Economia

Governo federal confirma tarifa zero para importação de 11 alimentos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução Gecex com a decisão deve ser publicada ainda hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Fonte: Agência Brasil

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Pix por aproximação passa a valer nesta sexta; entenda

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

•    Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

•    Abrir o aplicativo Carteira do Google;

•    Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

•    Clicar em “Cartão de pagamento”;

 

Fim do Shopping da rua Amando. Sob nova administração, imóvel vai virar Galeria!

A movimentação no comércio de Botucatu ganha um novo capítulo com a negociação milionária que culminou na venda do Shopping Amando, agora sob a administração do Fundo Cuesta, um fundo de investimentos imobiliários de Santa Catarina. Anunciada em novembro de 2024, a aquisição do imóvel promete transformar a dinâmica do varejo local.

Em entrevista, o diretor João Eduardo Demathé destacou que vão implementar mudanças significativas na operação. Após uma análise minuciosa do comércio regional e do perfil da população, foi evidenciada a necessidade de uma reformulação completa, dado que a proposta anterior não se conectou adequadamente com o público-alvo.

“Identificamos que a administração anterior concebeu um produto que não se integrou à região, razão pela qual optamos por uma reformulação integral”, afirmou Demathé.

A nova nomenclatura reflete uma estratégia clara: transformar o espaço em uma Galeria, aproveitando sua proximidade com a icônica Praça do Bosque, um local que deve favorecer a experiência de compra. O diretor Gleybson Santos revelou que o Fundo Cuesta trará um mix de produtos importados de alta qualidade a preços acessíveis, focando em tendências globais e a experiência do consumidor.

Entre as inovações, o Fundo pretende oferecer produtos que atualmente estão disponíveis apenas online, garantindo aos compradores uma experiência de compra segura, com pronta entrega e suporte.

A transformação não para no interior do imóvel. Os diretores enfatizam a importância de melhorias no entorno, como ampliação das vagas de estacionamento e melhor iluminação pública, além da presença de segurança 24 horas na Praça do Bosque, fatores que são cruciais para a revitalização do comércio local.

Além das melhorias imediatas, o Fundo Cuesta também está em diálogo com a administração municipal para revitalizar a Praça do Bosque, com o objetivo de torná-la um espaço atrativo para lazer e compras. Nos próximos dias, ocorrerá uma apresentação exclusiva para empresários locais interessados em participar dessa nova fase.

“Estamos contando com a colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem fornecido informações valiosas sobre o comércio, ajudando a moldar um empreendimento que atenda às necessidades de Botucatu”, acrescentou Santos.

O Fundo tem como prioridade incluir pessoas e empresas locais nas operações, reforçando a relação de pertencimento com a comunidade. A expectativa é que, seguindo o cronograma de melhorias, a Galeria será reinaugurada em abril, coincidentemente com as comemorações do aniversário da cidade.

Em relação ao setor de alimentação, o Fundo está buscando operadores para suas instalações já equipadas, oferecendo condições vantajosas para novos negócios, especialmente nos locais anteriormente ocupados por estabelecimentos como o Fair Play e o Vino.

As adaptações e a seleção de colaboradores estão previstas para acontecer durante o mês de março. Para mais informações sobre as oportunidades, os interessados podem contatar o canal do empreendedor pelo telefone 47984935105.

Botucatu se prepara para uma nova era no varejo, com a expectativa de que as mudanças trarão um frescor à economia local e uma experiência diferenciada aos consumidores.

Pagamento de boletos por pix começou na segunda 03/02

Começa a valer nesta segunda-feira (3) a resolução do Banco Central (BC) que autoriza o pagamento de boletos via Pix. Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento. A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

Começa a valer também nesta segunda uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”. Ele é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

Fonte: O TEMPO

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INSS libera R$ 150 antecipados sem afetar consignado

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a antecipação de até R$ 150 do pagamento mensal sem ter a margem de empréstimo consignado afetada. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17).

A antecipação de parte do benefício é liberada por meio do cartão Meu INSS Vale+, lançado em 29 de novembro de 2024. O valor é descontado direto do benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento. Em caso de não haver saldo disponível para desconto integral da antecipação, o valor não descontado será deduzido do benefício do mês subsequente.

Com a nova medida, o segurado do INSS que solicitar a antecipação do pagamento seguirá nas regras atuais, podendo comprometer até 45% do valor total do benefício com o crédito consignado ?sendo 35% para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício.

Outra medida anunciada pelo INSS nesta segunda-feira (20) determina que a antecipação do pagamento seja solicitada por meio do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal; ou outro meio disponível pela instituição financeira, desde que com o uso da biometria.

O adiantamento não depende de desbloqueio prévio do benefício, como ocorre hoje com o crédito consignado de novos aposentados, que fica bloqueado pelos primeiros 90 dias. O valor antecipado, porém, não pode ser sacado, transferido ou enviado por Pix ou ser usado em apostas físicas ou eletrônicas.

Segundo o INSS, as instituições financeiras autorizadas para liberar a antecipação do pagamento devem ter, no mínimo, 12 meses de experiência nesse tipo de serviço e convênio ou ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o instituto previdenciário.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defende que o modelo de antecipação pode cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, e evitar que aposentados recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas. A Previdência Social pode ampliar o valor de antecipação e estabelecer novas regras, após balanço dos três primeiros meses do benefício.

Fonte: JCNET

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Região de Botucatu registra superávit de US$ 1,53 bilhão

Os dados divulgados são do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), e mostram desempenho do comércio exterior

A Regional Botucatu do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) apresentou números expressivos na balança comercial em 2024, consolidando-se como um importante polo de exportações. De janeiro a dezembro, a região alcançou US$1,92 bilhão em exportações, registrando um crescimento de 4,6% em relação ao ano anterior.

Por outro lado, as importações somaram US$389,1 milhões, um aumento de 23,4% no período. O saldo positivo gerou um superávit de US$1,53 bilhões, reforçando a competitividade das indústrias locais no mercado internacional.

Os principais produtos exportados foram as pastas de madeira, que lideraram com 54% do total exportado, sementes e frutos oleaginosos (7,8%), açúcares e produtos de confeitaria (7,5%). Já nas importações, destacaram-se as máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (21,3%), cereais (20,1%), aeronaves e aparelhos espaciais (10,4%). No período analisado, os destinos mais importantes das exportações de Botucatu em relação ao mercado internacional foram a China, representando 58,6% do total, os Estados Unidos 9,8% e o Canadá 3,4%. No que diz respeito às importações, os Estados Unidos lideram com 25,8% seguidos por Paraguai 15,6% e Itália 11,2%.

De acordo com a Diretora Titular do Ciesp, Patrícia Dias, os resultados apresentados mostram o papel estratégico da Regional Botucatu do Ciesp na economia paulista e nacional, com uma pauta exportadora diversificada e forte presença nos mercados globais.

Finalizar 2024 com este cenário, nos mostra que em 2025 estamos ainda mais preparados para investir no setor de exportação. Nossa relação, inclusive, com o mercado internacional, desempenha um papel estratégico e essencial para o desenvolvimento econômico e social do Ciesp”, finalizou Patrícia.

Regional Botucatu sedia reunião estadual itinerante de diretorias do CIESP

A Regional Botucatu do Ciesp recebeu na última quinta-feira, 17/10, a reunião estadual conjunta das diretorias e do conselho do Ciesp com o objetivo de tratar de temas importantes para a entidade e para as empresas associadas. A entidade conta com 42 unidades espalhadas pelo estado de São Paulo.

Estiveram presentes no encontro o Presidente do Ciesp, Rafael Cervone; o 3º Vice-Presidente do Ciesp, Luiz Alberto Soares de Souza; 1º Diretor Secretário do Ciesp, Marcos Adriano de Araújo Andrade; diretores de diversas regionais e alguns associados ao Ciesp, que acompanharam o encontro de forma presencial e on-line. Também participou da reunião o prefeito de Botucatu, Mário Pardini.

A diretora titular do a Regional Botucatu do Ciesp, Patrícia Dias, destacou sua alegria por sediar a reunião estadual itinerante. “Para nós foi uma satisfação ter recebido em nossa casa o presidente Rafael Cervone e toda a diretoria estadual do Ciesp, além dos amigos diretores de outras regionais. É muito importante podermos mostrar aos visitantes os potenciais da nossa região, trocar ideias e feedbacks. Foi um encontro bastante produtivo”, avalia a dirigente.

O coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE) – Regional Botucatu, Júnior Chinamel, apresentou um vídeo com um resumo das atividades de 2024 do projeto “Empreenda Jovem”. Objetivo é levar conhecimento, reflexões, histórias de sucesso, muita inspiração e motivação para quem está disposto a mergulhar de cabeça no mundo do empreendedorismo ou até mesmo investir na própria carreira. A iniciativa também visa despertar novas lideranças e abordar temas relacionados a comportamento e posicionamento no ambiente de trabalho.

Em seguida, Wilson Cardoso – Assessor Técnico da Diretoria Regional Senai -SP falou sobre a sua participação no Futurecom 2024. A feira é a principal plataforma de negócios B2B da América Latina, que reúne todo o ecossistema de infraestrutura de redes, conectividade e tecnologia aplicada a diversos setores da economia, como, por exemplo, mineração, agronegócio, varejo, indústria, saúde, governo e outros.

O prefeito de Botucatu, Mário Pardini, fez questão de enaltecer a parceria entre o Município e o Ciesp para o desenvolvimento econômico de Botucatu durante a sua gestão. “Nos últimos anos, Botucatu recebeu muitos investimentos, um dos mais importantes foi em infraestrutura com a Barragem de Acumulação de Água do Rio Pardo, que garantirá segurança hídrica por décadas; e programa de qualificação profissional como o Emprega Jovem, que capacita jovens para trabalhar nas indústrias botucatuense. A Cidade também foi destaque no ranking da Folha de São Paulo como o melhor município em responsabilidade fiscal do Brasil, ou seja, entre as mais de 5 mil cidades brasileiras, Botucatu é a que melhor aplica os recursos públicos. E tudo isso alinhado dá segurança para os empresários investirem em Botucatu”, destaca.

Sobre o Ciesp Botucatu

Embora sete setores liderem a indústria de Botucatu, eles também influenciam fortemente suas respectivas cadeias de fornecedores. Estudos feitos pela Diretoria Regional do Ciesp Botucatu, em parceria com outras entidades, já apontam que os setores de maior destaque na indústria têm sido: o aeronáutico, o de metalmecânica, o automotivo, o químico, o de construção civil, o de agronegócio e o de biotecnologia. O Ciesp trabalha em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Prefeituras, universidades e órgãos especializados para construir um plano regional de desenvolvimento econômico dentro do chamado “Projeto Coalizão”.