Artigos do Autor: Régis Vallée

Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo

Amanhã, 1º de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população. No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo. A quantidade de eleitores seniores é expressiva e pode decidir um pleito, principalmente, nas cidades em que a disputa está mais acirrada, como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza.

“O voto desse segmento pode ser determinante em alguns cenários, em que a eleição tem três ou mais candidatos competitivos brigando para chegar ao segundo turno. Qualquer voto a mais pode fazer diferença. Nesses cenários, o comparecimento dos idosos, que são milhões, podem, de fato, definir uma eleição”, avalia o cientista político e especialista em eleições Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria.

Para o primeiro turno, daqui a uma semana, há mais de 14 milhões de pessoas com 70 anos ou mais em condição de votar, um crescimento de 9,02% em relação ao pleito municipal de 2020. Para comparar, o Brasil tem 1,5 milhão de adolescentes aptos. A maior parte dos eleitores veteranos está na Região Sudeste: são 7,3 milhões de pessoas, 11% da população votante. Na sequência, vem o Nordeste, com 3,7 milhões (8,5%); o Sul, com 2,8 milhões (10,7%); o Norte, com 843,6 mil (6,4%); e o Centro-Oeste, com 793 mil (8,1% da região).

Por estado, São Paulo lidera com 3,4 milhões de eleitores com mais de 70 anos, seguido por Minas Gerais (1,8 milhão) e Rio de Janeiro (1,7 milhão). Roraima, Amapá e Acre apresentam os menores números absolutos: 22 mil, 30 mil e 38,8 mil, respectivamente.

Por faixas etárias, 10,3 milhões têm entre 70 e 79 anos. Na faixa imediatamente acima, de 80 a 89 anos, são 3,6 milhões. Acima dos 90, são mais 1,1 milhão de eleitores, incluindo quase 214 mil brasileiros e brasileiras que passaram dos 100 anos. No recorte de gênero, as mulheres formam uma ampla maioria nesse grupo dos idosos, com 8,5 milhões em condições de votar, contra 6,6 milhões de homens.

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Sem propostas

O problema é que os candidatos mais competitivos, em geral, não dedicam muita atenção aos idosos na hora de fazer promessas. Para Leandro Gabiati, esse é um erro de quem está na disputa eleitoral. “Um candidato a prefeito ou vereador pode propôr mais espaços comunitários, como academias ao ar livre, tem a questão da mobilidade, da infraestrutura para que esse eleitor possa se locomover de forma segura nas ruas, (a questão da) iluminação pública, há uma variedade importante (de medidas) em que os candidatos podem cativar esse eleitorado”, diz o analista político.

Mas não é isso que se vê no atual debate político, ainda contaminado pela polarização ideológica. Por outro lado, essa falta de propostas abre espaço para quem enxerga nessa parcela da população uma oportunidade de ampliar suas intenções de voto. “Infelizmente, as discussões sobre políticas públicas estão ficando em segundo plano, mas um candidato inteligente que souber elaborar uma plataforma de propostas importantes pode, eventualmente, chamar a atenção dessa faixa do eleitorado e obter um apoio que, em eleições mais acirradas, faz a diferença”, lamenta Gabiati.

Em alguns estados, como o Paraná, tribunais regionais eleitorais e outras instituições estão incentivando os eleitores mais velhos a exercer o direito de voto. Para o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, “o idoso não pode se omitir porque o voto representa a cidadania, é importante para ele votar, marcar sua presença e participar da sociedade”. Em algumas cidades, como Ponta Grossa, os cartórios eleitorais vão montar seções de votação em casas de longa permanência para idosos, para permitir que os residentes votem sem sair da instituição, no âmbito do programa “Cidadania plena — Todo voto importa”, da Corte paranaense.

No Piauí, o Ministério Público recomendou, na semana passada, às instituições de longa permanência que assegurem aos residentes transporte e, se for preciso, acompanhantes. Muitos cartórios eleitorais também vêm promovendo palestras, desde o ano passado, sobre o assunto. “Ainda que, perante a lei, os idosos não precisem votar, é importante escolher candidatos e candidatas que estejam comprometidos com as causas desse perfil do eleitorado. A política não deixa de fazer parte da vida depois que chegamos na terceira idade”, explica o chefe do cartório eleitoral de Primavera do Leste, em Mato Grosso, Rodrigo Filippini.

Fake news

Os eleitores idosos têm que tomar cuidado, porém, com as informações falsas que circulam nas redes sociais sobre as eleições do dia 6. Uma das fake news mais compartilhadas mostra um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa que o voto serve de prova de vida para o INSS. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, alertou que cabe apenas ao INSS “comprovar que o beneficiário está vivo”. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, explicou o presidente.

Em março, o Ministério da Previdência Social editou uma portaria que impede, até 31 de dezembro, o bloqueio de pagamentos de benefícios a quem não apresentar prova de vida. “Não há motivo para pânico ou correria aos bancos para fazer prova de vida”, disse Stefanutto.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Reprodução

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.

“Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Centro-Oeste puxa altas 

O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.

Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.

Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com  o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.

Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Eleição: Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos

Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.

O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.

Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.

Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.

O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou preocupação com o uso do recurso para outras finalidades que não o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar

Vale lembrar que, para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.

Combate a fraudes

Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos

Ônibus bate em caminhão carregado de laranjas e carga fica espalhada na Rondon

Um acidente entre um ônibus e um caminhão carregado de laranjas interditou um trecho da pista da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) em São Manuel, na noite de quinta-feira (26).

Durante a manhã desta sexta-feira (27), os motoristas precisaram utilizar um desvio por uma estrada de terra até a perícia, mas a via já foi liberada.

De acordo com a Polícia Rodoviária, o ônibus seguia sentido Botucatu (SP), perdeu o controle do veículo e bateu no caminhão.

Toda a carga ficou espalhada pela pista durante a madrugada e o trecho precisou ser interditado para a retirada das laranjas. Uma pessoa que estava no ônibus sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento no local, e o motorista do caminhão não se feriu.

A Polícia Militar Rodoviária e a concessionária que administra a pista atenderam a ocorrência e as causas do acidente serão apuradas.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Avião de pequeno porte pega fogo na BR-319; FAB diz que aeronave foi interceptada

Circula nas redes sociais o vídeo de um avião de pequeno porte que caiu e pegou fogo na BR-319, rodovia que liga Rondônia ao Amazonas. O acidente aconteceu na tarde de quinta (26).

Segundo informações preliminares de testemunhas, o avião foi visto  no quilômetro 505, sentido Porto Velho-Manaus da rodovia. O vídeo foi gravado por um motorista de caminhão que passava no momento e presenciou o avião em chamas.

A FAB (Força Aérea Brasileira) emitiu comunicado sobre o incidente, e informou que a aeronave modelo Cessna 210, sem matrícula, invadiu de forma clandestina o espaço aéreo brasileiro, próximo à fronteira com o Peru. Ela teria sido interceptada nas proximidades do município de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus).

A FAB informou que, sob a coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), caças A-29 Super Tucano foram acionados imediatamente ao identificar a movimentação criminosa pelo radar do Sistema de Defesa Aérea Brasileiro (SISDABRA), interceptando a aeronave às 16h (horário de Brasília).

Ainda de acordo com o informe da FAB, os criminosos a bordo tentaram manobras evasivas com o avião, após serem avisados de que seriam abatidos. Eles acabaram então fazendo um pouso forçado, incendiaram a aeronave de propósito para apagar rastros das suas atividades, e então fugiram.

Fonte: G1

Foto: Reprodução/ONDADIGITAL

Bauru: Câmera flagra dupla furtando moto em menos de 30 segundos

Dois ladrões, ainda não identificados, levaram menos de 30 segundos para furtar uma moto estacionada em via pública de Bauru. O delito, flagrado por câmera de segurança, foi cometido na noite desta terça-feira (22), na quadra 10 da rua Azarias Leite, ao lado de uma escola de ensino técnico, no Centro.

Segundo a vítima, de 31 anos, ele parou o veículo no local, sempre movimentado, por volta de 19h, mas ao retornar da aula, às 22h, a Honda CBS250 Twister, preta e vermelha, já havia sido levada. Com o objetivo de tentar encontrá-la, o dono da moto informa que a placa é ELU 8A79.

Ele conseguiu o vídeo do furto com um estabelecimento comercial da rua. Quem localizá-la deve telefonar para o telefone 190 da Polícia Militar.

Fonte: JCNET

Foto: Câmera de segurança/divulgação

Muriaé (MG): Réu foge de bicicleta após escapar de escolta durante julgamento

Um detento que estava sendo julgado no Tribunal do Júri em Muriaé, Zona da Mata mineira, tentou escapar da escolta policial e fugir de bicicleta pelas ruas da cidade na última quinta-feira (26).

A fuga terminou próximo à rodoviária municipal, quando o detento foi atropelado por um carro. Após o acidente, ele foi encaminhado ao hospital para receber atendimento médico e, em seguida, foi reconduzido ao presídio local. Vídeos gravados no momento mostram o detento sendo perseguido pelos policiais antes de ser capturado.

Fonte: JPNews