Arealva – Um servidor público municipal de Arealva de 62 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (10), suspeito de importunar sexualmente uma colega de trabalho de 25 anos nas dependências da Diretoria de Educação da prefeitura.

Segundo o registro policial, a vítima relatou que os episódios de assédio sexual ocorrem com frequência, desde o dia em que o investigado iniciou as suas atividades no setor, e foram presenciados por outras funcionárias, que testemunharam a favor dela no boletim de ocorrência (BO).

Entre os fatos narrados pela servidora municipal, estão comentários inadequados e constrangedores envolvendo o corpo dela e roupas que usa fora do ambiente de trabalho, com utilização de termos como “grandona” e “bonitona”, e perguntas de cunho íntimo durante café da manhã.

A vítima afirma que o colega chegou a ser advertido pelos seus comentários por outras funcionárias, em diversas ocasiões, mas seguiu apresentando o mesmo comportamento, inclusive na manhã desta terça-feira, quando foi preso em flagrante por policiais civis por importunação sexual.

Ouvido pelo delegado Roberto Cabral Medeiros, o servidor negou o crime e alegou que suas palavras tratavam-se apenas de elogios. Ele também disse acreditar que, por receber um salário alto, era invejado por outros servidores e que a jovem pode ter sido usada para tentar prejudicá-lo.

A servidora requereu a concessão de medidas protetivas de urgência que proíbam o investigado de se aproximar dela e de seus familiares caso seja colocado em liberdade. Após o registro do BO, ele permaneceu preso, à disposição da Justiça, aguardando apresentação na audiência de custódia.

Repúdio

Em nota, a Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Arealva informou que está aguardando o recebimento dos autos do Boletim de Ocorrência (BO) para que, posteriormente, possa instaurar um Processo Administrativo com o objetivo de apurar os fatos.

“A Administração Municipal reforça que repudia veementemente qualquer tipo de assédio, especialmente o assédio sexual, e destaca que todas as medidas cabíveis serão adotadas, sempre com responsabilidade, transparência e respeito à legislação vigente”, declarou.

Fonte: JCNET

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Cruzador, cumprindo mandado de busca e apreensão na cidade de Avaré (SP), com o objetivo de reprimir a produção, o compartilhamento e a posse de fotos e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, bem como a prática de racismo por apologia ao nazismo.

Durante o cumprimento da diligência, um suspeito foi preso em flagrante na posse de material de exploração sexual infantojuvenil armazenado em dispositivos eletrônicos, assim como de diversos materiais de apologia ao nazismo.

O investigado foi conduzido até a Delegacia de Polícia Federal em Bauru (SP), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, e permanecerá à disposição da Justiça.

Os dispositivos e os equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à perícia para confirmar as evidências já obtidas e para permitir o prosseguimento das investigações.

O nome do suspeito, assim como o bairro onde a diligência foi realizada, não foram divulgados pela Polícia Federal.

A ação em Avaré faz parte de um esforço mais amplo da PF para reprimir esses crimes em todo o território nacional, utilizando-se de ferramentas tecnológicas e cooperação internacional para rastrear e responsabilizar os envolvidos na cadeia de produção e disseminação desses materiais criminosos.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (10/3), uma mulher de 33 anos suspeita de abusar sexualmente das próprias filhas e de compartilhar mídias contendo cenas dos abusos em aplicativos de mensagens e na Dark Web.

A ação, batizada de Operação Guardiões, investiga os crimes de estupro de vulnerável e de produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet.

Uma mulher morreu após um grave acidente registrado na manhã desta segunda-feira (9) no km 12 da Rodovia Fausto Santo Mauro (SP-127), no sentido Piracicaba. O veículo que ela conduzia perdeu o controle, rodou na pista e colidiu violentamente contra a traseira de um caminhão guincho que estava parado na rodovia prestando atendimento a outra ocorrência.

De acordo com informações preliminares, momentos antes do acidente um idoso havia perdido o controle de um veículo VW Up e acabou parando no canteiro central da rodovia. Um caminhão guincho foi acionado para remover o carro e realizava o atendimento no local quando ocorreu a segunda colisão. Ao passar pelo trecho, a motorista de outro automóvel também perdeu o controle da direção, rodou na pista e atingiu com força a parte traseira do guincho estacionado.

Equipes de resgate foram mobilizadas rapidamente e conseguiram retirar a vítima do veículo ainda com vida. Ela foi encaminhada com urgência a um hospital da região, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e teve a morte confirmada pouco tempo depois.

As circunstâncias que levaram os dois motoristas a perderem o controle da direção no mesmo ponto da rodovia serão investigadas pelas autoridades. Até o momento, a identidade da vítima e o hospital para onde ela foi levada não foram oficialmente divulgados.

Nesta terça-feira (10), o Plenário do Senado vota três projetos direcionados ao combate à violência contra a mulher. As propostas são de prevenção, mudanças na Lei Maria da Penha e criação de uma homenagem a homens ou instituições que atuam nessa causa.

Entre as medidas analisadas na tarde de hoje está o Projeto de Lei (PL) 6.674/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP), que institui o Programa Antes que Aconteça. O PL é voltado para a prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção.

Alteração na Lei Maria da Penha

Uma outra proposta a ser votada pelo Senado é sobre uma possível alteração na Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A medida é da deputada Laura Carneiro (PSD) e visa determinar que a audiência de retratação somente seja realizada quando houver manifestação expressa da vítima.

O texto já passou anteriormente por análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Medalha Laço Branco

Também deve ser votado, nesta terça, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 110/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que cria a Medalha Laço Branco. A homenagem reconhece homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Segundo o texto, a honria será concedida a até três escolhidos por sessão legislativa e deverá ser entregue em cerimônia especial do Senado.

Fonte:  IG

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Os brasileiros sacaram, em janeiro deste ano, R$ 403,29 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,76 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,5 bilhões disponíveis.

O SRV é um serviço do BC por meio do qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Para a consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas já fechadas.

Caso haja algum valor, é preciso acessar o sistema e verificar quanto há para receber, a origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução; além de informações de contato e outras adicionais. Para isso, é necessário fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.

Resgate

O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores.

Com a ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Os valores esquecidos são originados de:

• contas-correntes ou poupanças encerradas;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
• tarifas cobradas indevidamente;
• parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
• contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
• outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários

As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de janeiro, 37.719.258 correntistas haviam resgatado valores, sendo 33.740.425 pessoas físicas e 3.978.833 pessoas jurídicas. Ainda não sacaram seus recursos 54.612.272 beneficiários, sendo que 49.520.452 são pessoas físicas e 5.091.820 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,57% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,49% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,9% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.

O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

A autarquia também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

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Um grupo de guardas civis municipais protocolou documentos na Prefeitura de Itatinga solicitando a destituição do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), apontando uma série de supostas irregularidades administrativas e problemas internos na corporação.

Os pedidos foram formalizados por servidores da própria Guarda Municipal e encaminhados ao prefeito municipal e a setores da administração pública, como Procuradoria Jurídica, Recursos Humanos e Diretoria de Segurança.

Denúncias contra o comandante

No documento apresentado à prefeitura, os guardas afirmam que, desde que assumiu o comando da corporação em 30 de abril de 2024, o atual comandante teria adotado práticas consideradas incompatíveis com os princípios da administração pública.

Entre os pontos citados está a suposta irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho. Segundo o documento, o comandante teria registrado pontos de forma incompleta ou posterior, justificando ao setor de Recursos Humanos que teria “esquecido de registrar” a entrada ou saída. Os denunciantes afirmam que, em alguns casos, o horário informado não corresponderia ao horário real de trabalho.

Os guardas também pedem auditoria nos registros de ponto dos últimos 12 meses para verificar eventuais inconsistências e apontam que o comandante teria sido visto em uma academia durante horário de expediente, o que, segundo o documento, poderia ser confirmado por registros de acesso do local.

Outra denúncia envolve o programa educacional “Patrulha da Paz”, desenvolvido nas escolas do município. Os guardas afirmam que o enteado do comandante, participante do programa em 2025, teria sido premiado com bicicleta, notebook e uma possível bolsa de estudos em escola particular, o que levantou suspeitas sobre possível favorecimento. Os servidores pedem auditoria na aplicação das provas e nos critérios de premiação do projeto.

Além disso, o documento menciona problemas de gestão e falta de diálogo com a tropa, alegando que decisões e comunicados estariam sendo feitos apenas por meio de avisos em um painel interno da base da Guarda.

Pedido de investigação e afastamento

Diante das denúncias, os guardas solicitaram à administração municipal:

• abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o comandante;
• auditoria nos registros de ponto;
• investigação sobre o programa Patrulha da Paz;
• afastamento cautelar do comandante durante as apurações.

No mesmo documento, os servidores também pedem a revogação da portaria que nomeou o comandante para o cargo.

Clima interno e pedidos da corporação

Os guardas afirmam que a situação teria provocado desgaste interno na corporação, mencionando pedidos de exoneração recentes e afastamentos por problemas de saúde.

Nos documentos, os servidores pedem que a prefeitura avalie as denúncias e adote medidas administrativas para preservar o funcionamento da Guarda Municipal e a saúde dos agentes.

Prefeitura e citados podem se manifestar

Até o momento, não há informação oficial sobre eventual abertura de investigação administrativa por parte da Prefeitura de Itatinga.

A reportagem deixa espaço aberto para manifestação do comandante e da Prefeitura de Itatinga, caso queiram apresentar esclarecimentos sobre as denúncias.