As Promotoras Legais Populares, convidam para participar do curso de formação popular em direito da mulher!
Todas as mulheres são bem-vindas para aprender mais sobre seus direitos e como se proteger. O curso de formação estão acontecendo todas as sextas-feiras, às
19:30h
Local: sede do Instituto Semeando o Futuro, localizado
Rua Vicente Pimentel, 370, em Rubião Junior. Não perca essa oportunidade de empoderamento e conhecimento. Junte-se a nós!

Inscrições na sexta – feira
Sede do Instituto Semeando O Futuro
Dia 26/04
Das 18:00h às 19:00h
Rua: Vicente Pimentel, 370 – Rubião Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente.

Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida.

Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Tindade.

“As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, afirmou Lula, durante a cerimônia.

Entenda

O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.

À época, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física.

O texto muda trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.

De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que é lá o local onde elas recebem o primeiro atendimento após a agressão.

Fonte: Agência Brasil

Um novo vídeo, obtido pelo g1, mostra a pecuarista Ines Gemilaki, de 48 anos, sorrindo e apontando uma arma de fogo para uma câmera de segurança no último domingo. O filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, também aparece apontando uma espingarda calibre 12 para a câmera e, aparentemente fazendo um disparo.

Cerqueira César, terá um final de semana com show de Rock and Roll. Edição do evento “Cerka Rock” que este ano terá como grandes atrações as bandas Biquini Cavadão e Ira!, além de muitas bandas da região que estarão se apresentando ao longo de duas noites: sexta (26) e sábado (27).

O Cerka Rock é um evento tradicional de Cerqueira César que acontece no pátio da antiga estação ferroviária, totalmente gratuito ao público numa realização da Prefeitura da cidade através da Secretaria Municipal de Cultura.

Na primeira noite do evento, sexta-feira, (26), sobem ao palco a partir das 18 horas as bandas Black Pearl, Sauth, Rancheros e Laund 69, que antecederão ao show principal da Banda Biquini Cavadão.

Já no sábado, (27), as apresentações começam mais cedo, a partir das 15 horas, com as bandas Rotores, Noiva de Preto, Dzord, Marvin (tributo ao Titãs), Ruby Woo, Emanuel Motta, Ratazanas e no encerramento, a Banda Ira!

Fonte: Farol Notícias

O comediante americano Arj Barker expulsou uma mãe e seu bebê de sete meses de uma apresentação na Austrália neste sábado, 20, no Festival Internacional de Comédia de Melbourne.

Segundo disse Barker à Australian Broadcasting Corporation (ABC), ele pediu “educadamente” à mulher que o bebê não poderia ficar quando o choro da criança começou a interromper a sua linha de pensamento.

Mas Trish Faranda, a mulher que estava com o bebê, disse que ele parou o show para perguntar se tinha um bebê na plateia, e em seguida disse “eu falo ‘bebê’ fluentemente e ele disse leve-me para fora”. Inicialmente, Faranda achou que se tratava de uma piada, até entender que ele falava a sério.

“Eu não queria estragar a noite de ninguém, nunca foi minha intenção atrapalhar as pessoas ou criar uma cena”, disse ela ao Seven News, e completou dizendo que a criança não estava gritando e que ela começou a amamentá-la para acalmá-la.

Barker afirma que não conseguiu ver que a mãe estava amamentando por conta das luzes do palco. Outras pessoas se levantaram e sairam da plateia em solidariedade a Faranda.

O episódio gerou um debate na Austrália sobre a falta de solidariedade em relação às mães e, ao mesmo tempo, sobre o direito de artistas de se apresentarem sem interrupções.

“Já é difícil para as novas mães participarem da sociedade com todas as barreiras colocadas diante delas. Ser humilhada assim, por apenas tentar aproveitar o show de comédia, é horrível”, escreveu a política australiana Ellen Sandell, no X. “As mulheres têm o direito de participar na sociedade enquanto amamentam.”

A organização do Festival Internacional de Comédia de Melbourne se posicionou sobre o ocorrido. “Qualquer interação entre os artistas e seu público requer sensibilidade e respeito”, escreveu, mas ressaltou que pessoas com bebês de colo são orientadas a se sentarem nas últimas fileiras para que possam sair rapidamente caso a criança fizer barulho, “para não incomodar o artista e outros clientes”.

Fonte: JCNET

O Departamento de Proteção Animal (DPA) e o Centro de Acolhimento de Animais de Botucatu (CAAB) se uniram ao Abril Laranja, campanha dedicada à luta contra a crueldade animal.

A iniciativa busca fortalecer, no Município, a prevenção contra a crueldade animal. Ela é fundamentada na campanha homônima promovida desde 2006 durante o mês de abril pela Sociedade Americana de Prevenção à Crueldade contra Animais – American Society for the Prevention of Cruelty to Animals (ASPCA).

Conforme o Índice de Abandono Animal (estudo liderado pela empresa Mars em parceria com especialistas e organizações de bem-estar animal), 1 a cada 3 animais no mundo estão em situação de rua.

De acordo com esta mesma pesquisa, o Brasil possui mais de 30 milhões de cães e gatos em situação de rua e, deste total, 185 mil estão sob a tutela provisória de abrigos.

Estas estatísticas reforçam a necessidade de orientar e conscientizar a população sobre a guarda responsável na tentativa de prevenir o abandono animal.

O DPA, responsável por receber e fiscalizar as denúncias de maus-tratos aos cães e gatos de Botucatu, atendeu somente no ano de 2023, um total de 986 ocorrências e diversas pessoas foram multadas e até mesmo presas.

Do início deste ano até agora já foram 430 denúncias recebidas, com previsão de superar o ano anterior.

Este é um sinal de alerta que requer a união de esforços para investir nas estratégias de manejo humanitário da população de cães e gatos do município.

Importante lembrar que no Brasil o abandono de animais é considerado um ato de maus-tratos e é crime previsto pela Lei Federal 9.605/98.

Como promover a guarda responsável?

Primeiramente, deve-se saber que ter um animal de estimação é criar uma relação de amor e cuidados para toda a vida do animal. O tutor deve sempre cuidar do bem-estar e garantir que o animal tenha qualidade de vida.

Para isso, ele precisa de um ambiente limpo, adequado e que permita que o animal expresse suas características de acordo com a espécie e porte, além de receber alimentação de boa qualidade e cuidados para sua saúde física e psicológica.

 Como fazer isso?

Cuidados com a saúde do seu pet: o acompanhamento médico-veterinário periódico é imprescindível, bem como realizar exames, vacinar e fazer o controle de vermes e parasitos.

Passeios apenas na guia: não permitir que seu animal tenha acesso à rua sem supervisão a fim de protegê-los de uma série de perigos como acidentes de trânsito, atropelamentos e exposição às doenças infectocontagiosas. Além de evitar o risco de brigas com outros animais e até mesmo ataques às pessoas.

A Sabesp está realizando, nesta quinta-feira (25), manutenção emergencial na rede de distribuição de água localizada na Avenida Floriano Peixoto, no centro, em Botucatu. O abastecimento pode ser afetado na região. A previsão é que o serviço esteja concluído à tarde. Para execução dos trabalhos, trânsito e transporte coletivo no local serão desviados.

A Companhia recomenda o uso consciente da água armazenada nos reservatórios residenciais até a conclusão do serviço e a recuperação completa do fornecimento. Imóveis com caixa-d’água obrigatória e com reservação para ao menos 24 horas, como determina o Decreto Estadual 12.342/78, devem sentir com menos intensidade a alteração no fornecimento.

As consultas e notificações devem ser feitas pelo WhatsApp oficial da Sabesp 11-3388-8000 (mensagem de texto) ou na Central de Atendimento pelo telefone 0800 055 0195 (a ligação é gratuita). A Companhia conta com a compreensão da população e se desculpa pelos eventuais transtornos decorrentes da obra em execução.

Desvios
O trânsito e transporte coletivo na Avenida Floriano Peixoto no sentido bairro-centro serão desviados pela direita na Praça Anita Garibaldi, passando em frente a Borracharia do Alemão e retornando à Avenida Floriano Peixoto.

Na noite de terça-feira (23), o Complexo Alpha recebeu a Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), Bianca Picado Gonçalves, Advogada, Bióloga, graduada em Ciências Biológicas, para falar sobre os desafios em relação ao Meio Ambiente em Botucatu e sobre os trabalhos que o CONDEMA desenvolve no município.

Segundo Bianca, que assumiu a presidência em 2023, existem muitos desafios nesta temática em nossa cidade. Por existir problemática como as mudanças climáticas, a expansão de conjuntos habitacionais, a construção da Represa Plínio Paganini, o desmatamento de áreas de especulação imobiliária, os ribeirões em área urbana, a proteção da fauna silvestre, planejamento da arborização, entre outros.

“(…) Quando se trata de meio ambiente, entendemos que é um trabalho amplo e difícil de trabalhar. As grandes construções estão avançando os espaços que eram ocupados por animais e plantas. No município de Botucatu, tem aumentado o número de animais atropelados nas rodovias, que estão em fuga de seus territórios. Para a construção da barragem, foi necessário desmatar áreas próximas às cachoeiras que são habitats de animais com riscos de extinção (…)”, esclareceu.

Bianca instrui que, todos os projetos arquitetônicos devem passar por análises em vários aspectos, através de estudos aprofundados e técnicos não só da construção civil, mas também ambiental. Esclarece que o Conselho está sempre à disposição para orientar qualquer munícipe. “(…) Toda demanda é avaliada pela câmara técnica específica que é formada por conselheiros especializados e muito atuantes. Após o laudo concluído, a demanda é enviada para plenária para serem deliberados pelo grupo. Nosso Conselho é autônomo, independente, apolítico e muito atuante (…)”.

Acompanhe a entrevista completa através do link

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