Destaque

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto muda o número de 513 deputados de máximo para quantidade mínima de representantes na Câmara.

Pela proposta, a cada quatro anos deverá ser feita uma atualização estatística na quantidade de representantes, baseada em recenseamento no segundo ano de cada legislatura.

O texto altera a Lei Complementar 78/93, que disciplina a fixação do número de deputados federais. Os deputados analisarão o mérito do projeto ainda hoje.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Texto do relator
O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), sugeriu uma alteração no texto para acrescentar 18 deputados, chegando a 531 no total. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Para Feliciano, a perda de cadeiras para alguns estados, se for mantido o quantitativo de 513 deputados, não é apenas simbólica. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

Feliciano afirmou que a redução do número de deputados ampliaria a desigualdade regional já que, dos sete estados que perderiam cadeiras, cinco são do Nordeste. O Piauí perderia 20% de sua representação e a Paraíba, aproximadamente 17%.

Na opinião do relator, a representação da Câmara não deve ser atualizada a partir de um “frio cálculo matemático” feito por órgão técnico. “Ao atribuir tal competência ao Congresso, o constituinte entendeu que havia elementos políticos a considerar nessa decisão”, declarou.

Segundo informações da Direção-Geral da Câmara, citadas por Damião Feliciano, a criação de cada vaga para deputado federal poderá gerar impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. Sendo assim, a criação de 18 vagas teria impacto anual de R$ 64,6 milhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Pardinho – Um homem de 56 anos foi preso em flagrante neste sábado (10) após efetuar um disparo de arma de fogo contra um caminhoneiro de 40 anos no pátio de um posto de combustíveis às margens da Rodovia Castello Branco, em Pardinho . Ninguém se feriu.

Segundo boletim de ocorrência (BO), policiais militares se dirigiram até o estabelecimento e encontraram o caminhoneiro, que relatou ter discutido com o autor por conta de um desentendimento relacionado ao estacionamento do veículo de carga.
Cerca de dez minutos após a discussão, o autor teria retornado armado e ordenado que o motorista descesse do caminhão, ao que a vítima se recusou a fazer. O homem de 56 anos, a princípio fez um disparo em seco, sem munição, mas voltou ao carro para buscar projéteis.

Retornou, municiou a espingarda e disparou na direção do caminhoneiro. Não acertou e fugiu logo em seguida. O suspeito foi localizado pela PM ao retornar até o posto. Ele confessou o disparo e alegou que a manobra do caminhoneiro o teria irritado.

A arma utilizada, uma espingarda, foi encontrada escondida entre entulhos no quintal da residência do acusado e apreendida.

A Câmara Municipal de Botucatu realiza na segunda-feira, dia 12 de maio, a 15ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. O primeiro Projeto, de autoria do Prefeito, proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

Na sequência, de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), discussão do Projeto que denomina ponte na Rodovia Alcides Soares.

A terceira matéria, de iniciativa do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), concede o “Título de Cidadão Botucatuense” ao Professor Doutor Antônio Rugolo Junior.

Em seguida, em Sessão Extraordinária, quatro projetos de autoria do Executivo tratam de abertura de crédito adicional para atender as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Saúde, Turismo, Educação, Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu e Fundo Municipal de Assistência Social.

ORDEM DO DIA na íntegra

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 12/2025, de iniciativa do Prefeito, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

2) Projeto de Lei Nº 28/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que denomina de “Vereador Antônio Benedito Aria” a Ponte do Rio Capivara localizada na Rodovia Alcides Soares.

3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, de iniciativa do vereador Cula, que concede o “Título de Cidadão Botucatuense” ao Professor Doutor Antônio Rugolo Junior.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) – R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) – R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

3) Projeto de Lei Nº 32/2025, de iniciativa do Prefeito, que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) – R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

4) Projeto de Lei Nº 33/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) – R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Com início às 19 horas, é aberta ao público e ao vivo pelas redes sociais e TV Câmara Botucatu- 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV!

Judoca da equipe de Desempenho, sediada no Sesi Botucatu, torna-se a primeira mulher da modalidade do Sesi-SP a faturar medalha em um Grand Slam
O Sesi Judô segue fazendo história em 2025. Shirlen Nascimento (57kg), atleta da equipe de Desempenho do Sesi-SP, sediada no Sesi Botucatu, conquistou o bronze, nesta sexta-feira, no Grand Slam de Astana, no Cazaquistão, após vencer Irina Zueva na disputa por pódio.

A competição começou nesta sexta-feira (11). O feito de Shirlen é marcante, pois trata-se da primeira judoca do Sesi-SP a faturar uma medalha em um Grand Slam, a exemplo do que já fizera Michel Augusto (60kg), em março deste ano, com a conquista da prata em Tbilisi, na Geórgia, fato que o tornou o primeiro atleta da modalidade do Sesi-SP a ser medalhista em um Grand Slam.

A caminhada de Shirlen para o bronze começou emocionante, com a judoca do Sesi-SP virando a luta contra a italiana Giulia Carna com um Ippon. Na fase seguinte, Shirlen caiu em uma luta muito disputada com Faiza Mokdar, da França, decidida apenas no Golden Score. A francesa ainda viria a ser a campeã da categoria.

Seguindo na repescagem, em mais uma luta equilibrada, a brasileira bateu Kseniia Galistkaia, atleta neutra, também no desempate do Golden Score, avançando para a luta por medalha. Em sua luta decisiva, a atleta do Sesi Judô aplicou um lindo golpe, marcou um Ippon, e venceu Irina Zueva, atleta neutra, para conquistar o bronze.

Essa foi a terceira medalha internacional de Shirlen em 2025. A judoca do Sesi-SP foi campeã, em abril, do Pan-Americano e Oceania Sênior, no individual e nas equipes mistas.
O Sesi Judô ainda terá mais uma participação no Grand Slam de Astana. Luan Almeida, atleta da categoria até 81kg, vai para sua quarta participação de Grand Slam em 2025. O judoca de apenas 19 anos estreia no Cazaquistão neste sábado, 10, contra o georgiano Irakli Beroshvili.

A campanha internacional do Sesi Judô vem sendo brilhante. No ano, foram três medalhas no Circuito Internacional (duas em Grand Slams, com Michel Augusto e Shirlen; e uma no Grand Prix de Paris, com Michel), quatro medalhas no Pan-Americano e Oceania Sênior, duas no Pan-Americano e Oceania Júnior e Cadete, e outras 10 na Copa Pan-Americana Sub-21 e Open de Judô.

O Grand Slam de Astana foi o último torneio do Circuito Internacional da Federação Internacional de Judô (IJF) antes da disputa do Campeonato Mundial de Judô, em Budapeste, na Hungria, entre 13 e 20 de junho.

Grand Slam Astana 2025
De 9 a 11 de maio, Astana, Cazaquistão
Participantes do Sesi Judô:
Shirlen Nascimento – Bronze – 57kg
Luan Almeida – 81kg – Estreia 10/05

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (9) em São Paulo, que serão usados recursos bloqueados de associações para ressarcir quem foi lesado pela fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad afastou a intenção de usar reservas do governo para fazer a devolução ao afirmar que precisa “ver o desenrolar das coisas”.

“A notícia que nós tivemos da Advocacia-Geral da União é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram as fraudes. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU e a Controladoria-Geral da União estão tomando”, disse.

Haddad indicou que, pela estimativa inicial, os recursos bloqueados são suficientes para o início do processo de ressarcimento aos prejudicados. “Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado”, destacou.

Na quinta-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de bloqueio de bens móveis e imóveis contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, investigados no esquema das fraudes no INSS, em que beneficiários tiveram descontos ilegais em suas mensalidades.

A ação cautelar pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões já com a intenção de que esse dinheiro seja usado para fazer o reembolso dos aposentados e pensionistas prejudicados.

“É um pedido de indisponibilidade integral de bens das entidades e de seus dirigentes para que possamos fazer frente de modo integral a todo e qualquer desconto indevido. Este recurso será utilizado como fonte primeira do ressarcimento aos aposentados”, explicou o ministro da AGU, Jorge Messias.

Na mesma ação, a AGU solicitou a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes das entidades para evitar que deixem o Brasil e façam algum tipo de movimentação patrimonial fora do país. Segundo Messias, há suspeitas de ocultação patrimonial no exterior.

Outro pedido é para que corretoras de criptomoedas façam a penhora de valores eventualmente existentes dessas pessoas. Há, também, indícios de que elas tenham usado criptomoedas para desvio patrimonial da fraude, de acordo com Messias.

Nesta sexta-feira, o INSS informou que vai devolver R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio desse tipo de desconto.

O montante foi retido porque a folha de pagamento do mês já estava fechada, mas não foi repassado às entidades.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução

O papa recém-eleito Leão XIV será formalmente empossado em cerimônia marcada para as 10h (horário local, 5h em Brasília) do próximo dia 18, na Praça de São Pedro. 

A data, divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Vaticano, marca o início do pontificado do líder da Igreja Católica, que congrega 1,4 bilhão de fiéis em todo o mundo.

Ainda de acordo com a Santa Sé, neste sábado (10), o papa se reúne com os cardeais. No domingo (11), marcando sua primeira aparição pública após a eleição, estão previstas uma oração e uma saudação a partir da sacada da Basílica de São Pedro.

Conclave

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja.

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede o papa Francisco, falecido no último dia 21.

O lema episcopal de Leão XIV é In Illo uno unum (Em um só somos um), palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão sobre o Salmo 127, para explicar que, “embora nós, cristãos, sejamos muitos, no único Cristo, somos um”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução