Artigos do Autor: Fernando Bruder

Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam da Lei Rouanet

O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet.

Pela proposta, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em dinheiro.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais.

Justificativa
“Permitir que os rodeios, vaquejadas e o laço, onde se incluem todas as modalidades de provas equestres, sejam beneficiadas com os recursos da Lei Rouanet é medida de justiça, uma vez que eles já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela Lei 13.364/16”, defende o autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, disse. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Dire Straits Legacy confirma volta ao Brasil e anuncia 2 shows

O Dire Straits Legacy, formado por antigos membros do Dire Straits, voltará ao Brasil neste ano. A banda veio ao país no ano passado, para nove apresentações, e tocará novamente por aqui em abril. Com a “For You South America Tour 2024”, os músicos passarão por Uberlândia, Rio de Janeiro, Brasília, São José dos Campos e São Paulo.
No caso da capital paulista, o show acontecerá no Juventus Club, dia 28 de abril. Ingressos devem estar à venda em breve. Sucessos como “Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, entre outros, integram o setlist.
Fazem parte da formação atual: Alan Clark (teclados), Phil Palmer (guitarra), Mel Collins (saxofone) e Danny Cummings (percussão), além de outros integrantes de apoio.
Foto: Gabriel Gonçalves

Alpha entrevista Coordenador da Defesa Civil Lucas Trombaco

O Alpha Notícias recebeu nesta quarta-feira (07), Lucas Trombaco coordenador da Defesa Civil de Botucatu, para falar das demandas e dar importantes orientações para a população quanto a segurança.

A Defesa Civil que tem tido trabalhos acentuados devido as tempestades, que tem causado queda de árvores, casas destelhadas, além dos trabalhos voltado ao cortes de árvores após-sinistros.

Recentemente a Defesa recebeu novas viaturas e equipamentos para auxiliar nas demandas. Segundo Trombaco, o recurso para as compras foi necessário angariar junto aos parlamentares, do programa “Aparelhamento das defesas Civis Municipais”, de iniciativa do Governo do Estado, e grande parte dos recursos da reestrutura da Defesa Civil, foram desses parlamentares, os veículos mesmo não foi usado do tesouro municipal.

Alpha Notícias: “Com os problemas dos alagamentos na região do Terminal Rodoviário, não tem como fazer um trabalho paliativo naquele local”?

Trombaco: “O sonho de todo município é ter os córregos estruturados com gabião. Não existe outra forma de resolver cidades que são “cortadas” por córregos a não ser com alargamentos, exemplo, como foi feito no Rio Lavapés, todo investimento que tem tido naquelas obras, é preciso que todo gestor contribuir no município com obras hídricas’.

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Termina nesta quarta prazo para matrícula dos aprovados no Sisu

Termina nesta quarta-feira, 7, o prazo para que os estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) façam a matrícula na instituição de ensino superior para a qual foram admitidos. Os candidatos aprovados na chamada regular precisam entregar a documentação necessária para a matrícula na instituição de ensino, seja por meio virtual ou presencialmente, de acordo com o determinado pela instituição.

O Sisu 2024 ofertou 264.181 vagas em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o país, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Lista de espera
Também termina nesta quarta o prazo para que os candidatos não selecionados na chamada regular manifestarem interesse em participar da lista de espera. Eles podem se inscrever para a primeira ou a segunda opção de curso escolhida em sua inscrição no Sisu. Os interessados devem acessar o sistema no portal do Sisu e, em seu boletim, clicarem no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera. O sistema emitirá uma mensagem confirmando a inscrição.

A convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para a matrícula cabe às próprias instituições de ensino. Por isso, os candidatos precisam acompanhar as convocações diretamente na instituição para a qual tenha manifestado interesse. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições será em 16 de fevereiro.

 

Programação do Carnaval da Nossa Gente 2024 começa neste sábado, 10

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Cultura, realizará de 10 a 13 de fevereiro o Carnaval da Nossa Gente 2024. Serão diversas atrações como shows, intervenções artísticas, aulões de dança, matinês, discotecagens e atividades para crianças , além de marchinha, carnaval infantil, samba, pagode e desfile de blocos.

Os eventos ocorrerão na Praça da Educação, Rua Major Matheus, Estação Ferroviária, Rio Bonito e Alvorada da Barra.

Confira a programação completa AQUI

Todas as atrações são gratuitas e abertas à população. Além de apresentações culturais, na Praça da Educação, (Rua Dr. José Barbosa De Barros, 120 – Vila dos Lavradores) haverá praça de alimentação.

Serviço:
Carnaval da Nossa Gente 2024
Secretaria de Cultura
Rua General Telles, 1040 – Centro
Telefone: (14) 3811-1470

Conexão Alpha entrevista Priscila Paganini, presidente do (PSOL)

Na noite de terça-feira (06), o Complexo Alpha recebeu a presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Priscila Pereira Paganini para saber das intenções para eleições de 2024.
História do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade foi fundado em 2004. Priscila sempre acompanhou a política e os movimentos, e teve interesse de ser mais participativa, onde buscou conhecer grupos que estava alinhado com seu posicionamento político. Foi quando se identificou com o grupo “Mulheres Unidas de Botucatu”, e começou a participar.

No ano de 2021 se filiou ao PSOL e no ano de 2022 foi eleita como presidente do partido.

Conexão Alpha: “Vocês vão entrar também para disputar o majoritário?

Priscila: “Estamos discutindo dentro do partido, e como não somos quem decidimos sozinhos, precisamos também ouvir a Federação, mas temos todo interesse de participar sim”.

Conexão Alpha: “Cada vez que a direita se desfragmenta dividindo mais de um nome para ser candidato, sobra um espaço grande para a esquerda crescer. Vocês da esquerda, conseguem ter um diálogo entre os partidos também da esquerda, buscando se fortalecerem?

Priscila: “Sim, o PSOL com os demais partidos tem sim um bom diálogo, há uma possibilidade de fazer essa união da esquerda para de repente galgar esse cargo, mas hoje ainda não temos nada concreto”.

Segundo Priscila, o PSOL não tem nada de radical, e que a forma que os membros pensam é completamente diferente disso, e que lutam sim pela minoria, e isso não significa radicalismo.

Acompanhe entrevista completa através do link

Itatinga: Domingo a cidade receberá o 1º Encontro “Aircolled 014”

No próximo domingo (04), será realizado o 1º Encontro “Aircooled 014” em Itatinga. O evento promete reunir apaixonados por carros em um dia cheio de solidariedade e boas vibrações.

Com início às 10h, o encontro acontecerá no Asilo Padre Pio, um espaço acolhedor e propício para a realização desse tipo de evento. A entrada para os carros será a doação de 1kg de alimento não perecível, que será revertido para o Fundo Social de Solidariedade de Itatinga e para o próprio asilo.

Os carros do tipo Aircooled serão o grande destaque do encontro. Além de admirar essa bela relíquia automotiva, os visitantes também poderão aproveitar diversas atividades que serão oferecidas durante o evento.

A organização do 1º Encontro Aircooled 014 está trabalhando arduamente para garantir um evento memorável, repleto de atrações para todas as idades e gostos.

Fonte: Farol Notícias

Imagem Ilustrativa

Comissão do Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como “saidinha”.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores.

A comissão também aprovou um requerimento de urgência ao texto, que ainda será analisado em plenário. Se for aprovado, o projeto será votado direto no plenário, sem passar por outras comissões. Já se o requerimento for rejeitado, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a legislação permite o benefício da saída temporária a presos que cumprem diversos pré-requisitos. Entre eles:

estar em regime semiaberto;

ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário;

ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente;

tiver comportamento adequado no presídio.

Relator na Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu no parecer que a revogação da saída temporária “é medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade”.

“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos Estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu.

Flávio Bolsonaro também se manifestou a favor de dar a lei o nome de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar Sargento Roger Dias da Cunha, morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.
Estudo e trabalho

No relatório, Flávio Bolsonaro acatou uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União-PR) que permite a possibilidade de “saidinha” a presos do regime semiaberto para a possibilidade de estudo externo, desde que cumpridas as exigências previstas na lei.

A proposta apresentada por Moro e aceita por Flávio também estende a proibição do benefício da saidinha àqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça. Atualmente, a legislação nega o benefício apenas aos que praticaram crime hediondo.

O texto ainda estabelece a necessidade de um “exame criminológico” para que o preso consiga progressão do regime.

Segundo o projeto, para obter a progressão o resultado do exame deve indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.

O texto também cria novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

livramento condicional;

execução da pena nos regimes aberto e semiaberto; e

restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Atualmente, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Fonte: G1