Artigos do Autor: FERNANDO BRUDER TEODORO

Denúncias sobre segurança e saúde do trabalho crescem 65% no interior de SP

O número de denúncias sobre irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho cresceu 65% na área do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), que cobre 599 municípios do interior e litoral norte de São Paulo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º).

  • 2022: 2.057 denúncias
  • 2023: 3.397 denúncias (+65%)

Também em 2023, aumentaram os casos de acordos feitos pelos procuradores do trabalho sem a necessidade de acionar a Justiça. Foram 384 termos de ajuste de conduta (TACs) em 2022, e 442 em 2023, aumento de 15,5%.

“Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146”, explicou o MPT-15.

Dados por região

A região de Campinas liderou, em números absolutos, as denúncias em 2023, enquanto o maior crescimento, se comparado a 2022, aconteceu na região de Bauru. Veja números:

Denúncias por região

REGIÃO 2022 2023 VARIAÇÃO
Campinas 786 1.362 +73,3%
São José dos Campos 217 379 +74,7%
Ribeirão Preto 236 369 +56,4%
Bauru 193 340 +76,2%
Sorocaba 198 335 +69,2%
São José do Rio Preto 112 188 +67,9%
Araraquara 152 184 +21,1%
Presidente Prudente 107 164 +53,3%
Araçatuba 56 76 +35,7%

Abril verde

Os números de denúncias foram divulgados em meio ao lançamento da campanha Abril Verde 2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

“Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da instituição”.

O coordenador regional na 15ª Região de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade e fala em cenário de precarização.

“O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.

Fonte: G1

Câmara realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 04/04

Na manhã da próxima quinta-feira (04/04), a partir das 11h, a Câmara de Botucatu realiza Sessão Extraordinária para discussão e deliberação de três matérias de autoria da Prefeitura.

Os projetos tratam de alterações nas leis orçamentárias do município para abertura de um crédito adicional suplementar visando atender demandas da Secretaria de Educação, além da concessão de gratificação aos atendentes de creches.

A plenária conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, Youtube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra

1) Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”, visando atender demanda da Secretaria de Educação.
Discussão e Votação
quórum: maioria absoluta

2) Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
Discussão e Votação
quórum: maioria absoluta

3) Projeto de Lei nº 28/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 visando atender demanda da Secretaria de Educação.
Discussão e Votação
quórum: maioria simples

Sesi Botucatu divulga agenda cultural especial para o mês de abril

A agenda cultural do CAT Sesi Botucatu já está no ar, com uma variedade de atrações para todos os públicos em duas datas especiais e com entradas totalmente gratuitas. A primeira parte da programação será no Sesi em Movimento, no dia 6 de abril. Já a segunda parte será o Sábado Literário, no dia 20.

No dia 6, o evento Sesi em Movimento celebra o Dia Mundial da Atividade Física, e vai das 9h às 14h com diversas atrações para se movimentar no CAT Sesi Botucatu. Entre elas, na agenda cultural, estão as oficinas de dança de jazz e de dança livre com dois horários: às 9h40 e às 11h. Além disso, às 10h45, haverá uma apresentação de dança para envolver o público presente.

A entrada é totalmente gratuita e o ingresso vale para todas as atrações do Sesi em Movimento. Para participar, basta reservar a entrada pelo sistema Meu Sesi. A reserva já está disponível no link: https://www.sesisp.org.br/evento/bd7ab576-2518-494a-9dc0-99b77a4560f1/sesi-em-movimento

Já no dia 20, o CAT Sesi Botucatu realiza o Sábado Literário, aproveitando para homenagear o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril) e o Dia Mundial do Livro (23 de abril). A programação começa às 12h, com a Feira de Troca de Livros que vai até às 15h. Para participar, o interessado deve comparecer com seu exemplar, que será analisado pela equipe para validar e realizar a troca.

Além disso, às 13h, a Cia Som em Prosa apresenta um espetáculo teatral nomeado “Menina com mãos de mar”, com uma narrativa para envolver e entreter todo o público presente. Na sequência, às 14h, a Cia Som em Prosa realiza uma oficina de narrativa coletiva, com a participação de todos os interessados.

Os ingressos para o Sábado Literário também são gratuitos e valem para todas as atrações. Também é necessário reservar pelo sistema Meu Sesi, já disponível pelo link: https://www.sesisp.org.br/evento/d8f204ac-1450-4945-af3e-6e0c987eb0c1/dia-mundial-do-livro-botucatu

Serviço – Agenda Cultural de Abril – CAT Sesi Botucatu

Dia 06/04 – Sesi em Movimento

9h40 e 11h – Oficina – Dança de Jazz e Dança Livre (Vagas limitadas)

10h45 – Apresentação de dança

Link: https://www.sesisp.org.br/evento/bd7ab576-2518-494a-9dc0-99b77a4560f1/sesi-em-movimento

Dia 20/04 – Sábado Literário

12h às 15h – Feira de Troca de Livros

13h – Teatro: Cia Som em Prosa “Menina com mãos de mar”

14h – Oficina: narrativa coletiva com Cia Som em Prosa

Link: https://www.sesisp.org.br/evento/d8f204ac-1450-4945-af3e-6e0c987eb0c1/dia-mundial-do-livro-botucatu

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

“Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Fonte: Agência Brasil

Bauru: Mais de 170 uniformes escolares da rede municipal jogados em terreno

Em perfeito estado, mais de 170 uniformes escolares antigos da rede municipal foram encontrados em um terreno do Núcleo Fortunato Rocha Lima, em Bauru. Segundo vídeos que circularam, um munícipe corria pela região, sentido Nações Norte, quando encontrou as peças, sendo a maioria jaquetas dos tamanhos P, M e G.

A pessoa, então, registrou e divulgou a situação, uma vez que os uniformes estão em boas condições e a Secretaria Municipal da Educação informou que começaria a distribuir os comprados recentemente aos alunos apenas no final do mês passado.

Diante da denúncia, a administração municipal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu o vídeo e vai apurar a situação, com o registro de um boletim de ocorrência (BO). O delegado Fábio Henrique Junqueira, inclusive, acompanha o caso e esteve presente no local.

Em nota enviada à imprensa, a prefeitura também destaca tratar-se de uniformes antigos, modelo 2017/2018, ou seja, não são os mesmos distribuídos nas escolas municipais nos últimos anos.

“Os novos uniformes estão sendo entregues nas escolas, conforme um cronograma já estabelecido entre a Secretaria da Educação e a empresa vencedora da licitação responsável pelo fornecimento dos uniformes”, finaliza o texto.

O titular da Educação municipal, Nilson Ghirardello, esteve no terreno onde as peças foram encontradas, na manhã desta terça-feira (2). Na oportunidade, explicou que as peças são dos anos 2016 a 2018, conforme a pasta identificou. Acrescentou que após processo de licitação, a empresa vencedora por fornecer as vestimentas faz a entrega em cada uma das unidades escolares.

Sendo assim, a secretaria não dispõe de um estoque, que fica justamente nas escolas, onde são entregues aos estudantes. Acrescentou ter feito essa colocação para enfatizar o fato de o descarte não ter partido da pasta. Disse ainda estar surpreso com a situação, uma vez que os uniformes foram adquiridos com recursos públicos e que, embora não tenham a mesma qualidade que os comprados recentemente, poderiam ser distribuídos aos assistidos por organizações da sociedade civil (Ocips) parceiras.

 

Secretário Nilson Ghirardello, da Educação, foi vistoriar o local (foto: Bruno Freitas)                    Secretário Nilson Ghirardello, da Educação, foi vistoriar o local (foto: Bruno Freitas)Uniformes, todos novos, eram dos anos de 2016, 2017 e 2018, disse Ghirardello (foto: Bruno Freitas)                        Uniformes, todos novos, eram dos anos de 2016, 2017 e 2018, disse Ghirardello (foto: Bruno Freitas)

Fonte: JCNET 

Foto: Bruno Freitas

Itatinga: Motociclista morre em acidente envolvendo dois carros e um caminhão

Um motociclista de 28 anos morreu, nesta segunda-feira (1), após sofrer um acidente no quilômetro 206 da rodovia Castello Branco (SP-280), em Itatinga. A vítima foi identificada como Leandro Silveira Junior, divulgou o portal IBTV News. Havia um passageiro na garupa, socorrido com vida e levado ao Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas na Unesp de Botucatu.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, uma equipe chegou ao local e encontrou a motocicleta tombada sobre via e os outros veículos envolvidos, sendo um Prisma, um HB20 e um caminhão. As causas do acidente serão investigadas.

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

Quem pode se vacinar

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

A infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Fonte: Agência Brasil

Criminosos morrem durante troca de tiros em ‘refinaria de droga’ no Piapara

Equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), realizaram patrulhamento na estrada de Piapara onde foi feito cerco a uma casa, e ouviram no interior da residência os dizeres “MOIO”.

Ao notarem os policiais, dois homens armados saíram do imóvel, mas foram alvejados em troca de tiros, diz o boletim de ocorrência. Um terceiro elemento conseguiu fugir.

Foi encontrado grande quantidades de drogas e vários apetrechos no interior da residência. Foram contabilizadas 47 embalagens de marmitex lotadas de crack. Cada embalagem pesava aproximadamente 1 quilo.

A droga apreendida estava avaliada em aproximadamente R$ 800 mil.