Uma mobilização realizada neste sábado (28), na Praça do Bosque, em Botucatu, reuniu moradores em um ato de conscientização e combate à violência contra mulheres e crianças. A ação teve início às 11h e seguiu até as 17h, com a participação de voluntários e apoiadores da causa.

De acordo com Dra. Julia Bruder, uma das organizadoras do movimento, o objetivo foi chamar a atenção da população para casos registrados nos últimos anos na cidade e reforçar a importância da prevenção. Durante o ato, foram exibidos cartazes com informações sobre ocorrências de violência contra a mulher e também promovidas orientações sobre a necessidade de educação preventiva.

Além da conscientização, o grupo organizou dois abaixo-assinados com reivindicações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e medidas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher e à criança. Foram elaboradas três cópias de cada documento, que deverão ser encaminhadas à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público.

Foram coletadas 370 assinaturas apenas no primeiro dia, a mobilização deve continuar nos próximos fins de semana na Praça do Bosque, com o objetivo de ampliar o número de assinaturas antes do protocolo oficial junto ao poder público.

Os organizadores convidam a população a participar das próximas ações e reforçam que o engajamento da sociedade é fundamental para que as reivindicações tenham relevância e resultem em mudanças concretas no município.

Moradores da Rua Capitão Tito, nas proximidades da Rodoviária de Botucatu, têm enfrentado transtornos no trânsito após alterações promovidas pela Semutran de Botucatu em razão das obras na região.

De acordo com relatos encaminhados ao portal, veículos estão estacionando regularmente no local e devido aos desvios proveniente da Rodoviária, obrigando o motorista do ônibus a realizar uma manobra arriscada para conseguir seguir viagem, quase provocando um acidente.

Moradores também denunciam que alguns condutores estariam avançando com os veículos de forma imprudente, chegando muito próximo das garagens das residências. “Tem carro que quase entra na nossa garagem”, relatou um morador, demonstrando preocupação com a segurança de famílias e pedestres que circulam pelo local.

As intervenções no entorno da Rodoviária têm como objetivo reorganizar o fluxo viário, mas, segundo a população, a falta de sinalização adequada e fiscalização mais rigorosa estaria contribuindo para o aumento dos problemas.

Os moradores pedem que a Prefeitura e a Semutran reavaliem as mudanças implantadas e reforcem a orientação aos motoristas, buscando garantir mais segurança, organização e respeito a quem vive na Rua Capitão Tito e imediações.

Moradores do Jardim Paraíso registraram, por volta das 4h10 da madrugada desta sexta-feira, um grupo de estudantes correndo nus pelas ruas do bairro. As imagens, feitas por um residente da região, começaram a circular nas redes sociais nas primeiras horas da manhã e rapidamente geraram repercussão entre a comunidade.

Segundo relatos preliminares, o grupo teria passado por diferentes vias do bairro em clima de euforia, surpreendendo moradores que saíam para o trabalho ou que acordaram com a movimentação e o barulho. Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade dos envolvidos nem sobre eventual intervenção policial.

A situação causou indignação e preocupação entre famílias do bairro, principalmente por se tratar de uma área residencial. Moradores cobram apuração dos fatos e medidas preventivas para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer. O caso deverá ser encaminhado às autoridades competentes para análise.

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27/2), o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, desembargador integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O magistrado, que foi favorável à absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de uma menina de 12 anos, é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por seu próprio tribunal por abuso sexual.

O CNJ realizou investigação preliminar após forte reação popular pelo voto do juiz para absolver um homem de 35 anos do crime de estupro de vulnerável. Com base nessa apuração, o órgão identificou desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

Cinco denúncias

Até o momento, por determinação do corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, foram ouvidas ao menos cinco pessoas que alegam ser vítimas, entre elas uma que mora no exterior.

“Muito embora parte dos eventos narrados, em razão do longo lapso temporal, já tenha sido alcançada pela prescrição da pretensão persecutória em âmbito criminal, também foram identificados fatos mais recentes, ainda não abarcados pela prescrição, a determinar o prosseguimento das apurações”, diz nota do CNJ.

Diante desses elementos, em face da gravidade e verossimilhança dos fatos até aqui levantados, o corregedor nacional proferiu decisão cautelar para determinar o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, de todas as suas funções, para garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços.

A medida em apreço é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal. “Por fim, a Corregedoria enfatiza que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse, em nota.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Um policial morreu e outras 13 pessoas ficaram feridas após um brinquedo de parque de diversões desabar durante uma feira realizada em Faridabad, no norte da Índia. O acidente ocorreu no dia 7 de fevereiro, em um momento de grande movimento no local por causa do fim de semana.

De acordo com o jornal The Times of India, 26 pessoas estavam no brinquedo no momento do incidente. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra quando uma das extremidades da estrutura se solta após uma rotação no próprio eixo. Em seguida, o equipamento despenca e atinge o chão com força, causando pânico entre os presentes.

Segundo a imprensa local, o policial que morreu tentava socorrer os ocupantes quando a outra extremidade do brinquedo caiu sobre ele. O agente, que estava prestes a se aposentar, não resistiu aos ferimentos. As autoridades investigam as causas do acidente.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/2), um projeto de lei que estabelece que vítimas de estvpro com menos de 14 anos de idade serão sempre consideradas vulneráveis, e que a punição do agressor não poderá ser influenciada pelo histórico s3xual da vítima nem pela gravidez decorrente da violência.

O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem nominal de votos.

O projeto estava parado no Senado Federal desde dezembro de 2024, mas ganhou força após a Justiça de Minas Gerais absolver um homem de 35 anos acusado de estvprar uma menina de 12 anos.

Na ocasião, a 9ª Câmara Criminal Especializada também absolveu a mãe da criança, que respondia por conivência. Para o tribunal, em decisão que gerou críticas em todo o país, não houve crime, sob o entendimento de que existia um “vínculo afetivo consensual” entre os dois.

Com a repercussão do caso, a mãe da garota e o homem foram presos nesta quarta-feira (25/2). Relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar acolheu os embargos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia recorrido da decisão, e restabeleceu as duas condenações no processo que apura o estvpro da menor.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25/2) que o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos não tem caráter arrecadatório, mas regulatório. Segundo ele, a medida busca proteger a indústria nacional e atingir apenas empresas estrangeiras que não produzem no Brasil ou que comercializam itens já fabricados no país.

“Essa medida impede que uma empresa estrangeira consiga concorrer com uma empresa que está instalada aqui”, declarou o ministro. Questionado sobre o impacto fiscal, Haddad confirmou que a mudança pode representar R$ 14 bilhões, mas reforçou que o efeito não deverá ser sentido pela população.

De acordo com o ministro, cerca de 90% dos celulares comercializados no Brasil são produzidos na Zona Franca de Manaus, o que os deixaria fora da nova tributação. Ele acrescentou que, caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços identifique empresas com produção nacional ou itens que não sejam fabricados no país, mas que estejam sendo taxados, a alíquota poderá ser revista imediatamente.

O governo federal elevou, no último dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte das mudanças passa a valer a partir do próximo domingo (1º/3). As taxas variam entre 7,2% e 25%, conforme resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado à Câmara de Comércio Exterior. O objetivo declarado é fortalecer a indústria nacional diante do que o ministro classificou como comércio internacional desleal.

Segundo o Ministério da Fazenda, o grupo de produtos atingido pela medida está relacionado à redução do superávit comercial brasileiro, que caiu de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024, com projeção de US$ 68 bilhões em 2025. No mesmo ano, o país registrou déficit recorde nas contas externas, totalizando US$ 68,8 bilhões — resultado que considera, além da balança comercial, despesas como gastos de brasileiros no exterior.

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reviu sua própria decisão e condenou um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

Ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais, o magistrado manteve a sentença de primeira instância, que fixou a pena em nove anos e quatro meses de prisão. Além disso, determinou a expedição imediata do mandado de prisão contra o réu.

Na decisão anterior, o desembargador havia absolvido o acusado ao entender que existia um “vínculo afetivo consensual” entre o adulto e a vítima. Com a nova análise do caso, a condenação foi restabelecida nos termos definidos pela Justiça em primeiro grau.