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Bauru – O vereador Eduardo Borgo protocolou nesta segunda-feira (29) requerimento solicitando a abertura de Comissão Processante (CP) contra a prefeita Suéllen Rosim (PSD), por suposta omissão no cumprimento do Plano Diretor de Águas (PDA), instituído em 2019.

O parlamentar fundamenta o pedido em relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada em 2021, que apontou negligência de gestões anteriores na execução do plano, considerado essencial para enfrentar a crise hídrica. Borgo sustenta que, mesmo após receber R$ 100 milhões de ação judicial e aprovar empréstimo de R$ 40 milhões para perfuração de poços, a atual administração não apresentou soluções concretas para amenizar a falta de água.

O pedido de CP deverá ser votado na sessão da próxima semana e precisa de maioria simples dos presentes para ser aprovado. Caso todos os vereadores estejam na Casa, são necessários 11 votos. É diferente de uma CEI, instrumento de minorias, que precisa de somente 6 assinaturas para ser automaticamente instalada. Quase ao final da noite, o governo enviou nota na qual se defende.

Em sua defesa, a Prefeitura de Bauru argumenta que o município cumpre o Plano Diretor de Águas (PDA), e ainda realiza obras que vão além do previsto no PDA. “Bauru enfrenta sucessivas crises de falta de água há mais de 15 anos. Alguns anos com crises bastante prolongadas, como em 2014, 2020 e 2024, devido ao volume menor de chuvas. O atual governo assumiu com quase 40% da população dependendo do Rio Batalha. Em quatro anos e meio, a dependência foi reduzida para 27%, com investimentos em oito novos poços, três reservatórios, interligações e setorizações. Regiões inteiras saíram da dependência do Rio Batalha, como a Vila Dutra e o Jardim Bela Vista. O Centro e a Zona Sul agora recebem água do Rio Batalha apenas como reforço, tendo como principal abastecimento os poços”, informa nota.

“O governo municipal considera que ainda é necessário avançar mais, e neste ano foi lançado o Programa ‘Água de Todos’, que vai investir R$ 64,5 milhões em abastecimento de água. A dependência do Rio Batalha vai diminuir para 12,5%, retirando as regiões da Vila Falcão, Alto Paraíso, Vila Pacífico, Vila Industrial, entre outros, do abastecimento do Rio Batalha. Essas regiões passarão a ser abastecidas pela água que será produzida no Complexo de Poços de Val de Palmas”, conclui a nota.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a procedência e a rede de distribuição de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A mobilização nacional é anunciada nesta terça-feira (30/9), após o registro de 10 casos de intoxicação em São Paulo, com três mortes confirmadas.

BOTUCATU (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 13h00, no Teatro Municipal de Botucatu, curso presencial com o tema voltado para o ‘Terceiro Setor’.

Voltado para servidores públicos estaduais e municipais que atuam nas parcerias, entidades integrantes do Terceiro Setor, servidores do TCESP e público em geral, o encontro visa levar o participante a melhorar seu conhecimento em relação aos principais aspectos do acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias firmadas com as entidades do Terceiro Setor.

A abertura do evento será feita pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; pelo Conselheiro do TCESP, Maxwell Borges de Moura Vieira; pelo Diretor Técnico da Unidade Regional de Bauru (UR-2), José Paulo Nardone; pelo Deputado Federal, João Cury Neto; pelo Presidente da Câmara de Botucatu, Antônio Carlos Vaz de Almeida e pelo Prefeito de Botucatu, Fábio Leite.

A palestra terá como instrutores o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do TCESP (DF-1), Gabriel Marchi da Silva; e o Auditor de Controle Externo da Corte, Sandro Moretti. Dentre os assuntos discutidos, o curso debaterá repasses públicos ao Terceiro Setor na esfera municipal e orientações a partir de dúvidas levantadas pelos agentes envolvidos.

Para participar, é necessário fazer a inscrição no link https://go.tce.sp.gov.br/botucatu0210. O encontro, que será exclusivamente presencial, contará com emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/botucatu0210.

O incêndio de grandes proporções que atingiu uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) no Jardim Colonial, na chamada Floresta Urbana, em Bauru, destruiu ao menos seis hectares de mata — o equivalente a aproximadamente oito campos e meio de futebol —, de acordo com estimativa da Defesa Civil de Bauru. Ainda existem pequenos focos nesta manhã de terça-feira (30).

Segundo Marcelo Ryal, coordenador do órgão, trata-se de um cerradão, onde a vegetação está em estágio avançado de recuperação.

Conforme o JCNET vem noticiando, o fogo começou no domingo (28) e chegou a ser parcialmente controlado pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Defesa Civil e da população, nesta segunda-feira (29). O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também prestou auxílio na operação. No entanto, a reportagem constatou nesta manhã de terça-feira que ainda há pontos com pequenas chamas que precisam ser completamente extintos.

Na última semana, entre os dias 21 e 27 de setembro, Bauru registrou o dobro de incêndios em áreas de mata em comparação com a semana anterior. Só no dia 21 (domingo), foram 67 focos em vegetação.

Neste mês de setembro, já são 178 ocorrências de incêndios em matas e áreas verdes. Em todo o mês de agosto, foram 190 registros.

A pena para quem provoca incêndios em matas, campos e áreas de vegetação nativa é de 2 a 4 anos de prisão, segundo a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

O que é uma Arie?

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) é um tipo de unidade de conservação no Brasil, criada para proteger ecossistemas e características naturais de importância local e regional, como espécies raras de flora e fauna ou fenômenos naturais singulares. São áreas de pequena extensão, com foco na conservação e no uso sustentável, onde o Poder Público pode estabelecer normas para o uso da propriedade privada, caso ela esteja localizada dentro da unidade.

Fonte: JCNET

Foto: Douglas Willian

Profissionais da Saúde anunciaram uma greve de 48 horas em todo o estado de São Paulo, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, e o movimento deverá ter adesão de servidores do Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu.

​O SindSaúde-SP confirmou a paralisação, que visa pressionar o governo estadual a cumprir compromissos feitos com a categoria. Embora a porcentagem de servidores de Botucatu que irão aderir seja incerta, o HC da Faculdade de Medicina de Botucatu informou que, para garantir o atendimento, as áreas ambulatoriais, administrativas e assistenciais funcionarão normalmente, mas com revezamento de funcionários.​

Principais Reivindicações da Categoria

​As principais pautas de cobrança do SindSaúde-SP, já comunicadas ao governo por meio de ofícios protocolados, são:
​Bonificação por Resultados (BR): O pagamento da BR referente ao ano de 2023, que o governo prometeu efetuar até o 5º dia útil de setembro e não cumpriu. O sindicato reforça ainda o “gosto amargo” de ter ficado de fora do pagamento da bonificação de 2022.

​Reajuste do Auxílio-Alimentação: Os servidores cobram o aumento do auxílio-alimentação, cujo valor atual é de apenas R$ 12 por dia desde 2018. O governo havia prometido apresentar uma proposta de novo valor até 15 de setembro, o que não ocorreu.

​Aumento da Gratificação do Iamspe (Gdamspe): A categoria busca o aumento da Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Um grupo de trabalho foi criado, e o governo sinalizou que apresentará um novo valor a ser pago até 15 de outubro.​

Aumento do Prêmio de Incentivo (PI): Os servidores exigem a valorização e equiparação salarial. Houve negociação sobre o reajuste do PI, e o governo se comprometeu a apresentar uma proposta de reestruturação até o final deste ano.

​O SindSaúde-SP destaca que as mobilizações são essenciais para garantir que o governo honre seus compromissos e promova a valorização dos profissionais da saúde.

Foto: Arquivo

Itaí (SP) – Uma colisão frontal entre um caminhão betoneira e um carro interditou parcialmente a Rodovia Eduardo Saigh (SP-255), em Itaí, na tarde desta segunda-feira (29). O motorista do carro ficou preso às ferragens e precisou ser resgatado pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre seu estado de saúde.

De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu próximo a uma lombada na altura de uma madeireira localizada ao lado da pista. A força do impacto jogou o carro para o acostamento.

Além do Corpo de Bombeiros, equipes da concessionária que administra a rodovia e da Polícia Rodoviária compareceram ao local para prestar socorro e organizar o tráfego. A via ficou parcialmente interditada, o que conteve o fluxo de veículos no trecho.

O condutor do caminhão betoneira não sofreu ferimentos. As causas do acidente serão apuradas.

Fonte: A Voz do Vale/Farol Notícias

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza uma fiscalização surpresa em mais de 300 escolas do interior e litoral , na manhã desta segunda-feira (29/9), para verificar as condições e a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública.

Ao todo, a ação é feita simultaneamente em 270 municípios paulistas. Os técnicos e auditores vão pessoalmente, a partir das 8h, em 371 escolas públicas paulistas.

Segundo o TCE, esta é a maior fiscalização coordenada pelo órgão sobre o tema. O objetivo é fiscalizar as condições de preparo e distribuição da comida, identificar os tipos de alimentação oferecidos e observar a presença de nutricionistas na elaboração dos cardápios.

Os auditores também avaliarão as condições de armazenamento dos insumos e as práticas de higiene adotadas pela escola durante o preparo da merenda escolar, além da infraestrutura e equipamentos utilizados.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução