Artigos do Autor: Fernando Bruder

Bauru: Ato quer retirada do Projeto de Lei da concessão de esgoto

Militantes, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm), do Departamento de Água e Esgoto (DAE), assim como da Educação municipal e estadual realizam, neste momento, um protesto em frente ao Palácio das Cerejeiras, em Bauru. Eles reivindicam que a prefeita Suéllen Rosim (PSD) retire da Câmara o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) da concessão do esgoto.

A discussão do PL marca, nesta segunda-feira (5), a primeira sessão legislativa ordinária deste ano. A proposta do Executivo prevê que a concessionária finalize a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), assim como execute e explore os serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários. A vencedora da concessão também terá de fazer investimentos para a implantação do sistema de drenagem na avenida Nações Unidas. A concessão para a iniciativa privada, em princípio, seria de 30 anos.

Segundo a servidora Melissa Lamonica, que é diretora do Sinserm, essa medida de urgência ameaça travar outros projetos importantes da cidade, entre eles o PL de aumento do piso do magistério municipal de Bauru. Por conta disso, segundo ela, os trabalhadores da Educação também fortalecem o movimento realizado em frente à Prefeitura. Melissa destaca a reivindicação de reestruturação do projeto de concessão, que deve incluir no debate a posição dos servidores do DAE e a própria população.

Sessão Hoje

A Câmara Municipal retorna do recesso parlamentar nesta segunda-feira (5), quando os vereadores discutirão, pela décima vez consecutiva, a proposta de concessão do esgoto do DAE. A pauta que tramita em regime de urgência na Casa de Leis poderá ser acompanhada pela TV, rádio e redes sociais da Câmara a partir das 13h.

Fonte: JCNET

Foto: Bruno Freitas

Consulta ao abono salarial PIS-Pasep 2024 é liberada; saiba se você vai receber

Trabalhadores podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), se vão receber o abono salarial PISPasep 2024, referente ao ano-base 2022.

A data do pagamento, o banco de recebimento e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br (veja o passo a passo).

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias em 2022 e receberam até dois salários-mínimos por mês.

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Veja perguntas e respostas:

NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pagamento final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial é pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem não tem direito ao abono salarial?

 empregado(a) doméstico(a);

trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual é o valor?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.

Como consultar?

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;

Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;

Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador Caixa Tem.

Como serão os pagamentos?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:

por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital;

por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;

em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento, informou o Ministério do Trabalho.

Ainda tem dúvidas?

Mais informações podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador).

Fonte: G1

Foto: Ricardo Matsukaw

Ministra afirma que vacinação contra a dengue começa no mês de fevereiro

A afirmação foi dada na manhã desta segunda-feira (5), durante a inauguração do primeiro dos 10 polos de atendimento para pacientes com dengue na capital fluminense, o Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, em Curicica, na Zona Oeste.

A vacina, de acordo com a ministra, leva três meses a começar a fazer efeito e garantir uma certa proteção, a partir da primeira dose aplicada. Por isso, o fundamental nesse momento de emergência em saúde por causa do número elevado de casos e internações por dengue no país é a prevenção.

No sábado, a ministra se reuniu com diversos prefeitos, justamente os das cidades selecionadas para o início da vacinação, e juntos, eles montaram uma espécie de centro virtual de monitoramento e debate sobre as questões envolvendo a emergência em saúde pública no país.

O secretário de saúde do Rio Daniel Soranz também falou da importância da coordenação entre município e governo federal nesse momento.

Inclusive, na manhã desta segunda-feira, foi publicado no diário oficial do município o decreto que estabelece o estado de emergência de saúde pública na cidade do Rio por causa da epidemia de dengue.

O decreto mobiliza recursos municipais, incluindo a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para coordenar as respostas à epidemia, destacando a importância de ações integradas entre diferentes órgãos públicos para combater a doença.

Fonte: CBN

 

Adolescente é apreendido por chefiar quadrilha de pornografia infantil

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela PF (Polícia Federal), no Recife, suspeito de chefiar uma quadrilha que vendia fotos e vídeos de pornografia infantil. As informações são do Fantástico, da TV Globo.

O material era vendido para compradores em 75 países, segundo a reportagem. “Isso deixou a equipe bem surpresa tanto pela idade do adolescente quanto pelo conhecimento aprofundado em informática que ele tem”, afirmou o delegado José Simão.

O adolescente recebeu o equivalente a R$ 1 milhão em três anos, segundo a PF. A corporação diz que o esquema começou quando ele tinha 13 anos. O garoto, apontado como chefe da organização, foi apreendido em casa, no Recife.

Os compradores estavam, principalmente, nos Estados Unidos, Alemanha e Canadá. A investigação ainda aponta que os pagamentos pelo material eram feitos em dólares, euros e criptomoedas.

A quantia arrecadada com o crime era gasta em viagens pelo mundo e artigos de luxo. “Ele viajou para a Itália, almoçou em restaurantes de luxo, de alto padrão, então ele conseguiu usufruir desses valores adquiridos”, contou o delegado.

Ele foi para uma instituição e, por enquanto, vai ficar internado por 45 dias.

Denúncia veio dos EUA
O caso chegou à PF por meio de uma ONG norte-americana especializada em receber denúncias de crimes relacionados a abuso sexual infantil, segundo o Fantástico. Após dois meses de investigação, os policiais identificaram e prenderam cinco suspeitos de integrarem a quadrilha.

Outras quatro pessoas foram indiciadas. Elas responderão por armazenamento, compartilhamento e venda de material de abuso sexual infantil, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, podem pegar 36 anos de prisão.

O adolescente responde por atos infracionais equivalentes aos crimes cometidos pelos adultos. As penas são medidas socioeducativas.

A PF trabalhou em cooperação com a Interpol para identificar sites estrangeiros onde o material ficava escondido. A quadrilha evitava negociar com compradores do Brasil para não chamar a atenção das autoridades brasileiras.

Fonte: JCNET

Foto: Divulgação/PF

Espanha: Começa o julgamento do jogador Daniel Alves

Começou na manhã desta segunda-feira (5) o julgamento do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona.

Alves, que está preso em prisão preventiva desde janeiro de 2023, foi à Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, para prestar depoimento no julgamento, que durará três dias e ouvirá outras 28 testemunhas e a jovem espanhola que acusa o brasileiro, além do próprio Alves.

Ainda não há previsão para a sentença sobre o caso.

No início da sessão, a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que o jogador se diz vítima de um “tribunal paralelo”, feito pela opinião pública. A defesa pediu ainda a anulação do julgamento, alegando que a juíza responsável pelo caso não aceitou que um segundo perito examinasse a vítima.

Guardiola solicitou também que novos testes fossem realizados e, só depois disso, o julgamento fosse retomado. A juíza ainda não havia contestado o pedido até a última atualização desta notícia, mas a Promotoria, que acusa o brasileiro e pede 12 anos de prisão (leia mais abaixo), contestou que todos os direitos do acusado foram preservados.

No início da sessão, o Tribunal também confirmou que a jovem que acusa Alves prestaria depoimento, mas em uma sala privada e sem acesso da imprensa.

Ela já havia começado a falar à Justiça nesta manhã, e o depoimento foi feito com imagem e voz distorcidas e sem divulgação para a imprensa — desde o início do caso, a juíza responsável pelo julgamento proibiu a divulgação da identidade e de imagens da jovem.

Já Daniel Alves, que pelo cronograma inicial do julgamento falaria já nesta segunda-feira, pediu para que seu depoimento fosse adiado para quarta-feira, após todas as testemunhas fossem ouvidas. O pedido foi acatado.

Julgamento

Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP

                         Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP

O julgamento ocorrerá até a próxima quarta-feira (7). As sessões terão depoimentos de Alves e de 28 testemunhas que estavam na boate, Sutton, em Barcelona, na noite em que, segundo a acusação, o estupro ocorreu, em 30 de dezembro de 2022.

As testemunhas foram indicadas para participar do julgamento tanto pela defesa quanto pela acusação.

Além de Alves, seis testemunhas prestarão depoimento nesta primeira sessão.

As outras 22 testemunhas falarão no dia seguinte.

Já a última sessão, em 7 de fevereiro, será dedicada a trâmites periciais, que entregarão um relatório e conclusões.

A juíza Isabel Delgado Pérez, que julga o caso, ficará responsável por elaborar a sentença. Ao g1, o tribunal disse que ainda não há prazo para que saia a sentença final ao jogador. Até lá, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, segundo a decisão atual da Justiça.

Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão ao jogador. A defesa da mulher que denunciou o estupro queria uma sentença maior, de 12 anos de prisão.

A jovem espanhola não deverá ir ao julgamento, já que a Justiça determinou que sua identidade seja preservada.

Tentativa de acordo

Em uma corrida contra o tempo e a uma semana do início do julgamento, a defesa do brasileiro ainda tentaram um acordo com advogados da mulher antes do julgamento, segundo fontes dos dois lados ouvidas pela rede de TV espanhola Telecinco.

Caso houvesse um acordo, as acusações seriam retiradas, e o julgamento, cancelado.

Segundo a Telecinco, citando fontes da acusação, as conversas sobre um acordo chegaram a ser protocoladas na Justiça, mas a divulgação de imagens da jovem pela mãe de Daniel Alves esfriaram as negociações.

Assim, ambas as partes chegaram ao tribunal nesta segunda sem o acordo em mãos.

No fim de dezembro de 2023, Lucia Alves, mãe do jogador, publicou em suas redes sociais um vídeo com imagens de uma jovem que afirmou ser a espanhola que alega ter sido estuprada pelo brasileiro.

A Justiça de Barcelona havia proibido a difusão de informações e imagens da jovem enquanto o processo corre.

A jovem anunciou que vai processar a mãe do jogador, de acordo com o jornal espanhol “El Periódico”

Alves, ex-jogador da seleção brasileira é acusado de agredir sexualmente uma mulher dentro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Ele nega.

Na Espanha, denúncias de estupro são investigadas sob a acusação geral de agressão sexual, e as condenações podem levar a penas de prisão de 4 a 15 anos.

Desde janeiro, quando foi ouvido pela polícia pela segunda vez e se contradisse, Daniel Alves está em prisão preventiva, sob a alegação de risco de fuga. Ele não tem direito a fiança e seguirá no mesmo presídio, nos arredores de Barcelona, enquanto aguarda o julgamento.

O brasileiro mudou sua versão pelo menos três vezes.

Na primeira vez em que falou sobre o caso, em um programa de TV da Espanha, ele afirmou que não conhecida a denunciante.

Em abril, já preso, Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com a jovem sem penetração. O brasileiro argumentou ter mentido em um primeiro momento para ocultar a relação extraconjugal da esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz, que posteriormente pediu a separação.

Em uma última versão, Alves reconheceu que houve penetração, mas repetiu que a relação foi consensual, o que a jovem nega.

A juíza do caso também determinou que Daniel Alves precisará pagar 150 mil euros (cerca de R$ 798 mil) a jovem para cobrir eventuais danos e prejuízos.

Fonte: G1

Europa Press Joan Faus Reuters

Bauru: Trio invade casa, rende moradores, leva dinheiro e exige PIX

Dois homens e uma mulher, sendo um deles armado de revólver, pularam o muro dos fundos de uma residência de Bauru para invadi-la e renderam os moradores, por volta das 23h15 deste domingo (4). O crime aconteceu na Vila São João do Ipiranga, região do Jardim Terra Branca, de onde os criminosos fugiram levando R$ 3.600 em dinheiro. Eles ainda obrigaram as vítimas a efetuarem uma transferência via PIX de R$ 1 mil.

Segundo o registro policial, vive no imóvel um casal de 69 e 63 anos, além da filha deles de 38 anos. Os ladrões também subtraíram quatro celulares e a chave do carro, mas não levaram o veículo, supostamente para evitar que fossem seguidos. Antes da fuga, o trio ameaçou a família, para que não deixasse a casa em menos de 1 hora, afirmando que teria um quarto integrante armado na rua. Era blefe. A família saiu e pediu socorro ao vizinho, que chamou a polícia.

Uma viatura da Polícia Militar compareceu ao local e fez buscas a partir da localização dos aparelhos celulares. Três deles descartados na quadra 18 da rua Nicolau Delgallo, na Vila Ipiranga, foram localizados. Já os ladrões permanecem foragidos. A Polícia Civil investiga o caso e já teve acesso às informações do beneficiado pelo PIX.

Fonte: JCNET

Foto: Bruno Freitas

Jaú: Operação das Polícias Civil e Militar quebra a banca do tráfico

Uma operação das polícias Civil e Militar contra o tráfico de drogas prendeu seis homens, apreendeu três adolescentes e recuperou veículos na tarde de quinta-feira (1º).

Foram cumpridos mandados de busca autorizados pela Justiça em imóveis dos jardins Cila Bauab e América, em Jaú. Conforme informações do delegado Marcelo Góes, titular da DISE, a operação foi resultado do trabalho de investigação da especializada.

A ação contou com aproximadamente policiais civis da DISE/DIG e policiais militares do 27º BPMI/JAÚ 1ª Cia e Canil/13BAEP (Equipe Jaú).

Os policiais foram em um imóvel da rua Braz Nicodemos de onde saiu um indivíduo em uma motocicleta. O homem de 31 anos foi perseguido e capturado. Ele disse que fugiu dos policiais por estar com medo, depois de conduzido até a DISE onde prestou esclarecimentos foi liberado.

Outras equipes policiais entraram na imóvel e encontraram três jovens, dois de 18 anos e outro de 19 anos, que ao perceberem a presença dos policiais iniciaram fuga pelos telhados das casas vizinhas.

Eles foram perseguidos e capturados. Em vistoria na casa foram encontradas porções brutas e fracionadas de cocaína, recipientes utilizados para o preparo da droga, balança de precisão, uma porção bruta de crack e porções de ecstasy.

Também foram localizadas as chaves de uma motocicleta, provável produto do tráfico de drogas, que estaria sendo utilizada pelo líder da associação criminosa e a do Jeep/Renegade roubado no dia 09 de janeiro em Itápolis e que teria sido receptado por integrantes do bando.

Em outra casa na rua Alfredo Ianeli foram localizados os adolescentes com 14, 16 e 17 anos. Os de 16 e o 17, foram apreendidos após a fuga. No imóvel havia uma porção bruta de crack, balança de precisão e valores em dinheiro.

Em pochetes foram encontradas embalagens vazias, 54 porções de cocaína, uma pedra bruta de crack e um maço de cigarros com 17 porções de cocaína. A placa da motocicleta encontrada com sinais identificadores alterados estava no imóvel, e segundo a polícia, foi furtada em Bauru, no dia 27 de janeiro.

Um homem foi capturado em uma casa da rua Mario Borgo, também alvo das buscas, onde foram apreendidos um comprimido de ecstasy e embalagens.

No endereço da rua Adolfo Sormani, no Jardim América, foi encontrada uma caixa de papelão, com cinco tabletes de haxixe, balança de precisão e porções de cocaína, além de material de embalagem, e facas com resquícios das drogas. Um dos jovens de 19 anos seria o responsável pela guarda das drogas para o bando.

Os capturados foram conduzidos até a DISE, onde a Autoridade Policial deliberou pelas prisões dos maiores e a apreensão dos menores em flagrante. Todos seguiram para a carceragem da Central de Polícia Judiciária, onde aguardarão suas audiências de custódia.

Balanço da operação:

Seis prisões e apreensão de três adolescentes em flagrante pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas, corrupção de menor e receptação dolosa;

Dois veículos, produtos de furto e roubo, recuperados e apreensão de veículo provável produto do tráfico;

Apreensão de seis porções brutas de crack (172 gramas), 92 porções de cocaína (937 gramas), três porções de haxixe (498 gramas) e quatro comprimidos de ecstasy.

Info: Polícia Civil

Univesp abre inscrições para o Vestibular em 6 de fevereiro

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Polo Botucatu, mantido pela Prefeitura Municipal, abrirá na próxima terça-feira, 06, a partir das 15h, as inscrições para 135 vagas do Vestibular para o segundo semestre de 2024.

Serão oferecidos gratuitamente nove cursos em nível superior em três eixos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura); Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação); Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção).

Para se inscrever, é necessário ter concluído o ensino médio (ou concluir até o período da matrícula na Univesp, previsto em edital). As inscrições seguem até o dia 08 de abril às 21 h e devem ser feitas exclusivamente pelo site http://vestibular.univesp.br/

A taxa de inscrição é de R$ 52,00, Pessoas inscritas no (CadÚnico) do governo federal poderão pedir Isenção, redução de 50% do valor da taxa de inscrição até 21 h do dia 16/02.

Sobre a Univesp

Criada em 2012, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) é mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e conta com mais de 50 mil alunos de graduação.

Os cursos são realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), por meio de videoaulas, bibliotecas digitais, conteúdos pedagógicos e fóruns, que garantem a interação do discente com o facilitador.

Serviço:
Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp – Polo Botucatu
Dr. Costa Leite, s/n° – Centro (anexo a EMEFI Dr. Cardoso de Almeida)
Telefone: (14) 3811-3142

Mais informações:
www.univesp.br
Portaria e cronograma em: https://univesp.fatvestibulares.com.br/home/