Uma recém-nascida, dada como morta pelos médicos, se mexeu no caixão, durante o velório, meia hora antes do horário marcado para o enterro, e familiares perceberam que ela estava viva.  O caso aconteceu na última sexta-feira (12), em Ciudad del Este, no Paraguai.

A mãe, de 21 anos, teve complicações no parto e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Rgional, segundo familiares, e os médicos informaram sobre o falecimento da bebê. No velório, o tio da criança, ao se aproximar do pequeno caixão, ficou surpreso ao ver que a recém-nascida, dada como morta pelos médicos, começou a mexer a cabeça.

Ao constatar que tinha sinais vitais, a bebê foi transferida de emergência para o centro médico, onde está internada. “Os médicos apenas nos disseram que foi um milagre, mas o grave é que estávamos prestes a enterrá-la viva”, lamentou. Ele solitiou à polícia que o caso seja investigado. Não há informações sobre o estado de saúde da mãe da recém-nascida.

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, que condenou o município do interior paulista a indenizar uma menina que foi vítima de bullying em uma escola pública. A reparação por danos morais foi estipulada em R$ 20 mil.

Consta na decisão que a vítima foi submetida a constrangimentos e agressões por parte de outro estudante, sem que a instituição tomasse as devidas medidas para coibir os atos. Em um dos episódios, a criança chegou a apresentar um coágulo na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano.

Para a relatora do recurso, desembargadora Mônica Serrano, foi evidente a falha de prestação de serviço do ente municipal, que só tomou providências de forma tardia, após a agressão mais grave.

“O evento lesivo ocorreu nas dependências do estabelecimento de ensino público, em sala de aula, quando a criança deveria estar sob a guarda e vigilância de seus agentes, o que empenha a responsabilização civil do Município pelos danos alardeados”, escreveu a magistrada. Ela completou: “A obrigação indenizatória do Município positivou-se nos autos porque deveria atuar segundo certos critérios e padrões de segurança adequados e não o fez. Os agentes educacionais têm o dever de zelar pela segurança e integridade dos alunos durante o tempo em que sobre eles exercem vigilância e autoridade, especialmente em casos de acentuado risco já conhecido da escola, considerando o histórico conturbado do aluno”.

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddeemeyer

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar a lei que aperta o cerco contra cigarros contrabandeados. De autoria do líder da Federação PSDB/Cidadania, deputado estadual Vinicius Camarinha (PSDB), a lei foi aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa. “A venda é proibida, mas, não há punição eficaz. Agora, o estabelecimento que vender cigarro falsificado ou contrabandeado será multado e poderá ser fechado”, disse o deputado Vinicius.

O parlamentar ainda completou: “A Secretaria da Fazenda ajudou a corrigir alguns pontos de divergência do projeto e foi construído com o direcionamento que o governo gostaria”, disse.

Estabelecimentos que forem flagrados comercializando o produto ilegal receberão advertência na primeira batida da fiscalização. Em caso de reincidência, será aplicada multa de 100 UFESPs (unidades fiscais do estado de São Paulo), o equivalente a R$ 3.536.

A multa vai aumentando até a terceira reincidência. Na quarta, o estabelecimento será fechado com a cassação da inscrição estadual.

Dados do Ipec estimam que mais de R$ 100 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil nos últimos 11 anos por causa da pirataria com o tabaco. Só no ano passado, o mercado paralelo comercializou mais de R$ 9,8 bilhões. A previsão é de que a cada 100 cigarros vendidos no país, 36 são ilegais, sendo que desse número 27% são contrabandeados e 9% produzidos por empresas com histórico de sonegação fiscal.

“Cerca de 85% do cigarro ilegal é vendido no varejo formal, de acordo com Pesquisa Ipec deste ano. A lei aprovada na Assembleia Legislativa é importante para conter essa oferta e frear o avanço do crime”, afirma o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Vismona.

A aprovação da lei ainda não foi publicada no Diário Oficial. Após a publicação, o governador terá 15 dias úteis para sancioná-la.

Governo do Estado de São Paulo

Para seguir oferecendo uma jornada educacional adaptada e enriquecedora aos que buscam concluir a Educação Básica e não tiveram a oportunidade de finalizá-la, as unidades Sesi de Bauru, Botucatu e Jaú ainda têm vagas gratuitas para a Nova Educação de Jovens e Adultos (Nova EJA) e EJA Profissionalizante – somadas, são mais de 630 vagas nas três regionais. Os interessados podem se matricular exclusivamente no site do SESI-SP www.sesisp.org.br, até o dia 26 de abril, para ingresso na turma que se iniciará em maio.

A Nova EJA abrange o Ensino Fundamental anos finais (do 6° ao 9° ano) e o Ensino Médio (do 1° ao 3º ano), enquanto a EJA Profissionalizante, em parceria com o SENAI-SP, oferece certificação profissional em um dos cursos disponíveis no programa: Almoxarife, Assistente de RH, Assistente de controle de qualidade, Controlador e programador de produção, Costureiro sob medida, Desenhista de moda, Inspetor de Qualidade e Operador de computador.

Um dos diferenciais da Nova EJA e da EJA Profissionalizante é o Reconhecimento de Saberes, que identifica e aproveita os conhecimentos formais e informais dos estudantes, permitindo a redução do tempo necessário para a conclusão do curso. Na EJA Profissionalizante o aluno realiza os dois cursos (educação básica e profissionalizante) ao mesmo tempo.

Nos dois programas, o tempo para conclusão dura até 12 meses, variando de acordo com o estágio de cada aluno. Em ambos, 80% do curso será a distância, proporcionando flexibilidade aos alunos, enquanto os restantes 20% ocorrerão em encontros presenciais. A idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental Anos Finais é de 15 anos; já o Ensino Médio, a partir dos 18 anos de idade. Dando prioridade aos trabalhadores da indústria, o SESI-SP busca atender ao maior número possível de indivíduos ligados a esse setor.

Serviço

Nova EJA e EJA Profissionalizante

Inscrições até 26 de abril no site do SESI-SP (www.sesisp.org.br)

Contatos: 0800 876 8894 | WhatsApp: (11) 98125-6775

Horário de atendimento: das 8h às 17h – de segunda a sexta-feira

Pai e filho foram presos, nesta quinta-feira (11), após espancarem um homem em Palmital.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento das agressões. Nas imagens, os suspeitos de 51 e 28 anos aparecem segurando uma faca e um pedaço de madeira enquanto a vítima aparece jogada na calçada.