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Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.

Quais são as sanções previstas?

Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que “estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos americanos” estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.

Outro ponto é que, a menos que haja uma autorização, os regulamentos “geralmente proíbem todas as transações por cidadãos americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas”.

O Departamento do Tesouro alerta que violações das sanções podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos americanos e estrangeiros.

“Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em certas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas de outra forma”, destacam.

“As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa designada ou bloqueada”, adicionam.

Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.

Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Um terremoto de magnitude 8,8 atingiu o extremo leste da Rússia na madrugada desta quarta-feira (30/7) e deixou Estados Unidos, México, Chile, Colômbia e Equador em alerta. O fenômeno, considerado um dos mais fortes das últimas décadas na região russa, provocou tsunamis na Rússia, no Japão, no Havaí e em outras partes dos Estados Unidos.

O Cursinho Popular Raízes vinculado à Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, Câmpus de Botucatu, está com inscrições abertas para o processo seletivo da turma intensiva 2025, que oferecerá 40 vagas gratuitas para estudantes de Botucatu e região.

As aulas serão presenciais, realizadas na Escola Estadual Cardoso de Almeida (E.E.C.A), de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h50, com possibilidade de aulas extras aos sábados e simulados aos domingos.
As inscrições vão de 28 de julho até 8 de agosto de 2025 e devem ser feitas pelo link disponível no Instagram oficial do cursinho (@cursinhoraizes).

A seleção prioriza candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, e que já tenham concluído ou estejam no 3º ano do ensino médio.
O processo seletivo inclui uma avaliação socioeconômica por formulário, e os candidatos selecionados deverão apresentar documentação comprobatória no ato da matrícula.

O resultado será divulgado por WhatsApp no dia 9 de agosto, e os aprovados terão até 10 de agosto para enviar os documentos exigidos.
A permanência no cursinho exige frequência mínima de 70%. Haverá lista de espera para convocação em caso de desistências.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cursinho.raizes.unesp@gmail.com ou pelo Instagram.

Link para edital e inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf01DHqcQsjweYay4QNwMdwzLxoAXOIeREsSkzQ-Z6JC7Rt1w/viewform

A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de importar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros já começa a gerar impacto nos preços de alimentos no mercado interno. O Brasil, maior exportador de carnes, frutas, suco de laranja e café para os EUA, vê os reflexos da crise comercial mesmo antes de a medida entrar em vigor, em 1º de agosto.

Um carro dirigido por um adolescente, de 14 anos, invadiu o alambrado de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) e ficou pendurado, na noite de domingo (27), localizado na Vila Campos em Piraju. Apesar dos estragos, a unidade informou que continuou os atendimentos normalmente.

Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente. Nas imagens, é possível ver que o veículo é acelerado várias vezes, indo para frente e para trás, até que o adolescente dá uma ré brusca e atinge o alambrado. O veículo ficou pendurado na grade, até que a equipe de resgate chegasse ao local. Apesar dos estragos, não houve feridos.

Através das redes sociais, a unidade informou que, apesar do acidente afetar a estrutura do prédio, o atendimento seguiu normalmente pela segunda-feira. A equipe tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança e seguir com os serviços.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou que o adolescente pegou o carro do avô escondido enquanto ele dormia. Ao entrar na rua, perdeu o controle da direção, bateu contra a porta de ferro de uma loja, e depois contra o alambrado. A ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial do município, e o carro foi devolvido ao proprietário.

Conforme o delegado Gean Lucas Marcon Batista, o adolescente não foi apreendido, pois na conduta não houve violência ou grave ameaças dirigidas a terceiros. Foi registrado um ato infracional e o menor estará sujeito a medidas socioeducativas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: g1

Foto: Reprodução

Um grave acidente ocorrido na noite de sábado (26), na Rua José Jesuíno Thomé, no bairro Jardim Maria Luíza, em Botucatu, resultou na morte do motociclista Luiz Gustavo Feliciano Esbegue, de 34 anos. Ele pilotava uma Honda CG 125 Fan KS quando colidiu com um pedestre de 23 anos que, segundo relatos, teria atravessado repentinamente a via.

Com o impacto, o pedestre sofreu uma fratura em uma das pernas e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Já o condutor da moto perdeu o controle e caiu. Testemunhas afirmaram que o capacete se desprendeu durante a queda, o que fez com que ele batesse a cabeça com força na calçada, sofrendo traumatismo craniano.

Luiz Gustavo foi socorrido inconsciente pelo Samu e levado ao Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), onde faleceu na noite de domingo (27). A Polícia Científica realizou a perícia no local, e a Polícia Civil investigará as causas do acidente.

O sepultamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (28), às 17h, no Cemitério Jardim de Botucatu.