Destaque

A Secretaria Municipal de Educação informa que as inscrições para cadastro reserva de novos alunos com idade entre quatro meses e três anos a completar até 31 de março, referente ao ano letivo de 2022, estarão abertas a partir de 4 de outubro. Elas seguirão até o dia 5 de novembro de 2021.

Para a inscrição, os pais deverão realizar o cadastro reserva na Escola de Educação Infantil mais próxima de sua residência, com os seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, documento de identificação do pai/mãe ou responsável, comprovante de residência e comprovante de trabalho.

O cadastro realizado em 2021 continua válido, mas se houve mudança de endereço e/ou telefone, os pais e/ou responsáveis deverão entrar em contato com a Central de Vagas pelos telefones fixos (14) 3811-3631 / 3811-3632 / 3811-3633.

A matrícula para crianças com idade de quatro e cinco anos, a completar até 31 de março de 2022, nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, ocorre também no mesmo período e a documentação a ser apresentada é a mesma para a inscrição de creches municipais.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Educação

Rua Dr. José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores

Telefone: (14) 3811-3199

Durante patrulhamento da Força Tática pela região dos já conhecidos predinhos do CDHU pela prática do tráfico de drogas, ao adentrar o local estes policias visualizaram alguns indivíduos que ao notarem a presença policial sairam correndo em direção aos apartamentos.

Dois deles cairam nos degraus e logo sendo alcançado pela equipe onde só pararam em um determinado apartamento.

Em determinado momento em que um dos indivíduos foi abordado e realizado busca pessoal do apartamento, foram localizados durante revista pessoal 2 porções de cocaina, 3 porção de maconha e a quantia de R$ 393,50 em dinheiro, mais uma balança de precisão, já com o menor foi localizado 1 rádio comunicador.

Devido a queda, ambos foram levados ao PS e passado por consulta sendo medicado e liberado.

Um deles foi acompanhado por sua genitora e posteriormente ambos foram conduzidos ao plantão e dado ciência a delegada, que tomou ciência dos fatos e ratificou a voz de prisão e elaborou o BOPC de tráfico de drogas.

O menor foi liberado e o outro indivíduo ficou preso permanecendo a disposição da justiça.

Fonte: Polícia Militar

Os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem nesta próxima segunda-feira (27/09) para deliberar projetos em sessão ordinária e extraordinária. Na ordinária, compõem a Ordem do Dia vetos do Poder Executivo a emendas ao Plano Plurianual 2022-2025 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, denominação de rua e título de cidadão botucatuense. Já na extraordinária, está na pauta um projeto da Prefeitura que pede autorização legislativa para contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Confira as ementas:

NA SESSÃO ORDINÁRIA
1) Veto Parcial nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/21, que originou o Autógrafo nº 6.482/2021, nas disposições referentes às Emendas de nº 1 e 2. (PPA 2022 a 2025).
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Veto Parcial nº 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 07/21, que originou o Autógrafo nº 6.483/2021, nas disposições referentes às Emendas de nº 1 e 2 (LDO 2022).
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

3) Projeto de Lei nº 47/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Doutor Cláudio Dal Farra” a “Rua 08” localizada no Loteamento Chácara de Recreio Parque Laguna II.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 – de iniciativa do Vereador Cula, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Pastor Rúben Oliveira Lima.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 57/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (objetivando financiar projetos nas áreas de saneamento, infraestrutura, meio ambiente e lazer, para a recuperação e canalização das margens do Ribeirão Lavapés – 2ª etapa, Construção do Parque Linear Ribeirão Lavapés – trecho 1 e novo Hospital do Bairro).
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Acompanhe ao vivo a partir das 19h pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Durante reunião na última quarta-feira, 22, a Prefeitura de Botucatu firmou uma parceria para a construção de um novo posto de saúde no bairro Real Park.

A obra, projetada pela Prefeitura, será viabilizada como gesto de contrapartida da Vitta Residencial Incorporadora e Construtora, pelos investimentos que a empresa realizada na Cidade.

“Estamos muito felizes de conseguir sagrar mais uma importante obra para a nossa população neste formato, que gera considerável economia para os cofres públicos. Agradecemos a empresa Vitta por essa parceria”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

A expectativa da Prefeitura é de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano de 2021.

A Vitta Residencial Incorporadora e Construtora atua há mais de 10 anos no mercado imobiliário do Estado de São Paulo e de Minas Gerais. Atualmente a Vitta possui um projeto imobiliário na Cidade, na região do Jardim Itamarati, com 280 apartamentos já em execução. O empreendimento é subsidiado pelo programa Casa Verde Amarela, do Governo Federal, que oferece condições atrativas de financiamento para a população.

As pessoas que gozam de notoriedade pública, exerçam ou não cargos públicos, estão sujeitas à crítica e censura pelos seus atos e manifestações, sem que disso resulte qualquer conduta antissocial prevista no direito penal repressivo.

Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou, por unanimidade, uma queixa-crime proposta pelo governador João Doria contra Filipe Martins, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro.

Martins fez postagens contra Doria nas redes sociais. “‘O corno é sempre o último a saber’, já diz o ditado popular. Doria anunciou, hoje, que resolverá amanhã uma situação que já havia sido resolvida nos últimos dias, graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo embaixador em carta ao ministro Pazuello”, escreveu Martins.

Doria, então, apresentou a queixa-crime contra o assessor de Bolsonaro por injúria e difamação, que foi rejeitada pelo juízo de origem. Doria recorreu, mas a decisão foi mantida pela Turma Recursal. Segundo o relator, juiz Arnaldo Corrêa Silva, pessoas públicas, como o governador de São Paulo, estão sujeitas a críticas.

“O artigo 41 do CPP elenca os requisitos formais da denúncia ou da queixa. No entanto, ao lado de tais elementos, para a instauração da ação penal é necessária a presença de justa causa, considerada por parte da doutrina como uma das condições da ação penal. Ainda, para que haja a configuração do crime contra a honra, no caso a difamação, necessário se faz o dolo de difamar, sendo elementar do tipo penal”, disse.

Segundo Silva, no caso dos autos, o fato de Martins ter chamado Doria de “corno” configura apenas uma “crítica” ao governador, “de cunho meramente político, com nítido animus jocandi, sendo incapaz de ferir a honra objetiva ou subjetiva do apelante, mormente porque ausente o elemento subjetivo específico dos crimes contra a honra”.

Filipe Martins é representado pelo advogado João Manssur. “Corretíssima a decisão, haja vista que, para a configuração do crime de difamação, necessário se faz o dolo específico de difamar, o denominado animus diffamandi, o que não se verificou no caso em discussão”, afirmou.

fonte: www.conjur.com.br

As inscrições para novos alunos e alunas do Projeto Guri seguem até esta sexta-feira, 24, de forma online, para o polo de Botucatu.  Para participar, não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem possuir instrumentos ou realizar testes seletivos. São 06 cursos gratuitos de música (viola clássica, violino, cello, contrabaixo, iniciação musical e canto coral), oferecidos no contraturno escolar, para crianças, adolescentes e jovens de 6 a 18 anos incompletos.

Para fazer a inscrição, o responsável deve acessar o link no site do Projeto Guri (http://wae.projetoguri.org.br:8080/waeweb/servlet/hnwvcndrwdg?1,2021,2,1 ), e preencher o formulário a partir de qualquer plataforma (celular, tablet, computador, etc).  Os formulários preenchidos nos meses de junho e agosto continuam valendo até o dia 24 de setembro.

O preenchimento e envio do formulário de inscrição não garantem a matrícula. Essa dependerá da quantidade de vagas disponíveis no curso escolhido e a ordem de inscrição. Caso haja a vaga, o candidato receberá da coordenação do polo, posteriormente, um e-mail de boas-vindas com o número de matrícula e senha de acesso ao Portal do Aluno. No Portal, o aluno deverá anexar os documentos solicitados e preencher o questionário social.

O Projeto Guri em Botucatu fica na Casa da Juventude, na Rua Benjamin Constant, 161, Vila Jahu. O telefone para contato é o (14) 3811-1496.

A Sabesp concluiu recentemente as obras de contenção das margens do Córrego Paraíso, localizado no município de São Manuel. Os objetivos da obra são controlar o volume de água depositado no córrego e facilitar a retenção de água no local.

Afetado devido às fortes chuvas de fevereiro de 2020 (que também atingiu Botucatu, município limítrofe), o Córrego Paraíso sofreu intenso processo de erosão e teve suas margens rompidas. Assim, o grande volume de água pluvial danificou o Emissário de Esgoto Tratado e o talude próximo à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de São Manuel, que fica localizada ao lado do córrego.

Para a manutenção da área afetada, a Sabesp executou o levantamento topográfico da área e elaborou todo o projeto de contenção para que o empreendimento fosse realizado. As obras começaram em abril de 2021, com investimento de R$ 937.000,00.

A solução encontrada foi a instalação de gabiões (estrutura para evitar a erosão) do tipo caixa (maiores, para a parte hídrica) e colchão (menores, para a contenção erosiva) por uma extensão de 200 metros, em ambos os lados do córrego. Além dos gabiões colocados, também foi feita a reconstrução de 70 metros de emissários finais de esgoto, o reaterro com talude compactado e a urbanização da área.

“Este foi um importante empreendimento de recuperação do sistema de esgotamento sanitário que a Sabesp realizou em São Manuel, uma das áreas afetadas pelas chuvas de fevereiro de 2020. Além de reforçar a contenção e drenagem em épocas de chuvas intensas, também garantimos que o tratamento de esgotos não seja prejudicado e sobrecarregado pelas águas pluviais, para que assim água e esgoto sejam devidamente tratados”, destacou o superintendente da Sabesp na região do Médio Tietê, Maurício Tápia.

No início da tarde de hoje (23) o Grupo de Proteção Ambiental da GCM foi solicitado por munícipe na Base da instituição, onde segundo informações uma Maritaca estaria machucada.

No local foi verificado que a ave estava com um ferimento no olho direito e uma das patas amputadas.

Diante dos fatos a mesma foi conduzida ao CEMPAS onde permaneceu sob cuidados dos veterinários de plantão.

Vale ressaltar que diversas aves tem partes do corpo amputadas durante o vou, fato proveniente da irresponsabilidade de pessoas que utilizam linhas com cerol, as quais permanecem enroscadas em árvores e fiação suspensa, locais onde aves se encontram constantemente, vindo as mesmas a se machucarem com o material.

fonte: GCM