Política

Ministro Marcos Pontes esteve em Botucatu nesta sexta, 28/08 em evento na Unesp

A Faculdade de Medicina de Botucatu recebeu hoje, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Ele participou de uma cerimônia de Premiação da Olimpíada Brasileira de Astronomia e também fez uma apresentação do projeto de vacinação em massa em Botucatu dentro de um estudo de efetividade.

Logo mais tarde ele foi até o Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap) e ainda participou de uma apresentação do Projeto de uma fábrica de biomedicamentos.

 

Audiência Pública apresentará Lei Orçamentária Anual no próximo dia 24

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Governo, realizará no próximo dia 24 de agosto, terça-feira, às 18 horas, uma audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

A realização da audiência na fase de elaboração da LOA cumpre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Governo

Praça Pedro Torres, 100, Centro

Telefone: (14) 3811-1513

Delegacia de Serviço Militar faz parceria com o Hemocentro para a doação de sangue

Todos os botucatuenses que completam 18 anos de idade neste ano de 2021 têm até o próximo dia 31 de agosto para se alistarem para o serviço militar obrigatório. Neste ano, uma parceria da 12ª Delegacia de Serviço Militar de Botucatu com o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Unesp, estimula os jovens à doação de sangue.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Botucatu.

Nesta terça-feira, 17, o Prefeito Mário Pardini recebeu em seu gabinete o 1º Tenente Gilnei Gonçalves de Castro, delegado do Serviço Militar na Cidade, e os secretários da Junta de Serviço Militar de Botucatu Wilson Martins de Oliveira Filho e Elisângela Aparecida Batista Serra, que informaram a parceria e agradeceram o apoio dado pelo Poder Público Municipal.

“É uma honra receber os representantes da Delegacia de Serviço Militar, que ao longo dos anos têm desenvolvido ações que contribuem para a formação cidadã dos nossos jovens. A doação de sangue é mais um exemplo disso, pois estimula uma consciência solidária da nossa população e ajuda a abastecer o estoque do Hemocentro”, disse o Prefeito Pardini.

Por conta da pandemia, o período para alistamento militar foi prorrogado até o dia 31 de agosto. As inscrições podem ser feitas no site alistamento.eb.mil.br.

Mais informações:

Tiro de Guerra 02-048 (Botucatu)

Avenida Mario Barbéris, 480, Jardim Reflorenda

Telefone: (14) 3811-1460

12ª Delegacia de Serviço Militar de Botucatu

Rua General Júlio Marcondes Salgado, 106 – Centro

Telefone: (14) 3811-1612

Peças orçamentárias e mais quatro projetos devem ser debatidos em primeira sessão plenária em novo horário

Nesta segunda-feira (16/08), a Câmara de Botucatu realiza sua sessão ordinária semanal em novo horário: a partir das 19h. A primeira reunião plenária com as mudanças em sua dinâmica conta com seis projetos em pauta, dois deles referentes ao orçamento municipal. Confira a Ordem do Dia e programe-se para acompanhar as discussões e votações ao vivo pelo nosso site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV):

1) Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

3) Projeto de Lei nº 28/2021 – de iniciativa do Vereador Silvio, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do Vereador Autor
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Cula

4) Projeto de Lei nº 33/2021 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que altera a Lei nº 4.376/2003, que dispõe sobre denominação de via pública.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

5) Projeto de Lei nº 40/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Santo Buzzoni” a “Avenida 4” localizada no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

6) Projeto de Lei nº 42/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Antônio Brunellis” a Avenida 9, localizada no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

O que muda nas sessões plenárias da Câmara de Botucatu a partir de 16 de agosto

Na última sessão ordinária de 9 de agosto, foi aprovado em segunda discussão e votação o projeto de resolução 1/2021. Apresentado pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo (PDT), ele alterou dispositivos do Regimento Interno da Câmara, especificamente pontos que tratam das sessões plenárias. Segundo seus autores, o objetivo das mudanças é “atualizar, ampliar e normatizar novas situações do cotidiano da Câmara, além de melhorar o acesso da população às sessões”.

Os vereadores-autores, inclusive, fazem parte de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes formada exclusivamente para estudar e aprimorar o Regimento Interno, documento que organiza por meio de regras claras o funcionamento do Poder Legislativo. A intenção da comissão é continuar modernizando o Regimento no que for preciso.

A partir da segunda-feira, 16 de agosto, as alterações propostas já entram em vigor. Saiba as principais mudanças:

 

Horário de início

Como era: às 20h da segunda-feira.

Como fica: uma hora mais cedo, às 19h da segunda-feira. O objetivo é que a sessão alcance um maior número de pessoas com o novo horário.

 

Duração máxima

Como era: quatro horas, podendo terminar até a meia-noite (prorrogável).

Como fica: quatro horas e meia, podendo terminar até 23h30 (continua prorrogável).

 

Grande Expediente

Como era: duração de uma hora e meia, com tempo de fala de 15 minutos para cada vereador.

Como fica: duração de duas horas, com tempo de fala de 10 minutos para cada vereador – assim, todos têm a chance de falar todas as semanas, de maneira mais dinâmica.

 

Matérias em destaque

Como era: acabando o tempo do Pequeno Expediente, matérias não deliberadas e com pedido de destaque ficavam para a próxima sessão com prioridade de apreciação após a leitura dos requerimentos daquela noite.

Como fica: se ficarem pendentes, a discussão e votação das matérias em destaque devem acontecer antes da leitura dos requerimentos da próxima sessão.

 

Leitura na íntegra

Como era: não havia limite de pedido de leitura na íntegra de proposituras no Pequeno Expediente.

Como fica: cada vereador pode pedir até duas leituras na íntegra de proposituras por sessão.

 

Sistema eletrônico de votação

Como era: não era previsto.

Como fica: o processo nominal de votação poderá ser realizado por meio de sistema eletrônico de votação.

 

Participação nas audiências públicas

Como era: a população podia participar apenas presencialmente.

Como fica: a população poderá participar de maneira remota das audiências públicas, o que torna o evento mais acessível e compatível com a realidade tecnológica atual.

fonte: Câmara Botucatu

Regimento interno, tabagismo, denominações e título legislativo: saiba as discussões em pauta na sessão ordinária de 9 de agosto

A Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira (09/08) está recheada com cinco projetos em discussão e votação.

1) Projeto de Lei Nº 36/2021 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que denomina de “Eduardo Augusto Ferreira de Oliveira”, o campo de areia localizado na Praça Dr. Eduardo Guedes Casimiro no Jardim Monte Mor.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

2) Projeto de Resolução Nº 01/2021 – de iniciativa dos Vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman e Rose Ielo – que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
2ª discussão e votação com quórum de maioria absoluta

3) Projeto de Lei Nº 28/2021 – de iniciativa do Vereador Silvio – que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do Vereador Autor
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo

4) Projeto de Lei Nº 34/2021 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que altera a Lei nº 3.334, de 31 de maio de 1994, que dispõe sobre denominação de via pública.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 – de iniciativa do Vereador Palhinha – que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Cláudio Ferreira dos Santos”.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

com asessoria: Camara Botucatu

Peças orçamentárias recebem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu para avaliar e emitir pareceres a projetos em trâmite na Câmara. Estiveram presentes o presidente da Comissão, Marcelo Sleiman (DEM), o relator Sargento Laudo (PSDB) e o membro Lelo Pagani (PSDB).

Na pauta de análises estavam dois projetos que falam sobre o orçamento municipal: o projeto de lei complementar 6/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022-2025, e o projeto de lei complementar 7/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Ambas as matérias de autoria do Prefeito já foram discutidas em audiência pública e receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Agora, garantiram também o sinal positivo da CCJ.

Outros três projetos de denominação de logradouros públicos receberam o aval de constitucionalidade da comissão. Os projetos de lei 33/2021 e 34/2021 são de iniciativa do vereador Lelo Pagani e alteram denominações no Jardim Tropical. Já o projeto de lei 36/2021, assinado pelo prefeito, batiza de Eduardo Augusto Ferreira de Oliveira o campo de areia da Praça Dr. Eduardo Guedes Casimiro no Jardim Monte Mor.

Sessão ordinária volta a ser presencial com dois projetos em pauta

Após um pequeno período de recesso parlamentar, a Câmara de Botucatu retorna com as sessões ordinárias semanais nesta próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. A novidade é que a reunião plenária volta a ser presencial e aberta ao público, respeitando a ocupação máxima de 20% da capacidade do auditório.

“Pudemos discutir assuntos de grande importância para nosso município no recesso e durante as sessões remotas, mas enfim retomamos nossas sessões presenciais! É muito importante continuarmos com todos os cuidados, afinal ainda vivemos uma pandemia. Confio no bom senso dos vereadores, para nos protegermos e todos aqueles que trabalham conosco. Espero que, agora ainda mais, a população possa fazer parte da história que estamos escrevendo”, fala o presidente da Câmara, vereador Palhinha (DEM). Ele ainda ressalta que as máscaras continuam obrigatórias, haverá aferição de temperatura na entrada do prédio e álcool em gel disponível aos presentes.

Neste retorno, os onze vereadores botucatuenses deliberam dois projetos em pauta, além de emendas e destaques. São eles:

1) Projeto de Lei Nº 28/2021 – de iniciativa do Vereador Silvio – que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo

2) Projeto de Resolução Nº 01/2021 – de iniciativa dos Vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman e Rose Ielo – que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
1ª discussão e votação com quórum de maioria absoluta
Destaque dos artigos 126 e 133 solicitado pelo Vereador Abelardo
Com emendas de autoria do Vereador Abelardo
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Sargento Laudo

Você pode acompanhar o trabalho legislativo a partir das 20h pelas transmissões ao vivo do site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).