Artigos do Autor: Fernando Bruder

Uberaba MG: Ciclista se arrisca ao fazer selfie e acaba sendo ‘atropelada’ por trem

Enquanto algumas mantinham distância dos trilhos, uma jovem preferiu se aproximar da rota do trem para tirar a foto

Uma ciclista quase morre ‘atropelada’ por um trem ao tentar fazer uma selfie enquanto a locomotiva se aproxima. Nas imagens, um grupo de ciclista se aproxima do trilho para registrar o momento da passagem do trem. No entanto, o que uma delas não esperava é que fosse atingida pela rota do trem. Não há informações de onde foi feito o registro.

Conforme as imagens, as mulheres param próximo ao trilho para registrar o momento da passagem da locomotiva. Enquanto algumas mantinham distância dos trilhos, uma jovem preferiu se aproximar da rota do trem para tirar a foto dos ‘seus sonhos’.

No vídeo que se tornou viral nas redes sociais, a moça é ‘atropelada’ pelo trem, aparentemente sem perceber que estava muito próxima da locomotiva.

Foto: Reprodução

Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência

Presidente Lula durante a cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.
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A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes.

A aprovação da lei pelo presidente Lula ajudará a melhorar a qualidade de vida das pessoas com Alzheimer e outras demências e também reduzirá o peso dos cuidadores, que em sua maioria são mulheres da família por volta dos 60 anos. O PL também promoverá a adoção de uma abordagem mais integral e humanizada para lidar com as questões de cuidado e saúde pública.

O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, que trata sobre a organização da Assistência Social, para criar programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, apoiadas pelo poder público na prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da cerimônia e ressaltou a importância da promoção da saúde em todas as idades. Ela destacou o dado de que há no Brasil, atualmente, mais de 30 milhões de idosos e que a projeção para 2050 é de que o número chegue a 60 milhões. “Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Então isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou a ministra.

Sobre a nova lei, Nísia disse que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços da saúde pública e privada a respeito das doenças que levam a perdas cognitivas. “Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências. Então esse é um dos papéis que nós teremos com essa lei sancionada”, pontuou a ministra.

DIAGNÓSTICO PRECOCE – Segundo a proposta, haverá diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.

O intuito da legislação é facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive mediante a colaboração com instituições internacionais. Também visa promover a educação da população sobre demências, reduzindo o estigma associado a essas condições e incentivando a solidariedade e a empatia na sociedade.

A sanção presidencial é um passo importante e inclusivo para enfrentar os desafios associados às demências e promover o bem-estar de toda a comunidade, como parte do cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Escola cívico-militar: entenda como funciona esse modelo

Uma escola cívico-militar é o modelo de instituição de ensino com gestão compartilhada entre educadores e militares em escolas públicas de ensino regular que possuem as etapas de Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio.

Nas escolas cívico-militares, existe a atuação das secretarias estaduais de Educação, que ficam responsáveis pelo currículo escolar; os professores e demais profissionais da educação, responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico; e os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, que atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Quem pode estudar em escola Cívico-militar?

As escolas cívico-militares são oferecidas a partir do Ensino Fundamental 2 e/ou Ensino Médio, a depender da instituição que adota os modelos. A admissão dos alunos é feita por matrícula ou transferência, de acordo com a instituição e o número de vagas disponíveis na unidade. Além da disponibilidade de vagas, pode ser preciso fazer uma prova.

Quais são as regras de uma escola Cívico-militar? 

As regras de uma escola Cívico-Militar constam no manual elaborado pelo Ministério da Educação. Algumas delas são, conforme o manual:

 

  • A bandeira nacional deverá ser hasteada diariamente nas escolas cívico-militares, e os horários e a participação dos alunos ficarão a cargo de cada escola; 
  • A escola deve, sempre que possível, manter o número máximo de 30 alunos por sala;
  • O comportamento dos alunos será avaliado e classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 – Excepcional, Grau 9 a 9,99 – Ótimo, Grau 6 a 8,99 – Bom, Grau 5 a 5,99 – Regular, Grau 3 a 4,99 – Insuficiente, Grau 0 a 2,99 – Mau; 
  • Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso de cabelos curtos (“cujo comprimento se mantém acima da gola do uniforme”) ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo;
  • Para alunos do sexo masculino, só será permitido o uso de cabelos curtos, cortados “de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”, na tonalidade natural e sem adereços. 

Foto: Divulgação

Ladrão fica ferido após ser contido por funcionários de posto no Flamboyant em Botucatu

Um homem suspeito de tentar assaltar um posto de combustível com simulacro de pistola ficou ferido após ser contido por funcionários do local, nesta segunda-feira (3). A Polícia Militar (PM) foi acionada e ele foi preso em flagrante.

O fato ocorreu por volta das 9h30, no Jardim Flamboyant. De acordo com o registro policial, quando a Polícia Militar (PM) chegou ao estabelecimento, o suspeito, de 27 anos, já havia sido contido pelos funcionários.

Ele contou aos policiais que tentou assaltar o posto de combustível, mas foi impedido pelos frentistas e imobilizado. O simulacro de pistola usado por ele, que ficou danificado durante a contenção, foi apreendido.

Em razão dos ferimentos, o homem teve de passar por atendimento médico. Na sequência, foi conduzido ao 1º Distrito Policial (1º DP) e autuado em flagrante por tentativa de roubo. O delegado que registrou o fato entendeu que os funcionários do posto agiram em legítima defesa.

Foto: Divulgação

 

Fernando Pascucci, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais fala sobre reajuste

Alpha Notícias recebeu nesta terça-feira (04), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (Sispumb), Fernando Pascucci, para falar do reajuste salarial para a categoria.

Em março deste ano, a Câmara realizou uma sessão extraordinária para a deliberação do reajuste dos servidores, mas segundo a Secretaria de Administração, não houve tempo de incluir na folha de 30/3. Naquele momento, Pascussi lamentou esse prazo, dizendo que agilizou a realização de assembleias para que o pagamento pudesse sair no mês de março. A Prefeitura diz que o valor será pago retroativo a março, sem prejuízo ao servidor, mas esse fato causou um “mal estar” para a presidência e a diretoria do Sindicato.

Alpha Notícias:Sobre a concessão da gratificação aos atendentes de creche, foi colocado em pauta na Câmara Municipal pelo próprio prefeito para votação. Como ficou essa situação, era uma demanda dos atendentes de creches?

Pascucci: “É uma situação delicada, porque essa demanda apareceu para nós em negociação em maio de 2023, as atendentes tiveram em assembleia e apresentaram a proposta da gratificação, eu disse não era o momento, vamos votar a reposição do salário na nossa data base, vou levar essa pauta adiante e faremos uma nova assembleia . Sabíamos da existência de uma carta em 2016 da vereadora Alessandra Lucchesi, e era uma promessa de campanha do Prefeito Pardini em resolver essa situação, que é a valorização das atendentes de creche”. Na negociação de março, as atendentes cobraram novamente, para que entrasse na pauta para aprovação.

Com a entrada na Câmara, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral notificaram o prefeito, que essa concessão não era nem para ter tramitado para votação dos vereadores, pois, em ano eleitoral não pode entrar com projetos de gratificações de modo algum pelo Executivo”.

Alpha: “Estamos vivendo um momento de virada de páginas, pois se escolherá o próximo prefeito. Qual a importância da oxigenação dessa troca, como vislumbra isso?

Pascucci:Nós como representantes da categoria, os servidores acreditam no trabalho que fazemos, independente de quem for sentar na cadeira precisamos conversar, existem divergências que precisarão ser conversado, e chegar em acordo com as pendências que ainda existem que preciso resolver.

Alpha: Se você pudesse dar uma nota a gestão do prefeito Pardini, não CPF e sim o CNPJ, qual você daria?

Pascucci: “Falando do prefeito, e não na pessoa Pardini, que só vim conhecê-lo quando já era prefeito. Com certeza o prefeito nesses dois mandatos tem dado abertura para dialogarmos, e há também falhas.

Pascucci também fala de seus projetos;

O sindicato está realizando atualização cadastral dos trabalhadores, a atualização do sistema e contatos ajuda que o trabalhador receba as informações de interesse de toda a categoria. Também está fazendo esse trabalho buscando implantar entre julho e agosto o cartão de convênios para facilitar o acesso a descontos e serviços para os seus associados.

Pascucci disse ter planos de abrir também para novos sócios, para munícipes sem ser apenas servidores. Mas que no momento, tem outras prioridades para ser executadas, como o “Cartão de Convênios”.

Acompanhe a entrevista completa através do link

Atividades culturais para todas as idades, Instituto Jatobás divulga programação

Espetáculos de teatro, visita guiada ao Centro, show de forró e bate-papo com escritor André Gravatá são alguns dos destaques do calendário junino;

Biblioteca Pública oferece programação semanal diversificada, com jogos de tabuleiro, oficinas para jovens e crianças e imersão na natureza regional

O Centro Max Feffer sob a administração do Instituto Jatobás, apresenta uma programação diversificada para o mês de junho, reafirmando seu compromisso a favor da valorização da cultura local e do desenvolvimento sustentável da região de Pardinho, no interior de São Paulo. No espaço da Biblioteca Pública da cidade, o Instituto oferece espetáculos de teatro, oficina de expressão corporal e artes plásticas, tarde de observação botânica local e várias outras atividades.

No auditório da Biblioteca, haverá um bate-papo com o escritor e educador André Gravatá, para abordar temas como educação, poesia e meio ambiente, em dois encontros abertos ao público. Autor dos livros Inadiável e O Jogo de Ler o Mundo, o escritor participou do TEDx Talks em 2023, abordando de forma sensível e poética, o futuro e novas formas de enxergar e ouvir o mundo. Além disso, Gravatá foi reconhecido com o prêmio de Educador Inventor da Associação Cidade Escola Aprendiz, além de ser coautor de obras como Volta ao Mundo em 13 escolas e Poéticas Públicas. O autor ainda é um dos idealizadores da Virada Educação, programa municipal voltado para crianças, que visa ocupar o espaço educativo de forma dinâmica e participativa, envolvendo educadores e comunidades escolares na área central de São Paulo. A roda de conversa no Instituto está programada para a quarta-feira, dia 5 de junho. A primeira sessão acontece às 11h00 e a segunda, às 13h30.

O presente pelos olhos do Futuro é o nome de uma das oficinas, esta com Gabriela Hess, marcada para o dia 12 de junho, das 13h às 17h30. Voltada para crianças e jovens, essa atividade proporciona uma experiência única, combinando jogos teatrais, expressão corporal livre, artes plásticas, escrita de poemas e letras de música. Foi preparado um conteúdo especial para que as crianças e jovens aprendam a expressar a criatividade e explorar novas formas de comunicação.

Para os amantes de jogos e aqueles que gostam de exercitar a lógica e a competitividade, o Instituto promove a 4ª tarde de Jogos Modernos de Tabuleiro, em parceria com o Capivara Jogos, acervo de tabuleiros que fez sucesso com o público de edições anteriores. Aberta para público de todas as idades, a programação disponibiliza jogos como Dixit, Uno e War. A atividade acontece no dia 15 de junho, sábado, das 14h às 17h.
Além disso, no dia 18 de junho, a experiência Chás e plantas medicinais da Cuesta, com Valéria Pushpa, oferecerá uma sessão de conhecimento ancestral das plantas medicinais da região da Cuesta Paulista através da apresentação de algumas espécies locais. A atividade será uma tarde de exploração botânica, na qual os participantes se conectam com os saberes populares e desfrutam das qualidades da natureza para o bem-estar físico e mental. A programação tem início previsto para as 14h e término às 16h30.

Fortalecendo o propósito de valorização da cultura local, alinhado à sustentabilidade, a programação junina do Instituto em Pardinho ainda oferece uma série de atividades que se desenvolverão no espaço do Centro Max Feffer. O grupo Teatro em Foco preparou duas apresentações, agendadas para as quintas-feiras, 20 e 27 de junho, das 19h00 às 20h00, quando serão exibidos o Sarau de Inverno e a Leitura Dramática de cenas da peça Gota d’ Água, produzidos pelos alunos do grupo.

Além disso, no sábado, 29 de junho, às 16h00, o público poderá viver uma jornada pela arquitetura sustentável com o evento O Bambu na Arquitetura. A programação conta com uma visita guiada pelo Centro Max Feffer e, em seguida, uma palestra sobre o uso do material na arquitetura, ministrada pela arquiteta Leiko Motomura. Nessa jornada, as pessoas serão orientadas a explorar práticas arquitetônicas sustentáveis e conhecerão o potencial do bambu como material de construção ecológico.

Para fechar o mês, no domingo, 30 de junho, às 15h00, acontece a 3ª Mostra Pedagógica do Max, com apresentações dos trabalhos realizados pelos grupos da Iniciação Artística e Cursos Regulares. Nessa comemoração do encerramento, os trabalhos expostos demonstrarão a dedicação e o talento postos em prática pelos alunos durante seis meses. Aproveitando o clima junino e as tradições locais, a festa terminará com o espetáculo do grupo Trinca Fole, “Trincando o Fole”, que reúne música e dança com o som de autêntico e tradicional forró.

Confira a programação completa:

Na Biblioteca Pública

Bate-papo com o escritor André Gravatá
Quando: quarta-feira, 05 de junho
Horário: às 11h00 e às 13h30
Descrição: Biblioteca Pública de Pardinho recebe o escritor André Gravatá para dois bate-papos abertos ao público sobre educação, poesia e meio ambiente.

O presente pelos olhos do Futuro, com Gabriela Hess
Quando: quarta-feira, 12 de junho
Horário: das 13h00 às 17h30
Descrição: oficina imperdível para crianças e jovens, com atividades como jogos teatrais, expressão corporal livre, artes plásticas, escrita de poemas e letras de música, conduzida por Gabriela Hess.

Jogos Modernos de Tabuleiro
Quando: sábado, 15 de junho
Horário: das 14h00 às 17h00
Descrição: uma tarde divertida aguarda os amantes de jogos como Dixit, Uno e War, com a presença do Capivara Jogos. Evento para todas as idades.

Chás e plantas medicinais da Cuesta com Valéria Pushpa
Quando: terça-feira, 18 de junho
Horário: das 14h00 às 18h30
Descrição: explore o conhecimento ancestral das plantas medicinais da região da Cuesta Paulista em uma tarde de observação botânica e conexão com os saberes populares.

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No Centro Max Feffer Cultura e Sustentabilidade

Arte – Teatro em Foco
Quando: quintas-feiras, 20 e 27 de junho
Horário: das 19h00 às 20h00
Descrição: em junho, duas apresentações especiais preparadas pelos alunos do grupo de Teatro: Sarau de Inverno e Leitura Dramática de cenas da peça Gota d’ Água.

O Bambu na Arquitetura
Quando: sábado, 29 de junho
Horário: às 16h00
Descrição: visita guiada ao Centro Max Feffer seguida de palestra sobre “O Bambu na Arquitetura”, com a arquiteta Leiko Motomura.

Arte – 3° Mostra Pedagógica do Max
Quando: domingo, 30 de junho
Horário: às 15h00
Descrição: celebração do encerramento do semestre com as apresentações dos trabalhos realizados pelos grupos da Iniciação Artística e Cursos Regulares.

Arte – Show com Trinca Fole
Quando: domingo, 30 de junho
Horário: às 15h00
Descrição: o grupo Trinca Fole se apresenta na 3° Mostra Pedagógica, com o show “Trincando o Fole”, celebrando o fim do semestre com muito forró.

Funcionamento:

Centro Max Feffer:
De terça a sexta-feira, das 8h00 às 18h00. Aos sábados, das 8h00 às 17h00.
Domingos e feriados, abertura de acordo com a programação.
Local: Praça Ademir Rocha da Silva, sn, Pardinho – SP.
Para mais informações sobre atividades e acesso ao equipamento via WhatsApp: (14) 99879-2760.

Instituto Jatobás
O Instituto Jatobás é uma organização da sociedade civil que há 18 anos trabalha comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos territórios de Pardinho, interior de São Paulo, e Água Espraiada, na capital, e adjacências.

Agência Lema
Leandro Matulja / Leticia Zioni / Guilherme Maia

Informações para a imprensa
Ana Cláudia Luiz
anaclaudia@agencialema.com.br
Ihanna Barbosa (11) 98109-7296
Ihanna@agencialema.com.br
Ana Luiza Pêgo
ana.pego@agencialema.com.br

Crédito: Acervo Jatobás

Republicanos confirma pré-candidatura de André Spadaro a prefeito de Botucatu

 O pré-candidato a prefeito, Dr. André Spadaro, anunciou na manhã desta quarta-feira (05), que não aceitou o convite feito pelo ex-prefeito, João Cury Neto para uma possível união, por orientação da direção nacional do Republicanos que entende que a pré-campanha está muito adiantada e já com muitos compromissos assumidos com partidos a nível estadual.

Hoje o diretório local entende não ser possível ignorar a confiança do time de apoiadores, quebrando acordos já firmados.

Em nota, o partido admite entender que a intenção do ex-prefeito, João Cury Neto, é a melhor possível, e admite qualquer tipo de composição, desde que o nome do pré-candidato, Dr. André, seja mantido como pré-candidato a prefeito.

O partido considera a relevância dos serviços prestados por Spadaro como secretário de saúde, o que culminou em uma expressiva votação para Deputado Estadual.

O partido ainda faz questão de agradecer a iniciativa do ex-prefeito João Cury, destacando que André Spadaro, antes de se filiar ao Republicanos, esteve pessoalmente com ele, colocando seu nome a disposição para composição para uma chapa com o grupo do atual prefeito, Mário Pardini, que caminhou junto e ofereceu todo o apoio possível durante a caminhada da candidatura a Deputado Estadual, sempre fazendo questão de reconhecer, em todos os lugares onde esteve, a importância de Spadaro em sua gestão no Executivo municipal.

André Spadaro também valoriza e reconhece os anos em que caminhou lado a lado com Mário Pardini, sempre com as mesmas ideias e objetivos, na luta pelo desenvolvimento da cidade e principalmente no enfrentamento da pandemia, sendo justa a sua précandidatura ao cargo de prefeito.

O Republicanos manterá sempre as portas abertas para o bom diálogo que tenha como objetivo beneficiar a população de Botucatu.

 

Reajuste de plano de saúde individual será no máximo de 6,91%

Os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 6,91%, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.

Os demais 84,4% são pertencentes a planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

Cálculo

Para chegar à variação máxima permitida, a ANS aplica, desde 2019, uma metodologia que leva em conta duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, já descontado o subitem plano de saúde. Segundo a ANS, o cálculo é uma forma de manter o equilíbrio econômico do contrato.

Isso significa que o custo dos planos leva em consideração o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos. A inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias também influencia o resultado.

O Índice de Valor das Despesas Assistenciais é influenciado também pela faixa etária dos beneficiários (quanto mais alta, mais custosa, pois esse usuário tende a fazer mais consultas, exames e cirurgias) e ganhos de eficiência (corte de gastos) conseguidos pelas operadoras.

O IVDA responde por 80% do cálculo; e o IPCA, 20%. De acordo com a ANS, as contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas.

O índice de 6,91% fica abaixo do determinado em 2023 e 2022: 9,63% e 15,5%, respectivamente. Em 2021, pela primeira vez desde o ano 2000, houve redução (-8,19%). Isso se explica por ter sido um ano de pandemia, em que os custos de operadoras com alguns procedimentos e cirurgias eletivas, por exemplo, foram reduzidos.

Cobrança

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com cobrança retroativa.

Para os demais, as operadoras deverão iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

O consumidor deve ficar atento ao boleto de cobrança para checar se o percentual de reajuste e o número máximo de cobranças retroativas (duas) estão sendo obedecidos.

Planos coletivos

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) reforçou o pedido para que seja discutida a regulação dos planos coletivos, contratados por mais de 80% dos beneficiários.

“Os beneficiários ficam desprotegidos e devem se virar para suportar os reajustes de dois dígitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais”, adverte o coordenador do programa de Saúde do Idec, Lucas Andrietta.

Este ano, por exemplo, os planos coletivos com até 29 vidas têm reajuste médio de 17,85%. No ano 2021, enquanto os contratos individuais tiveram redução de preço (-8,19%), a média dos coletivos foi aumento de 6,49%, um patamar 14,64 pontos percentuais mais alto.

O instituto destaca também que o índice de reajuste supera a inflação do país. Em 2023, o IPCA ficou em 4,62%. A ANS defende que não é correto fazer comparação simples entre inflação e reajuste dos planos.

“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirma.

Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro problema é que essa modalidade permite cancelamento unilateral do contrato por iniciativa da operadora.

“Os reajustes também são formas veladas de expulsar pessoas consideradas ‘indesejáveis’ de seus planos de saúde, assim como o cancelamento unilateral. É preciso encontrar uma solução para os altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos”, afirma Andrietta.

A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários com “algumas doenças e transtornos”.

A suspensão não tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negociações sobre o tema. Um projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços de gestão das empresas do setor, no entanto, “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”.

Em nota, a FenaSaúde lembra que, nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. “Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras.”

Segundo a FenaSaúde, dados da ANS mostram que as operadoras fecharam 2023 com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões.

Entre os fatores que influenciaram o percentual de reajuste, a FenaSaúde cita a inflação específica do setor – historicamente maior do que a registrada no conjunto das atividades econômica; obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, “com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias”; ocorrência cada vez mais frequente de fraudes; e “judicialização predatória”.

A cada ano, aponta a federação, os planos cobrem mais de 1,8 bilhão de procedimentos – entre consultas, exames, internações, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do país e mais de 88% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação