Educação

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Agência Brasil

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. 

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.

Financiamento

O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.

Fonte: Agência

Brasil Foto: Valter Campanato

A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Especializado, realizou nesta sexta-feira, 07, o segundo encontro formativo com os estagiários que atuam nas escolas da Rede Municipal de Ensino, auxiliando os alunos elegíveis para Educação Especial.

Nesta reunião, os estagiários participaram de uma palestra com a Prof. Dra. Viviane Teles Vidal Dalanesi, Especialista em Educação Especial, abordando o tema “A Inclusão Escolar e Transtorno do Espectro Autista: conceito e principais características”.

Essas formações são de suma importância para que os estagiários possam acompanhar os alunos elegíveis da Educação Especial de uma forma mais esclarecedora, contribuindo para o sucesso da inclusão nas escolas municipais. O primeiro encontro foi realizado no mês de abril com o tema “Deficiência Intelectual”.

O Provão Paulista para alunos do ensino médio das escolas estaduais vai dar acesso a cerca de 13 mil vagas em cursos superiores da USP, Unicamp, Unesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Centro Paula Souza já para o ano letivo de 2024. Nesta segunda-feira (10), o governador Tarcísio de Freitas autorizou a instituição da nova porta de entrada para as universidades públicas paulistas.

“O que mais motiva a gente nessa missão é poder dar vazão aos sonhos das pessoas e fazer com que sonhos se realizem. Os jovens têm o sonho de entrar na universidade porque ela é um passo para o sucesso profissional, a inserção no mercado de trabalho, emprego de qualidade e autonomia. A gente quer fazer esse sonho cada vez mais possível e que vocês alcancem esse sonho”, afirmou o governador a alunos durante a solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

“Agarrem com força as oportunidades e aproveitem cada ferramenta que vai ser dada a vocês. Façam o nosso Provão Paulista, brilhem, vão para a universidade e sejam felizes. É tudo o que a gente quer”, reforçou Tarcísio.

A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes reuniu o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, os secretários estaduais Renato Feder (Educação), Vahan Agopyan (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Lais Vita (Comunicação), os reitores Pasqual Barretti (Unesp), Carlos Carlotti Junior (USP) e Tom Zé (Unicamp), a superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, e o presidente da Univesp, Marcos Borges. As autoridades assinaram o protocolo de intenções para instituir o Provão Paulista.

A meta é oferecer mais uma opção aos alunos da rede estadual para o ingresso nas universidades públicas de São Paulo. “Não estamos apenas dando acesso ao ensino superior, e sim acesso às melhores universidades do país. A educação de São Paulo se orgulha de liderar esse processo de inclusão”, afirmou o secretário da Educação.

A nova avaliação da Secretaria da Educação começa a ser aplicada no próximo mês de novembro de forma seriada, com questões de múltipla escolha e redação. O teste poderá ser utilizado como acesso direto a vagas nas universidades públicas e Fatecs de São Paulo para início do curso em 2024.

“É um momento de alegria. Nós estamos conseguindo uma inclusão efetiva e garantir a integração de atividades, a sinergia de duas secretarias, quatro universidades e o Centro Paula Souza. É uma iniciativa motivante e que certamente vai diminuir a evasão no ensino médio e melhorar o interesse do aluno para continuar estudando ano a ano”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com a pasta, a avaliação seguirá os moldes de vestibular, com aplicação presencial fiscalizada nas escolas estaduais, em data única. Todos os estudantes do ensino médio da rede estadual, incluindo os das Etecs, poderão participar do Provão Paulista.

Para 2024, o acesso às vagas nas universidades será obtido pela nota acumulada por alunos nos Provões Paulistas dos dois anos finais do ensino médio. Em 2025, serão considerados os resultados nas provas aplicadas ao longo das três séries.

Além de facilitar a entrada no ensino superior, a Secretaria da Educação avalia que o Provão Paulista servirá para melhorar o desempenho dos estudantes do ensino médio da rede estadual. A iniciativa também será um instrumento de combate ao abandono e à evasão escolar.

Foto: Fernando Nascimento/Governo do Estado de São Paulo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 15 mil alunos das unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino, entram em recesso escolar a partir do dia 07 de julho, sexta-feira, com retorno no dia 27 de julho, quinta-feira.

Apenas as creches que atendem crianças de zero a três anos funcionarão normalmente neste período.

Nos dias 24 e 25 de julho, todos os professores da Rede Municipal de Ensino participarão de atividades de replanejamento e também no dia 25 de julho será realizada a atribuição de aulas do segundo semestre para professores da Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos (EMEJA).

Hoje, a Rede Municipal de Ensino de Botucatu conta com 28 escolas de Ensino Fundamental, sendo 11 em período integral, 49 escolas de Educação Infantil e creches (sendo 30 unidades da rede municipal e 19 em parceria com organizações sociais), uma escola de Educação Especial, um núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) e uma escola de Educação para Jovens e Adultos.

Transporte Escolar

Durante o período de recesso, a Secretaria Municipal de Educação realizará a manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos da frota, que conta atualmente com 77 veículos entre ônibus, micro ônibus, vans e Kombis. O Transporte Escolar atende cerca de 5 mil alunos em 110 itinerários nos três períodos (manhã, tarde e noite), no perímetro urbano e rural.

Serviço:

Secretaria Municipal de Educação

Rua Dr. José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores

Telefone (14) 3811-3150 / 3811-3199

Foto: Rivaldo Gomes

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Foto: Juca Varella/Agência Brasil