Destaque

As multas de trânsito registradas no período entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 começaram a ser enviadas gradualmente aos motoristas. Segundo o Detran-SP, o prazo segue resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que obedece a um cronograma de 10 meses, contados a partir da data do registro da infração (veja o cronograma abaixo).

Até o último dia 26 de janeiro, 179.456 mil notificações de autuação foram encaminhadas aos motoristas do estado de São Paulo e cerca de 740.397 serão enviadas até setembro de 2021, finalizando o cronograma de envio das notificações de infrações cometidas entre fevereiro e novembro de 2020, período em que os prazos estavam suspensos pelo Contran.

O motorista não precisa se deslocar até uma unidade do Detran ou Poupatempo para buscar informações, pois as notificações serão enviadas de acordo com o cronograma. Os prazos para defesa de autuação, indicação de condutor e recursos foram estendidos, respeitando as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Prazos para defesa e recurso

No caso de multas aplicadas pelo Detran.SP, os recursos podem ser feitos online pelo
portal www.detran.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. O recurso e indicação de condutor também podem ser realizados via Correios.

Mas como houve a interrupção dos prazos para recursos, envio de notificações e instauração de processos de suspensão, somente agora com a retomada é que as informações serão atualizadas em sistema e excluídas. Isso caso o motorista não tenha cometido outras infrações que possam resultar na instauração de um procedimento administrativo de suspensão.

Para recorrer às autuações é necessário que o condutor verifique qual foi o órgão
responsável pelo registro da infração cometida. Caso contrário, o cidadão pode enviar
o recurso à instituição errada e acabar perdendo os prazos para se defender. O nome
do órgão autuador pode ser consultado no cabeçalho da notificação de autuação.

Em geral, as autuações do Detran.SP dependem de abordagem do condutor para
serem efetivadas, como, por exemplo, falta de licenciamento, habilitação vencida e
embriaguez ao volante. Cabe esclarecer ainda que o órgão estadual de trânsito não
multa por meio de radar nem autua em rodovias

Cronograma para envio das (NA) Notificações de Autuação
De infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro/2020

Vencidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020

Policiais Militares em deslocamento pela Rodovia Marechal. Rondon, altura do km 233, se depararam com um veículo VW/Gol de cor branca estacionado na entrada de uma propriedade com dois indivíduos.

Na abordagem, além dos dois indivíduos, constatou-se ter mais um homem e duas mulheres em seu interior.

Realizada busca pessoal, nada de ilícito foi localizado com os homens, porém foi notado algo na cintura de uma adolescente, sendo constatado um revólver calibre 32 inoxidável.

Após retirada do armamento, foram indagadas as partes que ali estavam, sendo que um adolescente disse que a arma era de sua propriedade e que deixou com a adolescente de sexo feminino para evitar uma possível abordagem policial e que estariam indo para um baile funk.

Indagado outro adolescente, este indicou onde havia dispensado a droga quando da chegada da viatura, sendo 13 porções de cocaína que iria comercializa-las no baile funk e que a droga pertencia ao outro indivíduo que estava no veículo, sendo este maior de idade.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito e apresentados no Plantão Policial, onde o Delegado ratificou a prisão em flagrante, permanecendo um indivíduo preso e um adolescente apreendido à disposição da justiça.

Na noite de sábado, (06) a equipe do GAPE (Grupo de Ações Preventivas Especiais) foi solicitada via 199 a compareceu no Bairro Santa Maria, onde foi feito contato com a solicitante, que relatou ter uma medida protetiva contra seu ex companheiro e que ele teria entrado na sua residência e a ameaçado dizendo “na rua eu vou pegar você, você vai ver se eu não vou entrar na casa”.

A equipe fez contato com o suspeito que estava defronte a residência e questionado admitiu ter conhecimento da medida protetiva, e que estava no local, pois iria pernoitar no quintal da residência, porque não teria local pra ficar, porém negou ter feito qualquer tipo de ameaça a sua ex companheira.

Diante dos fatos foi conduzido até o plantão polícial, onde autoridade policial plantonista tomou ciência dos fatos, elaborando BOPC de Natureza Descumprimento de Medida Protetiva, permanecendo o indivíduo preso a disposição da justiça.

Fonte: GCM

A Sabesp realiza na segunda-feira (08/02) manutenção na adutora de água tratada que abastece a região leste de Botucatu. Esse sistema atende 11 mil ligações de água, com cerca de 23 bairros.  A intervenção visa ajustar a rede de água às obras de reconstrução da ponte da Rua Rafael Sampaio que foi danificada durante a forte tempestade na cidade em fevereiro de 2020.

Para isso, será necessário remanejar um ponto de conexão que ficaria debaixo da laje de transição após a conclusão da nova ponte, o que dificultaria uma eventual futura manutenção na adutora.

Os trabalhos de remanejamento da rede, com diâmetro de 300 milímetros, são complexos e terão início na manhã da segunda-feira, com conclusão prevista para a manhã de terça-feira (09/02).

Devido ao grande porte dos serviços, será necessária a interrupção do fornecimento de água, a partir das 22h de segunda, para os bairros da zona leste da cidade atendidos por esse sistema.

Os locais mais afetados serão as partes mais altas, aproximadamente 4 mil ligações, envolvendo cerca de 16 mil moradores dos seguintes bairros: Vila Mariana, Vila Maria, Jardim Brasil, Boa Vista, Bairro Alto, Jardim Bandeirantes, Jardim Ciranda, Jardim Cristina, Parque Serra Negra, Vila Cidade Jardim, Residencial Arlindo Durante, Vila Solange, Conjunto Habitacional Antônio Hermínio Dellevedove, Vila Santa Clara, Vila Contin, Vila Éden, Jardim Peabiru, Jardim Vista Linda, Parque Residencial Nazaré, Vila Auxiliadora, COHAB II, Vila Bela Vista, Jardim Dona Nicota.

Por isso, a Companhia pede a todos o uso consciente da água. Imóveis com caixas-d’água com reservação para 24 horas, como prevê as normas técnicas, não devem sentir a intermitência.

Após a conclusão dos trabalhos, prevista para as 8h da terça-feira, o abastecimento será retomado e restabelecido gradativamente ao longo do dia. A normalização total do sistema deverá ocorrer no final da noite de terça-feira.

Casos de emergência serão atendidos pela Central de Atendimento Telefônico, nos números 0800 055 0195 ou 195 – a ligação é gratuita -, ou pela Agência Virtual no site www.sabesp.com.br. Os clientes também podem utilizar o aplicativo da Sabesp para Android e iOS.

Prefeito Mario Pardini publica decreto revogando Fase Vermelha em Botucatu, confira o documento na íntegra

CONSIDERANDO que desde o início de referida Pandemia a administração

municipal não tem medido esforços para contenção de referida doença e

em conjunto com o Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina de

Botucatu desenvolveram inúmeras ações de enfrentamento procurando

todos os meios necessários para diminuição do risco de contágio,

tratamento precoce, testagem, aumento de leitos, enfim tudo o que é

necessário, sempre de maneira responsável e pautado nos critérios e

indicadores de saúde.

CONSIDERANDO que através de uma parceria pioneira com o Laboratório de

Biologia Molecular do HCFMB, Faculdade de Medicina de Botucatu,

Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a iniciativa privada, a Prefeitura

desempenhou papel relevante no processo de validação dos testes RT-PCR

no HCFMB, com suporte e aporte de recursos públicos municipais, firmados

por convênio.

CONSIDERANDO que face referida parceria, a Prefeitura, através de sua

Secretaria de Saúde, realiza testes de RT-PCR em 100% dos munícipes com

sintomas de síndrome gripal, através de contato telefônico com a Central

Coronavirus, com agendamento da testagem dentro de 24 horas, após o

contato e liberação de resultado em 02 (dois) dias úteis após coleta,

testando também 100% dos contatos domiciliares de casos positivos,

mesmo que assintomáticos.

CONSIDERANDO que essa testagem em massa, nos possibilita a

identificação dos doentes, e a realização de contatos diários com os

pacientes sintomáticos e seus contatos domiciliares durante todo o período

de isolamento domiciliar de 14 dias, fornecendo orientações e identificando

eventuais sinais de gravidade, que justifiquem uma avaliação domiciliar ou

encaminhamento precoce a serviço de urgência e emergência.

CONSIDERANDO que foi criado o projeto sentinela realizado pela Guarda

Municipal do Município, que monitora através de visitas domiciliares se

efetivamente as pessoas estão cumprindo a quarentena, tomando as

medidas legais necessárias quando há o descumprimento.

CONSIDERANDO que Botucatu figura hoje, entre as 5 cidades com a menor

taxa de mortalidade por COVID-19, no estado de São Paulo no que tange ao

índice de mortalidade por 100 mil habitantes, bem como, tem uma das

menores taxas de letalidade do país;

CONSIDERANDO a contratação de diárias de leitos hospitalares, junto à rede

privada de saúde;

CONSIDERANDO os esforços despendidos na busca por aumento de leitos de

UTI Covid e a reabertura do Hospital Estadual para aumentar a capacidade

de internação de pacientes Covid 19 e de outras enfermidades, que

restaram frutíferas na última semana;

CONSIDERANDO a reabertura do Hospital Sorocabana com 10 leitos para

cuidados intermediários de paciente com Covid-19, de uso exclusivo aos

pacientes de Botucatu.

CONSIDERANDO que a recente ocupação máxima dos leitos para

atendimento dos casos de Covid-19 no Hospital das Clínicas foi agravada

por pacientes que são de cidades que atualmente encontram-se na fase

laranja do Plano São Paulo e também de outros municípios, o que acaba

comprometendo as políticas de saúde pública estabelecidas em Botucatu e

afetando as atividades empresariais e comerciais do município, há mais de

14 dias sem funcionar.

CONSIDERANDO que após 15 (quinze) dias de quarentena, iniciou-se um

processo de diminuição significativo dos casos positivos de COVID-19, no

Município, onde a curva de contágio demonstra uma tendência de

regressão, conforme números apurados na última semana epidemiológica;

CONSIDERANDO o início da imunização de profissionais da saúde, dos

grupos prioritários, nas instituições de longa permanência de idosos,

residências terapêuticas e residências inclusivas da assistência social.

CONSIDERANDO que todas as medidas aqui trazidas, refletem o nível de

responsabilidade de todas as medidas de combate ao novo coronavírus que

têm sido adotadas pelo Poder Público e instituições parceiras no município

de Botucatu.

CONSIDERANDO que as atividades econômicas não essenciais não

suportarão mais uma semana de fechamento total, podendo acarretar uma

enxurrada de empresas encerrando suas atividades e demissões em massa.

CONSIDERANDO que houve um esforço de toda a população, empresários,

para cumprimento das medidas de restrição de circulação, que somadas à

ampliação do número de leitos, nos proporcionaram chegar   uma

diminuição do número de casos;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto 12.188, de 24 de Janeiro de 2021.

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

No final da tarde de hoje (05) a equipe do GAPE (Grupo de Ações Preventivas Especiais), durante patrulhamento preventivo e comunitário pelos bens municipais, pela região do Jardim Botucatu próximo ao Estádio Severino de Almeida, quando visualizou um indivíduo, defronte a sua residência, ao perceber a presença da viatura tentou correr, diante da fundada suspeita a equipe procedeu com a abordagem.

Foi realizada busca pessoal e nada de ilícito foi localizado, porém foi consultado seus antecedentes criminais, onde constou em seu desfavor um mandado de prisão, pelo crime de roubo, artigo 157 do código penal, expedido pela justiça .

Diante dos fatos, foi conduzido ao plantão policial, onde autoridade plantonista , tomou ciência dos fatos, elaborando BOPC de Natureza Captura de Procurado, permanecendo o indivíduos de 27 anos preso a disposição da justiça.

fonte: GCM

As Forças de Segurança de Botucatu vêm a público informar que, conforme anúncio divulgado em redes sociais de uma festa clandestina a ocorrer durante a fase vermelha da pandemia, as pessoas estão sendo devidamente orientadas acerca das medidas criminais e administrativas a que estão sujeitas, caso o realizem no território do Município, bem como em qualquer lugar no Estado de São Paulo.

Cabe ressaltar que estão em andamento operações de fiscalização 24 horas por dia, envolvendo a Polícia Militar, GCM, Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual.

Ressaltamos que nosso objetivo é proteger nossos cidadãos e trabalharmos juntos para uma sociedade cada vez mais forte nesse enfrentamento de pandemia.