizmente esse item não tinha sido recolhido. Mas agora esse ítem já foi recolhido e sob o amparo legal também da nossa procuradoria, inclusive, ele teve um destino correto, ele foi para uma outra instituição, com a permissão da legislação para que ele fosse consumido. A lei também deixa a gente muito confortável, Fernando, porque o alimento não pode ser usado na merenda escolar, mas como um item de distribuição gratuita, eu estou muito tranquila porque todo o processo foi feito correto. Eu não tenho nem como dizer, inclusive, que os 10 mil itens continham modificados geneticamente. Porque a gente só viu esses que sobraram. Infelizmente, eu não gostaria que tivesse sido dessa forma. Mas, ainda assim, a legislação nos ampara, no sentido de que esse alimento não foi consumido dentro das escolas.

Fernando Bruder: A partir do momento que vocês detectaram esse tipo de problema, vocês chegaram a comunicar a empresa?

Cláudia Gabriel: Sim, a gente já está vendo junto, porque a gente sempre se respalda legalmente. Então, assim, existe todo um processo, eu tenho fiscais de contrato. Da gente estar fazendo esse procedimento agora, começa por uma notificação, existe todo um trajeto a ser seguido agora para a gente resolver esse problema. Mas, no tocante ao consumo, a própria legislação, ela nos ampara nesse sentido. Assim a Secretária encerrou a entrevista.

A equipe de jornalismo do Alpha Notícias encontrou no site da Prefeitura de Botucatu fotos do kit e fotos da Cozinha Piloto onde são preparados os alimentos da merenda escolar para as crianças consumirem nas escolas durante o período letivo. Nas duas fotos, é possível observar que a mesma marca de óleo de cozinha está sendo entregue nos kits e também está sendo utilizada na preparação dos alimentos dados às crianças na merenda escolar.

O fabricante do óleo de cozinha expõe nas especificações do produto, que se trata de óleo produzido com ingredientes geneticamente modificados; ou seja, transgênicos. E o que ainda causa mais perplexidade, é que a foto tirada na Cozinha Piloto, em que um cozinheiro prepara a merenda escolar, foi publicada no Jornal Acontece Botucatu no dia 05 de abril de 2017, por ocasião da visita de uma comitiva da merenda escolar da prefeitura de Barra Bonita que ocorreu no dia dia 29 de março de 2017. Nessa matéria inclusive, foi enfatizado que: “(…) Cozinha Piloto da Prefeitura de Botucatu, vinculada à Secretaria Municipal de Educação é responsável pela merenda escolar da Rede publica de ensino de Botucatu (…)”.

Já uma foto do kit fechado, que é entregue nas férias para as crianças levarem para casa, foi publicada no dia 10 de março de 2021. E, a outra foto com o kit aberto, foi publicada no dia 06 de dezembro de 2022. Ambas no site oficial da Secretaria de Educação.

Dessa forma, fica evidente que a ilegalidade do processo de fornecimento da merenda escolar e dos kits já se arrastam por cerca de 6 anos, no mínimo.

 

Entenda a Lei nº 4464

Texto na íntegra:

LEI N°4464, de 28 de novembro de 2003.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.

O Presidente da Câmara Municipal de Botucatu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibida a utilização de alimentos transgênicos ou derivados destes na merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino público do Município de Botucatu.

Parágrafo Único – Considera-se alimento transgênico para efeito da presente lei aquele que tenha em sua composição organismos geneticamente modificados cujo material genético (DNA/RNA) sejam alterados por qualquer técnica de engenharia genética.

Art. 2º Na hipótese da merenda escolar distribuída nas unidades de ensino público ser produzida por fornecedores, estes apresentarão declaração por escrito de que os alimentos utilizados na composição da merenda fornecida, não possuem organismos geneticamente modificados.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação deverá informar, nos editais de licitação para aquisição de alimentos para a merenda escolar, as proibições dispostas nesta lei.

Art. 4º O descumprimento das disposições previstas na presente lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades:

I – Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada de acordo com a legislação municipal em vigor.

II – Cancelamento do contrato com a empresa fornecedora.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

BOTUCATU, 28 DE NOVEMBRO DE 2003.

Vereador JOEL DIVINO DOS SANTOS
Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data.

A Diretora Técnico-Administrativa Substituta da Câmara, EDNA DEL`OMO FRANCO

(Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Antônio Luiz Caldas Júnior)

 

Foto: Decreto 12.477 de 27 de Dezembro de 2021, do prefeito Mário Pardini autorizando a distribuição dos kits de alimentação no período de férias escolares

O que são os alimentos transgênicos e quais os riscos para a saúde?

Muito provavelmente, você já viu um “T” em um triângulo amarelo em algumas embalagens de alimentos. Esse símbolo aponta que aquele alimento é transgênico, ou seja, foi geneticamente modificado. Embora a presença de alimentos transgênicos seja cada vez mais comum nos mercados e no dia a dia de milhões de consumidores, estudos e especialistas apontam alguns riscos para a saúde e para o meio ambiente.

O que são transgênicos?

Os transgênicos são alimentos geneticamente modificados. Esses alimentos passaram por algum tipo de alteração em seu código genético (DNA) e foram produzidos em laboratório com o uso de técnicas artificiais. Os transgênicos possuem genes de outros organismos, podendo ser, até mesmo, de espécies diferentes.

Por exemplo: algumas plantas recebem o DNA de fungos ou bactérias que produzem herbicidas naturais, para que, dessa forma, possam estar automaticamente protegidas contra pragas.

O objetivo da modificação genética nos alimentos é aumentar sua resistência a pragas, prolongar o prazo de estocagem, aumentar a produção e melhorar a qualidade, elevando, inclusive, a quantidade de nutrientes.

Porém, os alimentos transgênicos podem apresentar riscos para a saúde, como aumento de alergias e ingestão de agrotóxicos; desenvolvimento de doenças (alergias, câncer etc);
desequilíbrio ambiental, como perda de biodiversidade; contaminação de sementes; poluição do solo, água e ar etc.

Embora existam alertas acerca dos efeitos para a saúde de curto e longo prazo dos alimentos transgênicos, muitos brasileiros continuam consumindo esse tipo de alimento, ou, ainda, não sabem que consomem.

A soja e o milho, por exemplo, estão entre os principais transgênicos produzidos no Brasil e são usados para alimentar aves, suínos e gado e na produção de alimentos ultraprocessados, como biscoitos, bolos, salgadinhos e salsichas.

Fonte: ifope educacional

 

 

 

 

 

Bauru: Morador cai no golpe das panelas e perde quase R$ 4 mil

Um morador de Bauru de 50 anos sofreu prejuízo de aproximadamente R$ 4 mil após ter caído no chamado golpe da panela, estelionato que fez várias outras vítimas recentes em território nacional, como é possível verificar em uma rápida pesquisa na Internet. Para consumar o delito, o autor vende, de porta em porta, utensílios domésticos, geralmente falsificados ou de marcas baratas. No entanto, os comercializa como se fossem importados, com valor abaixo do praticado pelo mercado.

Embora nem por isso os preços sejam módicos, a suposta oportunidade anima clientes, ludibriados também por um QR-Code, que direciona para uma falsa fábrica do Exterior. Foi neste contexto que um morador do Alto Higienópolis ficou com o kit de panelas, cujo valor não deve superar os R$ 1 mil.}

De acordo com ele, uma mulher com uma criança junto, o viu na frente de casa e ofereceu os produtos. O carro estava com várias caixas com kits de panelas, geralmente quatro por embalagem.

“Ela é profissional. O jeito de negociar, de me acelerar, de causar urgência e de destacar a necessidade de comprar (demonstram isso). Ela me falou ser de fora de Bauru, que veio fazer apresentação e vendas em um shopping, mas que teria que liquidar as sobras para não transportá-las de volta em avião. Os produtos estavam muito bem embalados e o QR-Corde direcionava para um site falso onde mostrava uma fábrica suíça. Cada kit saia por R$ 4.500. Comprei dois por R$ 3.900. Fui enganado”, lamenta ele.

Ele parcelou a compra em 10 vezes na maquininha de cartão de crédito. Disse que não poderá cancelar a aquisição no banco porque usou a senha corretamente, na cidade onde ele se encontrava. O comprovante é de uma empresa do Interior, supostamente de fachada, acredita ele.

A vítima fotografou a placa do carro da vendedora e ficou com o número de telefone da acusada. Por meio de pesquisas, descobriu que o automóvel foi alugado em Bauru e estava com a documentação em dia. Ao entrar em contato com ela para pedir o dinheiro de volta, a mulher o bloqueou e não respondeu mais.

“Quero deixar esse alerta para que ninguém mais passe por isso. Eu me considero instruído e cai em golpe. É uma somatória de fatores: a lábia da negociação, a pressão… Mas confesso, um pouco de sentimento de ganância: eu, no caso, achava que estava levando vantagem”, disse o munícipe.

O morador afirma nem conseguir olhar para as oito panelas que estão em sua casa. Quer, inclusive, se desfazer delas quanto antes. Ele, que em outras circunstâncias gastaria entre R$ 800 e R$ 1 mil com os kits, registrou boletim de ocorrência para investigação policial.

Fonte: JCNET

Imagem Ilustrativa