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O Jornal Alpha Notícias, transmitido pela Rádio Alpha FM 87,5 e pela TV Alpha, recebeu nesta sexta-feira a advogada Dra. Gerusa Macedo para uma entrevista especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção infantil e os desafios enfrentados pela rede de atendimento em Botucatu. O debate também contou com a participação da Dra. Julia Bruder e trouxe reflexões importantes sobre violência infantil, saúde mental, omissão social, abuso sexual, violência doméstica e a necessidade de políticas públicas mais efetivas para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Logo no início da entrevista, Dra. Gerusa explicou que o princípio da proteção integral, previsto no artigo 227 da Constituição Federal e reforçado pelo ECA, estabelece que crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta perante o Estado, a família e a sociedade. Segundo ela, isso significa que todas as decisões públicas devem considerar, em primeiro lugar, a garantia de direitos fundamentais como saúde, alimentação, educação, segurança, lazer, convivência familiar e dignidade.

A advogada destacou que a Constituição Federal colocou a infância e a adolescência em posição de extrema relevância jurídica, transformando a proteção infantil em obrigação coletiva. Apesar disso, ela lamentou que muitos desses direitos ainda não sejam efetivamente cumpridos na prática. “A lei existe, os direitos estão garantidos, mas muitas vezes as famílias precisam recorrer ao Judiciário para conseguir atendimento médico, tratamentos especializados ou proteção para essas crianças”, afirmou.

Durante o debate, Dra. Julia Bruder ressaltou que a infância precisa estar no centro do planejamento das políticas públicas. Segundo a médica, o desenvolvimento saudável de uma criança impacta diretamente toda a estrutura social futura. Ela alertou que a negligência durante a infância pode gerar consequências graves na vida adulta, incluindo problemas psicológicos, evasão escolar, violência, criminalidade e dificuldades sociais.

Dra. Júlia também chamou atenção para a fragilidade da rede pública de atendimento em alguns setores, principalmente no acompanhamento de crianças vítimas de violência física, psicológica e negligência. De acordo com ela, embora Botucatu possua protocolos bem estruturados para violência sexual em determinadas unidades, ainda faltam mecanismos organizados para acompanhar outros tipos de violência infantil após o primeiro atendimento.

Segundo Dra. Julia, muitos profissionais da saúde acabam sendo os primeiros a identificar sinais de agressão ou abuso, mas nem sempre encontram uma rede organizada para dar continuidade ao atendimento. Ela relatou que já presenciou situações graves no pronto-socorro infantil envolvendo violência física e psicológica, mas que, em muitos casos, faltava integração entre os órgãos responsáveis.

Diante desse cenário, Dra. Gerusa explicou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vem defendendo a criação de um sistema informatizado de monitoramento dos casos. A proposta permitiria integrar informações entre saúde, assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público e educação, garantindo acompanhamento contínuo das vítimas.

Segundo ela, atualmente muitas denúncias chegam até os órgãos responsáveis, mas não existe um acompanhamento claro sobre o desfecho da situação. “Precisamos saber se essa criança voltou para a casa do agressor, se está recebendo acompanhamento psicológico, se houve denúncia formal, se o caso chegou ao Ministério Público ou se houve proteção efetiva”, explicou.

Outro ponto amplamente discutido foi a importância das denúncias por parte da população. Dra. Gerusa reforçou que o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que houver suspeita de violação de direitos contra crianças e adolescentes, mesmo sem provas concretas. Ela destacou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a simples suspeita já é suficiente para mobilizar a rede de proteção.

A entrevista também trouxe um alerta importante sobre os perigos da internet e das redes sociais para crianças e adolescentes. As profissionais destacaram que o acesso precoce a conteúdos inadequados, pornografia, desafios perigosos e situações de exploração virtual vem impactando diretamente o desenvolvimento emocional e comportamental das crianças.

Dra. Gerusa comentou ainda sobre crimes praticados por adultos que se passam por crianças nas redes sociais para obter informações, imagens íntimas e manipular menores. Já Dra. Julia demonstrou preocupação com o uso excessivo de celulares por crianças muito pequenas, inclusive dentro de consultórios médicos e ambientes familiares.

Segundo a Dra. Júlia, muitos pais utilizam aparelhos eletrônicos para acalmar crianças desde os primeiros anos de vida, sem perceber os impactos no desenvolvimento neurológico, emocional e social. Ela afirmou que o excesso de exposição às telas pode comprometer raciocínio, socialização, qualidade do sono e desenvolvimento da linguagem.

Outro tema delicado abordado durante a entrevista foi a violência sexual infantil e a subnotificação dos casos em cidades do interior. As especialistas afirmaram que a maioria dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou envolve pessoas próximas da vítima, o que dificulta denúncias e amplia o silêncio das famílias.

“A criança muitas vezes convive diariamente com o agressor. Em cidades menores, existe ainda o medo da exposição social, do julgamento e da falta de acolhimento”, explicou Dra. Gerusa.

Dra. Júlia também destacou que alterações bruscas de comportamento podem ser sinais importantes de sofrimento emocional ou abuso. Irritabilidade, agressividade, isolamento, dificuldades escolares, distúrbios do sono e mudanças alimentares devem ser observados com atenção por pais, professores e profissionais da saúde.

Outro ponto que gerou forte reflexão durante o programa foi a violência física praticada dentro de casa. As entrevistadas comentaram que, em muitos casos, as próprias mães aparecem como principais agressoras em situações de maus-tratos físicos, consequência de uma cultura que historicamente normalizou castigos violentos como forma de educação.

“As pessoas ainda enxergam agressões físicas como algo natural na criação dos filhos, mas precisamos romper com isso urgentemente”, alertou Dra. Julia.

As profissionais defenderam ainda a necessidade de ações preventivas nas escolas e nas unidades de saúde, ensinando desde cedo às crianças noções de proteção corporal, limites físicos e identificação de abusos. Segundo elas, é fundamental que crianças saibam reconhecer situações inadequadas e tenham segurança para relatar qualquer tipo de violência.

Ao final da entrevista, Dra. Gerusa reforçou a importância da união entre sociedade civil, poder público, profissionais da saúde, educação e assistência social para combater a violência infantil de forma efetiva. Ela também convidou a população para participar de uma caminhada de conscientização contra a violência infantil, prevista para acontecer neste domingo, com saída do Corpo de Bombeiros até a Pinacoteca, caso as condições climáticas permitam.

Encerrando o debate, os participantes destacaram que proteger crianças e adolescentes não é apenas obrigação do Estado, mas responsabilidade coletiva de toda a sociedade. “As crianças não têm voz sozinhas. Nós precisamos ser a voz delas”, concluiu Dra. Gerusa.

Assista na Integra:

Uma briga generalizada entre vizinhos terminou com três homens feridos na noite de sábado (18), no bairro Padre Arlindo, conhecido popularmente como “Pé Vermelho”, em Itapuí.

De acordo com informações da Polícia Militar, a confusão começou após um morador estacionar o carro em frente à casa de um vizinho. Apesar do desentendimento, o veículo não estaria bloqueando a garagem da residência.

A discussão rapidamente saiu do controle e passou a envolver familiares e outros moradores da região, resultando em agressões físicas entre os envolvidos.

O motorista do veículo foi atingido com golpes de madeira e sofreu ferimentos graves. Segundo a PM, ele corre o risco de perder a visão de um dos olhos e permanece internado.

Já os dois irmãos apontados como participantes do início da confusão também ficaram feridos. Um deles sofreu diversas lesões e uma fratura grave no nariz, aguardando transferência para um hospital especializado. O outro teve ferimentos no rosto e ficou com um dos olhos bastante machucado.

Ainda conforme o registro policial, durante a briga os irmãos utilizaram um carro para atingir a residência do vizinho, causando danos ao portão da casa e ao veículo envolvido.

A ocorrência foi apresentada no CPJ, onde a Polícia Militar registrou o boletim de ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil, que irá apurar as circunstâncias e responsabilidades da confusão.

O jornalista Fernando Bruder recebeu, na manhã desta sexta-feira, a médica Dra. Julia Bruder durante o Jornal Alpha Notícias, da Rádio Alpha FM 87,5, para uma ampla discussão sobre saúde pública e a realidade da assistência às gestantes no município de Botucatu.

A entrevista aconteceu após uma reunião e mesa-redonda promovida na OAB de Botucatu, na última quarta-feira, 15/05, que debateu a temática e reuniu profissionais da saúde, advogados e representantes da sociedade civil. Durante a conversa, Dra. Julia destacou a importância do encontro, mas apontou a ausência de representantes considerados fundamentais para o debate, como integrantes do Conselho Regional de Medicina, vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o prefeito.

Segundo a médica, é necessário ampliar a discussão sobre assistência obstétrica e não para a criminalização dos ginecologistas e obstetras. Ela explicou que atualmente existem projetos de lei em tramitação no Brasil, como o PL 2.373/2023 e o PL 173/2025, que criminalizam procedimentos e a assistência à gestante. Para Dra. Julia, o uso do termo “violência obstétrica” pode acabar criando um ambiente de medo tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde.

“A humanização no atendimento passa pela relação entre médico, paciente e equipe de saúde. É preciso acolhimento, respeito e esclarecimento. Quando a paciente chega ao atendimento já receosa, e o médico trabalha sob medo constante de processos, isso prejudica o vínculo e a qualidade da assistência”, afirmou.

Durante a entrevista, ela relatou que ocorrem situações de maus atendimentos e relatos de pacientes que passaram por experiências traumáticas. Porém, a Dra. Julia ressaltou a importância de diferenciar falhas individuais de maus profissionais e que uma generalização contra os obstetras e procedimentos necessários para salvar, tanto a vida da paciente quanto do bebê, não podem de forma nenhuma serem classificados como atos de violência. E são procedimentos que somente os médicos obstetras estão habilitados a realizarem. Segundo ela, muitos procedimentos realizados durante o parto acontecem por necessidade clínica de complicações do parto que podem acontecer durante o período da gestação, são inerentes à condição da gestante e do bebê, e não podem ser automaticamente classificados como violência ou falha no atendimento.

Outro ponto debatido foi a estrutura da saúde pública em Botucatu que impacta consideravelmente sobre as gestantes do município. Fernando Bruder e Dra. Julia criticaram a falta de uma maternidade do município de Botucatu a qual não existe, no momento. Botucatu não tem uma maternidade própria, estruturada e apontaram que a cidade depende excessivamente do Hospital das Clínicas da Unesp para atendimentos obstétricos e outras demandas hospitalares.

Segundo eles, apesar do crescimento populacional do município nas últimas décadas, a estrutura da saúde pública não acompanhou essa evolução. Eles lembraram que Botucatu já contou com mais leitos hospitalares e unidades funcionando de maneira mais eficiente. No.entanto, atualmente, a população enfrenta filas; dificuldades para exames; cirurgias e atendimento especializado.

A médica também questionou o modelo de terceirização da saúde pública municipal. De acordo com ela, a prefeitura mantém contratos para disponibilização de ginecologistas e pediatras em unidades de saúde, mas há constantes reclamações sobre a ausência desses profissionais. Para Dra. Julia, o problema não seria falta de médicos na cidade. Mas sim, questões relacionadas à baixos salários, pejotização da mão de obra médica municipal, desvalorização profissional, condições de trabalho precárias e gestão ineficiente saúde pública municipal.

“O município precisa discutir seriamente sua estrutura de saúde. Não é uma crítica pessoal a ninguém, mas estamos falando de necessidades reais da população e que os últimos prefeitos, desde 2013, não tem resolvido em relação à assistência às gestantes. A saúde da gestante e do bebê precisa ser prioridade absoluta”, destacou.

Ao final da entrevista, Dra. Júlia defendeu a estruturação de uma maternidade própria para o município, a contratação de ginecologistas obstetras e pediatras para os postos de saúde, serviço de ultrassonografia, laboratório e ainda, a retomada de grupos de gestantes nos postos de saúde, campanhas educativas e ações de orientação à população, além da continuidade dos debates sobre humanização do atendimento e fortalecimento da rede pública municipal de saúde.

A entrevista completa foi exibida durante o Jornal Alpha Notícias, na programação da Rádio Alpha FM de Botucatu.

Assista pelo Link:

youtube.com/watch?v=UXABEr6qy7A&feature=youtu.be

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Uma mula foi resgatada em situação de maus-tratos na manhã desta sexta-feira (15), em Botucatu. A ocorrência foi atendida por policiais da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), com apoio do Canil Municipal, após denúncia recebida pela coordenadora do serviço veterinário do município.

De acordo com o boletim registrado no 1º Distrito Policial de Botucatu, o investigador Wanderlei Ribeiro de Faria foi acionado por volta das 10h30 pela coordenadora do Canil Municipal, Dra. Débora Calman, informando sobre um animal em possível situação de abandono e maus-tratos em um terreno com uma casa abandonada.

No local, os agentes encontraram a mula no interior do imóvel, juntamente com o proprietário . A médica veterinária Ana Paula Arruda, do Canil Municipal, foi chamada para realizar avaliação técnica do animal.

Segundo a profissional, a situação configurava maus-tratos, principalmente pelas condições inadequadas do local onde o animal estava mantido. Ainda conforme o registro policial, o proprietário já havia sido notificado anteriormente sobre a necessidade de melhorias nas condições de manutenção do animal.

Diante da constatação, o homem foi conduzido ao 1º Distrito Policial para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis. A mula foi recolhida e encaminhada ao Canil Municipal de Botucatu, onde receberá os cuidados necessários.

O caso foi registrado como termo circunstanciado e será apreciado pela autoridade policial responsável.

Esgoto a céu aberto, espuma em córregos, mau cheiro persistente, água escura, mortandade de peixes, excesso de algas, refluxo de esgoto em imóveis, fertilizantes carregados pela chuva, resíduos lançados sem controle. Esses sinais não se restringem às grandes cidades. Aparecem também em municípios do interior, inclusive em cidades ambientalmente relevantes como Botucatu.

E é um erro tratá-los como parte da paisagem.

A água costuma revelar aquilo que a cidade não resolveu: rede de esgoto ou infraestrutura urbana deficiente, drenagem mal planejada, erosão, lixo depositado irregularmente, ausência de mata ciliar, uso inadequado do solo, lançamento de efluentes, falhas de fiscalização, omissão pública. Quando o rio espuma, muda de cor, cheira mal ou passa a receber esgoto, o problema já deixou de ser subterrâneo.

Na prática da elaboração de políticas públicas ambientais envolvendo bacias hidrográficas, saneamento, comunidades tradicionais, fertilizantes na água, eutrofização e governança territorial, uma conclusão parece se repetir: o dano hídrico quase nunca é isolado. Ele começa em um ponto, mas se espalha em cadeia. O que entra na água pode reaparecer como algas, mau cheiro, peixe morto, bactéria resistente, perda de uso de imóveis, desvalorização de áreas, risco à saúde dos moradores e conflito jurídico.

Por isso, quando se fala em saneamento, córregos e rios urbanos, não se fala apenas de limpeza. Fala-se de saúde, propriedade, qualidade de vida e responsabilidade.

No Direito, essa cadeia tem nome: dano ambiental. E o dano ambiental pode produzir duas respostas.

A primeira é coletiva. Quando há lançamento irregular de esgoto, contaminação de córrego, degradação de área de preservação ou risco à qualidade da água, a Justiça pode determinar interrupção do lançamento, reparo da rede, recuperação ambiental, monitoramento técnico, multa diária e indenização por dano moral coletivo. Em Araras, a Justiça condenou autarquia municipal a reparar danos ambientais e pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo após anos de lançamento de esgoto sem tratamento no Rio das Araras. Em Ubatuba, a condenação relacionada ao sistema de esgoto da Praia das Toninhas incluiu manutenção e adaptação do sistema, proibição de lançamento de efluentes sem tratamento e indenização coletiva de R$ 250 mil.

A segunda resposta é individual. Ela aparece quando o dano ambiental deixa o rio e alcança a vida concreta de alguém: o esgoto que retorna pelos ralos, o quintal atingido por dejetos, o imóvel tomado por infiltração, o comércio prejudicado por odor permanente, o poço contaminado, a plantação afetada, os móveis perdidos, a reforma emergencial. A própria Lei da Política Nacional do Meio Ambiente prevê que o poluidor deve reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados, independentemente de culpa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já manteve condenação de concessionária de saneamento por refluxo de esgoto em residência, com dejetos e água suja subindo por ralos e vasos sanitários; além da obrigação de reformar o sistema de captação, houve indenização de R$ 15 mil por danos morais. Em outro caso, transbordamento e refluxo de esgoto em residência resultaram em R$ 9,5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.

Esses exemplos não significam que toda denúncia ambiental gere indenização. Significam que, quando há prova, o Direito consegue separar acidente de omissão, incômodo de dano, suspeita de contaminação comprovada.

A prova é o divisor de águas.

Fotos e vídeos ajudam, mas precisam de data, local e repetição. Protocolos administrativos mostram que o problema foi comunicado. Laudos, análises de água, vistorias, notas fiscais, orçamentos, registros de limpeza, testemunhas e perícias ajudam a demonstrar origem, extensão e consequência do dano.

Em casos de água contaminada, pode ser necessário verificar coliformes, E. coli, fósforo, nitrogênio, turbidez, oxigênio dissolvido, metais, resíduos químicos ou outros indicadores. Em casos de fertilizantes, importa entender o caminho da chuva, da erosão e da ausência de vegetação ciliar. Em casos de esgoto, é preciso saber se há falha de rede, extravasamento, ligação clandestina, galeria pluvial, estação elevatória ou omissão de manutenção.

O erro mais comum é deixar o tempo apagar o caso. O cheiro passa. A espuma desce. A chuva carrega. O córrego volta a parecer normal. Mas o dano pode permanecer na água, no solo, no imóvel, no histórico sanitário e na vida de quem mora ao lado.

Botucatu tem vocação ambiental evidente: Cuesta, rios, áreas verdes, produção rural, universidade, turismo e qualidade de vida. Justamente por isso, sinais de degradação ambiental não devem ser tratados como detalhe. Uma cidade que se orgulha de sua paisagem precisa levar a sério aquilo que seus córregos estão dizendo.

O rio contaminado é um problema de todos. Mas, quando a contaminação chega ao quintal, ao poço, ao comércio, à plantação ou à casa de alguém, o dano também ganha endereço, e o Direito deve agir.

Porque o rio dá sinais antes de morrer. E, quando ninguém escuta, ele começa a devolver o problema para a cidade.

João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

contato: joaobelveljr@outlook.com

Um grave acidente registrado na rodovia RJ-150, no distrito de Amparo, em Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro), deixou três pessoas mortas e outras feridas na tarde desta quinta-feira (14).

De acordo com as informações iniciais, um caminhão teria perdido os freios e ficou desgovernado, atingindo primeiro uma pedestre e, em seguida, colidindo com três veículos que estavam na via. O impacto foi violento e causou grande destruição no local.

Dentro de um dos carros atingidos estavam quatro ocupantes, sendo que três deles morreram ainda no local do acidente. Outras vítimas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico em hospitais da região.

Equipes de resgate, polícia e perícia foram acionadas para atender a ocorrência e controlar o tráfego na rodovia, que ficou parcialmente interditada durante os trabalhos.

As circunstâncias exatas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. O caso gerou grande comoção na região devido à gravidade da colisão e ao número de vítimas fatais.

Uma carreta tombou na manhã desta quinta-feira em um trecho do Rodoanel, provocando interdição parcial da via e um grande congestionamento que se estendeu por vários quilômetros.

Segundo informações iniciais, o motorista teria perdido o controle da direção antes do veículo atingir a estrutura lateral da pista e tombar. Com o impacto, parte da carga ficou espalhada na rodovia, dificultando ainda mais o tráfego na região.

Equipes de atendimento e controle viário foram acionadas para a remoção do veículo e organização do trânsito. A pista precisou ser parcialmente bloqueada, o que gerou lentidão intensa e reflexos em acessos e marginais próximos.

O condutor recebeu atendimento no local. Não há, até o momento, informações detalhadas sobre a gravidade de possíveis ferimentos.

A ocorrência chamou atenção de motoristas que trafegavam pelo trecho, principalmente pela dimensão do congestionamento formado após o acidente.