Denúncia

A partir desta sexta-feira (08), as assistentes sociais que atuavam no Pronto Socorro Adulto de Botucatu foram oficialmente retiradas de suas funções, em uma decisão repentina que causou surpresa e indignação entre os profissionais de saúde e a população atendida pela unidade.

Sem um comunicado público prévio ou justificativa clara, a remoção das assistentes sociais levanta sérias preocupações quanto à continuidade do acolhimento humanizado e à articulação dos atendimentos sociais dentro do serviço de urgência e emergência. “Fomos pegas de surpresa. Não houve diálogo nem explicações consistentes sobre a decisão”, afirmou uma funcionária da unidade, que preferiu não se identificar.

A atuação do assistente social em contextos de urgência e emergência é essencial e está prevista nas diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS.

A necessidade desse profissional é crucial para garantir direitos e acesso a serviços de saúde, promovendo o acolhimento, escuta e construção de vínculos com pacientes e familiares, além de atuar na defesa dos direitos sociais. Essa atuação abrange desde a avaliação das condições sociais até o encaminhamento para redes de apoio, visando um atendimento integral e humanizado.

Esses profissionais são responsáveis por uma série de ações fundamentais, entre elas:

1. Acolhimento e escuta: Oferecer um espaço seguro para que pacientes e familiares possam expressar suas necessidades, medos e angústias.

2. Avaliação social: Identificar as condições sociais, econômicas e familiares que podem impactar o processo de cuidado.

3. Defesa de direitos: Garantir que pacientes tenham acesso aos seus direitos sociais e de saúde, como o direito à informação, à privacidade e ao acesso a serviços de saúde, especialmente em casos de violência, abandono, vulnerabilidade social ou necessidade de transporte e medicação;

4. Encaminhamento: Orientar e encaminhar pacientes e familiares para serviços de apoio social, como programas de assistência social, abrigos, centros de referência, etc.

5. Apoio à equipe médica na mediação de conflitos e orientações sociais;

6. Trabalho em rede: Articular a atuação com outras áreas da saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos, etc., para um atendimento mais integral e eficaz.

7. Acompanhamento: Acompanhar o caso do paciente, desde o atendimento inicial até a alta ou alta social.

8. Educação e promoção da saúde: Orientar sobre prevenção de doenças, promoção de saúde e cuidados com a saúde.

9. Registro e relatório: Registrar as ações e informações relevantes no prontuário do paciente e elaborar relatórios sociais para subsidiar o planejamento e a avaliação dos serviços.

10. Participação em reuniões e eventos: Participar de reuniões técnicas, reuniões com a equipe multidisciplinar, eventos de formação e capacitação.

11. Pesquisa e desenvolvimento:Realizar pesquisas sobre a atuação do Serviço Social em urgência e emergência e desenvolver novas estratégias e práticas.

12. Articulação com órgãos como o Conselho Tutelar, Ministério Público, CAPS e serviços funerários, quando necessário.

A ausência dessas profissionais pode causar um vácuo na assistência integral, especialmente em casos que envolvem famílias desestruturadas, pacientes em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos abandonados.

Outro problema levantado pelas profissionais é que a equipe médica e de enfermagem podem ficar ainda mais sobrecarregados com os atendimentos, acumulando as funções que eram realizadas pelas assistentes sociais. E assim, prejudicar ainda mais o atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Da mesma forma, outra preocupação levantada é de que profissionais do setor administrativo possam assumir essas funções, mas não apresentam a capacitação para realizar esse tipo de atendimento que é exclusivo do profissional habilitado em Serviço Social.

A população atendida no Pronto Socorro também demonstrou perplexidade com a retirada das assistentes sociais. “Eles [as assistentes sociais] são quem nos ajudam quando a situação vai além da doença física. É quem olha para o ser humano com mais empatia”, comentou uma usuária que aguardava atendimento na manhã desta sexta-feira.

Até o momento, nem a Prefeitura, nem a Famesp que atualmente administra o PSA se pronunciaram, oficialmente, sobre os motivos da decisão.

A equipe de jornalismo da REDE ALPHA procurou o Prefeito Fábio Leite; Secretário de Saúde e Vice-Prefeito, André Spadaro; a Secretária de Ação Social, Rosemary Pinton e nenhum deles quiseram se manifestar sobre a decisão e dar explicações à população e aos funcionários do PSA, até o fechamento desta matéria.

Além disso, a equipe da REDE ALPHA também procurou o Departamento de Imprensa da Unesp/ Botucatu para esclarecimentos e também não houve envio de nenhuma informação oficial, até o fechamento da matéria.

A comunidade espera explicações urgentes e, principalmente, uma revisão da medida que, ao que tudo indica, enfraquece ainda mais o cuidado humanizado e integral no serviço de saúde.

A Câmara Municipal e o Ministério Público também devem ser acionados para apurar a legalidade e os impactos desta medida sobre os direitos da população.

A REDE ALPHA continua acompanhando o caso.

Nesta tarde desta terça-feira, 06/05, a equipe da REDE ALPHA visualizou uma ação ilegal de poda de árvore na Rua Campos Salles na Vila Sônia.

A ação estava sendo executada por funcionários de uma empresa do local, que com um caminhão próprio estavam fazendo a poda drástica de uma árvore e a devida recolha dos galhos, o que é proibido por lei municipal, caracterizando crime ambiental.

Foi acionado a Guarda Civil Municipal, a qual fez o deslocamento do Grupo de Proteção Ambiental (GPA) para poder fazer a averiguação da ocorrência e as suas devidas responsabilidades.

A viatura prontamente, se deslocou até o local e acabou flagrando a ação junto aos funcionários da referida empresa. O responsável pela empresa foi chamado e houve uma aplicação de multa de R$1.110,60 devido ao crime ambiental em ocorrência.

A corporação da Guarda Civil Municipal presente no momento representada pelos GCMs Edgard e GCM Graciele que relataram à nossa equipe que toda a poda tem que ser comunicada à Secretaria de Meio Ambiente e com a devida autorização, a mesma é feita pelo setor de Zeladoria do município de Botucatu. “Nunca isso pode ser feito pela própria empresa ou pelo próprio municípe” disse o GCM Edgard à reportagem.

O responsável pela infração foi notificado e multado e a ocorrência foi encerrada.

Os estudantes de Botucatu estão enfrentando dificuldades significativas no uso do transporte público municipal gratuito. Pais e responsáveis relataram à REDE ALPHA que seus filhos encontram obstáculos para utilizar adequadamente os benefícios do transporte.

Modelos de Benefício

Atualmente, existem dois modelos de utilização da carteirinha de estudante na cidade:

1. Gratuidade de 2 Passagens Diárias: Este modelo permite que os alunos utilizem gratuitamente duas passagens por dia, contemplando o trajeto de ida e volta para a escola. O benefício só funciona nos dias e períodos escolares.

2. Desconto de 50%: Oferece um desconto de 50% nas tarifas, permitindo que o aluno utilize o transporte conforme sua necessidade.

Entretanto, os estudantes de Botucatu não estão conseguindo usufruir desses dois benefícios, simultaneamente.

A Rede Alpha procurou na tarde, desta segunda-feira, 28/04, o Consórcio de Transporte Coletivo Botucatu (CTC) que é responsável pela emissão dos cartões. Para o CTC os alunos devem escolher um dos formatos, pois a legislação municipal, segundo o Consórcio, exige que o cartão seja único e que este é um regramento da SEMUTRAN e da Prefeitura de Botucatu.

Limitações do Sistema Atual

O sistema em Botucatu não permite, por exemplo, que um estudante que usa as duas passagens diárias para ir e voltar da escola também tenha o desconto de 50% em uma terceira ou quarta viagem, seja para um estágio, projeto social, curso profissionalizante, atividades culturais ou de lazer, como teatro ou cinema.

Busca por Respostas

A reportagem procurou o Procurador da Câmara Municipal afim de compreender se Botucatu tem mesmo uma lei que regimenta sobre o assunto; bem como, o prefeito Fábio Leite, a Secretária de Comunicação, Cínthia Al Lage e o Secretário Adjunto de Transportes, Rodrigo Fumes. Até o fechamento desta matéria, não houve nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto.

Parâmetros Jurídicos

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013), jovens de 15 a 29 anos têm direito ao desconto de 50% no transporte coletivo interestadual e, por extensão, muitas leis municipais regulamentam esse benefício para o transporte urbano, considerando a necessidade de acesso a atividades complementares, como cursos, bibliotecas, eventos culturais e esportivos.

Além disso, a legislação municipal vigente (em muitas cidades baseada em normas específicas para o transporte público) estabelece que o estudante tem direito à meia passagem mediante apresentação de carteirinha estudantil válida, sem a exigência de comprovar o destino da viagem.

Especialistas em Direito do Consumidor reforçam que restringir o uso da meia passagem apenas para trajetos casa-escola fere o princípio da ampla proteção ao acesso à educação e à formação cidadã. “O estudante precisa ter garantido o direito de circular pela cidade para todas as atividades ligadas ao seu desenvolvimento”, explica a advogada Dra. Raphaela Siloto

Em casos de descumprimento ou negativa de direito ao benefício, o estudante pode registrar denúncia junto à ouvidoria do transporte municipal ou acionar o Procon de sua cidade.

Conclusão

A situação aponta para a necessidade de revisão do sistema de transporte público para estudantes em Botucatu, buscando maior flexibilidade e adequação às necessidades dos estudantes. E a correção desta atitude administrativa do transporte público em comparação a outras cidades do estado e do país, onde nao há essa restrição e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Consumidor.
Essa mudança poderia proporcionar um acesso mais justo e em conformidade com as necessidades dos estudantes para o acesso às atividades de interessee necessidade dos estudantes, essencial para a formação social, educacional e cultural dos jovens cidadãos de Botucatu.

Foto: Reprodução

Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.
Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

No suposto esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.

Como saber se tive valores descontados?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Como excluir cobrança indevida?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135.
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício

Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:

Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Autor do premiado romance Torto Arado participa de bate-papo gratuito sobre literatura e identidade, em evento com diversas atividades sobre o poder transformador da leitura

O Senac Botucatu recebe, de 22 a 26 de abril, a 10ª Semana Senac de Leitura com o tema Cultura e convivência: a biblioteca além dos livros, que acontece em todas as unidades do Senac São Paulo e on-line. Gratuito e aberto à comunidade, o evento na cidade inclui slam e batalha de rimas, bate-papo literário e apresentações artísticas. Um dos destaques é o premiado escritor baiano Itamar Vieira Junior.

Autor de importantes obras literárias, Itamar Vieira Junior participa de um bate-papo com o público no dia 24/4, às 19h30, abordando temas como identidade, ancestralidade e o poder transformador da literatura. Esses temas estão presentes em seus livros, especialmente em Torto Arado, romance vencedor de prêmios como o Jabuti (2020, Brasil) e o LeYa (2018, Portugal), entre outros reconhecimentos nacionais e internacionais.

Outra atividade tradicional do evento é a Feira de Troca de Livros e Gibis. O público interessado pode ir até a unidade, levando um livro ou gibi, para realizar a troca com os itens que estarão disponíveis no local. Vale destacar as regras:

• A troca será de livro por livro e gibi por gibi;
  ● Livros de literatura em geral são bem aceitos (seguindo o critério de conservação e qualidade);
  ● Serão permitidos livros de literatura estrangeira, nacional, infantil, infanto‐juvenil e gibis;
  ● Não serão aceitos materiais didáticos, livros de cunho político/partidário, religioso, dicionários, lista de endereços e telefones, teses e dissertações, enciclopédias, pornográficos e sobre sexologia, código civil e legislação, e livros de informática.

A abertura oficial acontece no dia 22, às 15h, no Teatro do Sesi Campinas, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Senac São Paulo. O bate-papo contará com Lucas Afonso, MC, ator e arte-educador, Luciane Vignolli Muller, escritora, professora, palestrante e Bel Santos Mayer, educadora social e ativista de livros e bibliotecas, com mediação da jornalista e docente Aurora Salles.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, mais de 52% da população brasileira é considerada leitora. No entanto, o estudo também revela uma queda no número de leitores nos últimos anos, o que reforça a importância de iniciativas que estimulem a leitura em espaços acessíveis e acolhedores. Ao transformar bibliotecas em ambientes vivos de convivência, o Senac reafirma o papel desses espaços como catalisadores de inclusão, repertório cultural e fortalecimento comunitário.

Confira os destaques da programação do Senac Botucatu:

Slam e Batalha de Rima
Data: 23/4
Horário: 14h às 17h
A programação conta com show de rap com influências de boom bap, trap, drill, reggae e dancehall, com letras de reflexão e positividade, slam de poesia com cinco mulheres slammers abordando temas atuais em performances potentes e uma batalha de rima entre quatro MCs, com interação do público e votação ao final de cada duelo.

Yuri Garfunkel e Lula Fidalgo
Data: 23/4
Horário: 20h às 21h
A atividade é uma apresentação musical e bate-papo sobre a produção do livro A Viola Encarnada: moda de viola em quadrinhos, em que demonstra os principais estilos de composição dentro da tradição caipira, relacionando cada ritmo com uma proposta narrativa (romance, comédia, ação, etc) e apresentando clássicos como Chico Mineiro e Calix Bento.

Torto Arado e Além: diálogos com Itamar Vieira Junior
Data: 24/4
Horário: 19h30 às 22h
Itamar Vieira Junior, escritor brasileiro, autor do romance Torto Arado, ganhador do Prémio LeYa de 2018, do Prêmio Jabuti de 2020, do Prêmio Oceanos de 2020 e do Prêmio Montluc Rèsistance et Liberté de 2024, fará um bate-papo sobre os temas dos seus livros e sua trajetória como escritor. Haverá sessão de autógrafos após o bate-papo.

Para conferir a programação completa e se inscrever, basta acessar o site do evento.

Serviço: 10ª Semana Senac de Leitura
Quando:  22 a 26 de abril
Informações e inscrições:https://eventos.sp.senac.br/evento/10a-semana-senac-de-leitura/

Evento gratuito

Senac Botucatu

Endereço: Rua Dr. Rafael Sampaio, 85 – Boa Vista – Botucatu/SP

Site: www.sp.senac.br/senac-botucatu

Senac Botucatu

Foto: Renato Parada

A creche Ruy Amado Piozzi está enfrentando um problema potencialmente grave: o aparecimento de ratos nas suas instalações. Esse problema pode estar diretamente relacionado à validade expirada do Certificado de Assistência Garantida para serviços de desinsetização e desratização.

Certificado Vencido

O documento, que foi enviado à redação do Alpha Notícias, revela que o certificado expirou em 12 de janeiro de 2025. Os serviços de desinsetização, que incluíram o combate a insetos como lacraias, baratas, traças, moscas, mosquitos, aranhas e escorpiões, foram realizados em 12 de julho de 2024 pela empresa ZEUS. Esta empresa é certificada por entidades respeitadas como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ibama, CETESB e APRAG.

Problemas de Desratização

Além da desinsetização, o serviço de desratização — que combate especificamente ratos e camundongos — também foi realizado na mesma data. No entanto, com o certificado vencido, é possível que a eficácia do serviço tenha diminuído, resultando no recente aparecimento de ratos.

Ações Necessárias

O levantamento deste documento aponta que a validade vencida do certificado pode ser a causa do problema. Com base nisso, é crucial que a Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal estejam atentas a manutenções periódicas essenciais para garantir a segurança e a saúde das crianças que frequentam esta e outras creches e escolas municipais de Botucatu.

Medidas Recomendadas

– Renovação de Certificados: Garantir que todos os certificados de serviços de desinsetização e desratização estejam atualizados.

– Inspeções Regulares: Realizar inspeções periódicas para identificar e tratar potenciais infestações antes que se tornem problemas maiores.

– Comunicação com Fornecedores: Manter uma linha de comunicação aberta com empresas certificadas para garantir que todos os serviços sejam realizados de acordo com as normas vigentes.

A correta manutenção e atenção a esses detalhes são essenciais para evitar a repetição de incidentes como o observado recentemente. A saúde e o bem-estar das crianças devem ser sempre a prioridade.

O município de Botucatu está em pleno crescimento, com novos conjuntos habitacionais se formando ao seu redor. Esse desenvolvimento traz consigo uma série de necessidades emergenciais, especialmente na área da saúde. Os desafios enfrentados pela população local refletem a urgência de investimentos em infraestrutura de saúde para atender às novas demandas.

Situação no Distrito de Rubião Junior

A situação no Distrito de Rubião Junior destaca-se como um exemplo claro das dificuldades enfrentadas. Os moradores têm solicitado ao poder público a instalação de novos equipamentos de saúde, com foco especial nos bairros Vida Nova Botucatu 1 e 2. Essa solicitação é uma resposta à superlotação do atual Posto de Saúde de Rubião, que já não consegue atender adequadamente à crescente demanda da população.

Superlotação e Intervenção Necessária

A superlotação do Posto de Saúde de Rubião é um problema grave que necessita de atenção imediata. A infraestrutura existente não é suficiente para suprir as necessidades dos moradores, o que gera um clamor por intervenção urgente do poder público municipal. É essencial que medidas sejam tomadas para resolver essa situação crítica e garantir que todos os cidadãos tenham acesso adequado aos serviços de saúde.

Soluções Potenciais

Para resolver os desafios enfrentados, algumas ações podem ser consideradas:

– Construção de Novos Postos de Saúde: A criação de novos centros de saúde em bairros como Vida Nova Botucatu 1 e 2 pode ajudar a distribuir melhor o atendimento e aliviar a pressão sobre as unidades existentes.

– Reforço na Equipe de Saúde: A contratação de mais profissionais de saúde pode melhorar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

– Investimento em Infraestrutura: Modernizar e ampliar as atuais instalações de saúde para acomodar o aumento da demanda populacional.

A colaboração entre a comunidade e o governo municipal será crucial para implementar essas soluções e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Botucatu.

Em 4 de outubro de 2023, a Prefeitura de Botucatu assinou um contrato para a construção de um Centro de Longevidade Ativa, voltado para pessoas com 50 anos ou mais. O projeto, uma iniciativa do Governo de São Paulo, visa fortalecer o papel social dos idosos, promovendo inclusão produtiva, novas carreiras, empreendedorismo, e oferece apoio à qualificação e formação, além de atividades relacionadas à tecnologia.

O Centro de Longevidade Ativa foi planejado para ser construído na zona norte do município, na Avenida João Baptista Carnietto nas proximidades do Jardim Continental. Para viabilizar o projeto, uma parceria foi estabelecida entre a Prefeitura de Botucatu, o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a liderança da secretária Rosemary Ferreira dos Santos Pinton.

Gestão Anterior e Contratos

O contrato inicial foi celebrado durante a gestão do ex-prefeito Mário Pardini, com um prazo de 12 meses para a conclusão da obra, prevista para outubro de 2024. No entanto, a obra não avançou conforme planejado. Com aditamentos de valor e prazo, o término foi prorrogado, mas o segundo aditamento, que venceu em 15 de fevereiro de 2025, também não foi cumprido pela construtora.

Situação Atual da Obra

De acordo com uma reportagem da Rede Alpha, a construção está longe de ser concluída, com o calçamento e o entorno do prédio ainda por fazer. Em janeiro de 2025, o prefeito Fábio Leite e a secretária Rosemary Pinton visitaram o local, destacando a importância do projeto, mas a visita não resultou na entrega da obra finalizada.

Reflexão e Futuro

O atraso gera indignação, especialmente considerando a que cada contrato da Prefeitura tem que se ter um fiscal e nada na verdade foi fiscalizado tendo em vista tantos problemas na execução e demora na entrega da obra. O prefeito Fábio Leite, em video produzido na Boa Vista em outro serviço “porco”, segundo ele, afirmou que “empresas que não cumprem seus contratos não prestariam mais serviços à Prefeitura”. O projeto do Centro de Longevidade Ativa se junta a outras obras inacabadas da gestão anterior, e a atual administração enfrenta o desafio de concluir mais este empreendimento em atraso.

Conclusão

O Centro de Longevidade Ativa representa uma importante iniciativa para a inclusão e empoderamento dos idosos em Botucatu. No entanto, os desafios enfrentados na execução do projeto destacam a necessidade de uma gestão mais eficaz e comprometida para garantir a entrega de benefícios essenciais à comunidade.

O que está acontecendo com Botucatu? Está faltando dinheiro para a conclusão das obras? Falta competência na fiscalização? Precisamos lembrar que o atual prefeito foi indicação do seu antecessor e que a promessa de campanha era de um governo de continuidade, mas que continuidade? As últimas obras entregues pelas empresas licitadas estão deixando muito a desejar à nossa população. Quais serão as atitudes jurídicas que a Prefeitura de Botucatu irá tomar para que isso não venha a acontecer em nossa cidade?